Inscrições estão abertas a partir de hoje (12) e encerram no dia 23 de março
Nesta quarta-feira (12), o Sindilegis abre as inscrições para a eleição da Comissão de Ética e Disciplina, órgão permanente, instaurado em 2023, responsável por examinar representações contra filiados.
A Comissão de Ética e Disciplina é formada por três membros efetivos: um da Câmara, um do Senado e um do TCU, possuindo três suplentes, também um de cada Casa. Os eleitos exercerão mandato de duração idêntica ao da Diretoria do Sindilegis, vedada a reeleição. A eleição será realizada por meio de Assembleia Geral Ordinária, conforme determina o Estatuto da entidade.
Os candidatos devem ser filiados ao Sindilegis há pelo menos dois anos antes da data do pleito, que ocorrerá no dia 14 de abril de 2025. Já para participar da votação, os filiados devem ter pelo menos um ano de vinculação com o Sindicato.
Outro ponto relevante é que a votação será realizada de forma híbrida, permitindo a participação tanto presencialmente quanto por meio de plataforma eletrônica, garantindo mais acessibilidade e transparência ao processo eleitoral. Todo o processo da candidatura será feito pela plataforma Sindilegis Mais (mais.sindilegis.org.br).
Durante a primeira reunião dos eleitos, será escolhido o Presidente da Comissão, que terá a responsabilidade de convocar as reuniões ou atender aos pedidos da maioria dos integrantes.
O Sindilegis possui um Código de Ética elaborado pela primeira Comissão de Ética e Disciplina, formada pelos membros Olavo de Souza Ribeiro Filho, presidente, servidor do Senado Federal; Marcos Valério de Araújo, 1º vice-presidente, servidor do TCU; Sebastião Silva Magalhães Júnior, 2º vice-presidente, servidor da Câmara dos Deputados), com apoio dos suplentes Raimundo Cardoso de Araújo Filho (Senado Federal), Roberto Ferreira Correia (Tribunal de Contas da União) e Vânia; Nunes de Carvalho (Câmara dos Deputados). Clique aqui e confira o Código de Ética do Sindilegis.
Confira o cronograma oficial:
- – 12 de março (quarta-feira): Divulgação da eleição e abertura do período de inscrição de candidatos.
- – 12 a 23 de março (sexta-feira): Período para inscrição de candidatos.
- – 24 e 25 de março (terça-feira): Análise das candidaturas.
- – 26 de março (quarta-feira): Divulgação preliminar das candidaturas aprovadas ou impugnadas.
- – 27 e 28 de março (sexta-feira): Prazo para apresentação de recursos.
- – 31 de março e 1º de abril (terça-feira): Análise de eventuais recursos. 02 de abril (quarta-feira): Divulgação final dos candidatos inscritos aprovados e convocação da Assembleia Geral Ordinária para votação.
- – 2 a 13 de abril (domingo): Período de campanha eleitoral.
- – 14 de abril (segunda-feira): Assembleia Geral Ordinária híbrida, com votação presencial e virtual.
- – 15 e 16 de abril (quarta-feira): Prazo para apresentação de recursos sobre o resultado da eleição.
- – 17 de abril (quinta-feira): Divulgação do resultado final da eleição.
- – 22 de abril (terça-feira): Posse da nova Comissão de Ética e Disciplina e eleição do Presidente da Comissão.
