Filiado ao Sindilegis lança livro gratuito sobre Regimento Interno do Senado

Obra dividida em dois volumes discute organização e funcionamento da Casa, bem como trata do processo legislativo na Câmara Alta

O consultor legislativo do Senado Federal e filiado ao Sindilegis Luciano Henrique Oliveira lançou, no mês de agosto, a obra “Comentários ao Regimento Interno do Senado Federal – Regras e práticas regimentais da Câmara Alta da República”, dividida em dois volumes, que reúne anos de estudo aprofundado e teórico sobre normas regimentais.

Oliveira se debruçou durante três anos na construção do livro. Segundo ele, a motivação veio ao constatar que não havia ainda nenhuma obra aprofundada sobre o tema: “Os livros anteriores sobre o Regimento do Senado costumam ser manuais para concursos públicos, com meros comentários literais ou superficiais sobre o Regimento, ou, no máximo, de Regimento Interno comentado, com breves considerações após cada artigo”.

O primeiro volume aborda a organização e o funcionamento do Senado Federal; já o segundo trata do processo legislativo na Câmara Alta, se aprofundando em regras e costumes sobre processo legislativo, espécies de leis, fases, ritos e incidentes do processo legislativo, proposições legislativas, modalidades e normas de votação, urgência regimental, entre outros assuntos.

O livro surpreende pela riqueza em detalhes e aborda práticas que muitas vezes não são escritas no Regimento, mas que são adotadas pelos parlamentares no Senado. A obra visa atingir assessores, parlamentares, cientistas políticos, jornalistas e todos aqueles que queiram se aprofundar mais sobre as regras que regem o processo legislativo no Senado Federal, além de futuros concurseiros.

“Não havia, até então, um estudo mais aprofundado e teórico das normas regimentais, dos motivos das soluções adotadas, das práticas costumeiras (não escritas) e dos diversos ritos e incidentes utilizados no processo legislativo do Senado. Do mesmo modo, raramente era estabelecida uma comparação entre as regras escritas e as práticas efetivamente empregadas no dia a dia do Senado. Tudo isso é abordado no meu livro”, afirma Oliveira.

Garanta seu exemplar – Os interessados poderão adquirir a versão digital e gratuita do livro neste link: http://livraria.senado.leg.br. Para aqueles que desejarem a versão impressão, a obra é vendida por R$ 38,00, com frete grátis para todo o Brasil, e pode ser encomendada aqui: https://livraria.senado.leg.br/comentarios-ao-regimento-interno-do-senado-federal-regras-e-praticas-regimentais-da-camara-alta-da-republica-vol-289-a-e-b

Sorteio de um exemplar – O Sindilegis, em parceria com Luciano, sorteará um exemplar da obra “Comentários ao Regimento Interno do Senado Federal”, que se dará exclusivamente por meio da Plataforma Mais: mais.sindilegis.org.br. Para concorrer, basta acessar o portal e seguir o passo a passo. Boa sorte!

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