Na manhã desta quinta-feira (23), foi realizada a primeira auditoria cívica na saúde, coordenada pelo Instituto de Fiscalização e Controle (IFC) no auditório da Câmara Municipal de Planaltina de Goiás. O evento é uma parceria com a Brazil Foundation e contou com a mobilização de diversas entidades, incluindo o Sindilegis.
Os auditores cívicos ouviram atentamente os expositores que trataram sobre “A importância do controle social na saúde pública”. Na mesa, discursaram o subprocurador da República, Oswaldo Barbosa, o coordenador de transparência da Controladoria Geral da União (CGU) Edward Borba, a presidente do IFC, Jovita Rosa, o membro do Conselho Nacional de Saúde, Luiz Gonzaga, além da promotora de justiça do estado de Goiás, Vanessa Barbosa.
O projeto teve como iniciativa capacitar grupos de cidadãos voluntários para compreender o funcionamento das unidades de saúde pública e também fiscalizá-lo. Neste último quesito, serão entregues formulários pré-definidos que irão ajudar o auditor cívico a acompanhar toda a estrutura funcional da unidade de saúde do seu bairro e sugerir melhorias ao poder público.
O levantamento feito pelos cidadãos é relatado e entregue aos gestores (prefeitura, secretaria de saúde ou promotoria) para que sejam tomadas as devidas providências legais, bem como para as organizações da sociedade civil para acompanhamento.
A presidente do IFC, Jovita Rosa, enfatizou que a auditoria cívica é o passo para a moralização das políticas públicas do país. “Temos o dever de fiscalizar e saber onde está sendo aplicado o recurso público. Geralmente se leva de cinco a oito anos para julgar uma prestação de contas e isto angustia muito a nós, cidadãos. Tínhamos que fazer alguma coisa e há dez anos estávamos no Fórum Internacional de Combate à Corrupção com diversas pessoas dentro de uma sala com a mesma indignação. Foi então que definimos que somente o controle social daria um basta na corrupção. É exatamente isto que estamos fazendo aqui”, afirmou.
Na parte da tarde, setenta e dois auditores cívicos foram distribuídos em doze grupos onde analisaram a estrutura das unidades, farmácias, equipamentos, insumos das unidades básicas de saúde do município. Foram entrevistados os coordenadores, os agentes comunitários de saúde e os usuários do sistema. O próximo passo é compilação dos dados levantados pelos auditores cívicos e a formulação do relatório com as demandas que serão entregues para as autoridades.
