Folha de São Paulo publica carta do Sindilegis em resposta a editorial que defendeu corte salarial do servidor

O Sindilegis contatou a redação do jornal Folha de S. Paulo para solicitar espaço em que pudesse rebater as afirmações do texto que apontava que o corte salarial dos servidores públicos seria uma opção viável em meio à crise causada pela pandemia do coronavírus, argumentando que os gastos com folha de pessoal poderiam ser “não prioritários ou excessivos”. O presidente do Sindilegis, em carta resposta publicada hoje pelo jornal, refutou os dados e afirmou que o inchaço do Estado é uma fantasia sustentada em teses que já foram derrubadas. Petrus defendeu a manutenção dos salários de todos os trabalhadores e argumentou que tão importante quanto injetar dinheiro público para salvar empresas ou bancos é proteger a renda das pessoas: “Em tempo: alguém questionou a ajuda de R$ 1,2 trilhão aos bancos? Realmente esse montante era necessário?”.

Leia o texto na íntegra abaixo ou acesse o este link para a publicação no site da Folha:

Recursos preciosos” são as pessoas. O centro da economia é o ser humano

O editorial da Folha de S. Paulo publicado nesta segunda-feira, 30/03, sob o título “Recursos Preciosos” possivelmente levará o leitor a acreditar que o grande responsável pelo desiquilíbrio das contas públicas frente à crise causada pelo novo coronavírus é a folha de pagamento de pessoal do serviço público e que, em algum momento, todos terão que arcar com sua parcela de sacrifício diante do quadro de emergência. Nos preocupa muito essa linha de raciocínio que, além de colocar a manutenção do serviço público, voltado à população, como “não prioritários ou excessivos”, quer se sustentar em teses que já foram derrubadas, como as que supõem que o estado está inchado e que o gasto com o pagamento de servidores está entre os maiores do mundo.

Tomando por referência países europeus, EUA e Japão, o núcleo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) apontou em estudo recente que, mesmo em meio ao declínio das políticas do Estado de Bem-Estar Social praticadas nas décadas anteriores, o Estado brasileiro tributa e emprega menos do que a média internacional: em 2015, a carga tributária bruta no Brasil, nos três níveis de governo, chegou a 35,6% do PIB contra 42,4% da média da OCDE; enquanto isso, os empregados no setor público brasileiro, novamente nos três níveis da federação, somaram 12,1% da população ocupada contra uma média de 21,3% na OCDE.

Quando se fala de gastos da União com servidores, chega-se à conclusão de que o gasto recente, medido em proporção do PIB, está próximo da média histórica sem apresentar tendência alguma à explosão ou descontrole. Em 2018 as despesas com pessoal e encargos na União somaram 4,4% do PIB, o mesmo percentual de duas décadas atrás e menor do que a cifra média alcançada nos anos de 2000 a 2009. O percentual da folha em relação ao PIB caiu para 3,8% em 2014, voltando a subir no período recente em razão: a) do fraco desempenho do PIB entre 2015 e 2018; e b) da recomposição parcial de remunerações entre 2016 e 2019. E, mesmo depois de 2014, já em um cenário de estagnação econômica e perda de receitas, não houve explosão de gastos com ativos relativamente ao PIB ou à receita corrente líquida.

A categoria não se exime de dar sua cota de sacrifício, até porque servir à sociedade é seu motivo de ser, mas teme ser transformada em bode expiatório numa situação tão sensível quanto esta, com propostas que fragilizam o serviço público, amplificam a retirada de direitos dos trabalhadores e diminuem o fôlego da própria economia. É crucial lembrar que os trabalhadores, tanto do serviço público quanto do privado, são consumidores e que as empresas precisarão vender seus serviços e produtos.

Somos favoráveis à manutenção de salários de TODOS os trabalhadores. Tão importante quanto injetar dinheiro público ou conseguir crédito barato para salvar empresas, por exemplo, é proteger a renda das pessoas, consumidores em última instância, para evitar um colapso econômico e convulsão social. Em tempo: alguém questionou a ajuda de R$ 1,3 trilhões aos bancos? Realmente esse montante era necessário?

Petrus Elesbão, Presidente do Sindilegis