Ministro do TCU Augusto Nardes, que está à frente dessa prática no Tribunal, explica que a governança é a opção mais eficiente para a avaliação das ações, o estabelecimento de estratégias e o aperfeiçoamento constante dos meios de controle
Quais são os principais desafios da governança no setor público? Foi em torno de buscar respostas a essa pergunta que estiveram reunidos, nesta sexta-feira (20), ministros, representantes do Governo, secretários, servidores e dirigentes sindicais em encontro inédito no auditório do Interlegis do Senado para discutir a importância da implementação da governança nos órgãos públicos.
O Ministro do TCU Augusto Nardes foi o primeiro expositor, cuja palestra teve como foco os desafios da governança no serviço público. O encontro também teve como debatedores o Secretário Cristiano Heckert, do Ministério da Economia, que discutiu “A governança no executivo federal”; o coordenador de TI do CNJ, Flávio Feitosa, que discutiu “os desafios da governança no poder Judiciário”; e o subchefe-adjunto de gestão pública, Daniel Catelli, com foco na “implementação das políticas de governança”. O debate foi mediado pelo coordenador-geral do Instituto Legislativo Brasileiro, José Floriano.
Nardes apresentou um panorama sobre o trabalho em governança que sua equipe vem desenvolvendo no TCU, mostrando que é a opção mais eficiente para a avaliação das ações, o estabelecimento de estratégias e o aperfeiçoamento constante dos meios de controle. Citou reuniões com o atual Presidente da República, Jair Bolsonaro, e o Presidente do STF, Dias Toffoli para ampliar a integração das ações nesse sentido.
E complementou: “As emendas parlamentares têm que ter um direcionamento conforme a necessidade do conjunto da sociedade. O deputado ou o senador pode entrar junto na melhoria da governança quando entende que o país não tem dinheiro, por exemplo, para fazer um estádio quando o segmento da saúde está sofrendo com a precariedade dos serviços. Temos que pensar em práticas mais eficazes e voltadas para o progresso e o resultado”.
O presidente do Sindilegis, Petrus Elesbão, concordou com a exposição dos palestrantes, ao afirmar que a governança pública é essencial para o desenvolvimento do país. Ele afirmou o compromisso do Sindicato em continuar trabalhando pela integração entre o Congresso Nacional e o TCU.
“É fundamental acompanhar a gestão das políticas públicas e a prestação de serviços de interesse da sociedade segundo mecanismos eficazes de planejamento, de formação de índices e indicadores, de transparência e de participação”, avaliou.
