De que maneira a reforma da Previdência afeta você? Foi pensando em buscar respostas a essa pergunta que o Sindilegis, Fonacate e o Jornal Metrópoles se uniram e organizaram o debate “Reforma da Previdência: um debate para ajudar a construir o futuro do Brasil”. O evento, que ocorreu no Teatro dos Bancários na última quinta-feira (27), teve início com um vídeo gravado com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), especialmente para o evento.
Em um debate acalorado, com defensores e opositores à reforma da Previdência, o Mtalk reuniu o deputado e presidente da Comissão Especial Marcelo Ramos (PL/AM); o subsecretário do Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Economia, Rogério Nagamine Costanzi; os doutores em economia Eduardo Fagnani, professor do Instituto de Economia da Unicamp; e Denise Gentil, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); e o deputado Professor Israel (PV-DF), integrante da Comissão Especial; e o senador Izalci (PSDB-DF). O mediador foi o editor de Brasil do Portal Metrópoles, Guilherme Waltenberg.
O presidente do Sindilegis, Petrus Elesbão, explica que o debate surgiu da necessidade de se esclarecer à sociedade de que maneira a PEC 06/19, caso promulgada, irá afetar cada brasileiro e brasileira. “Percebemos que muitas pessoas ainda não fazem ideia de como a PEC 06/19 irá impactar suas vidas, quando for promulgada. Muitos defendem uma proposta que só lhes trará malefícios. É preciso estudar, se informar e conhecer propostas dessa magnitude a fundo”, avisou.
Debate acalorado
“Os servidores públicos contribuem com muito mais do que o Estado gasta com eles. Contribuem na fase ativa, na fase inativa e depois que eles morrem. Então onde está o privilégio?”, questionou a economista e professora da UFRJ, Denise Gentil, durante o debate. A especialista contra-argumentou o discurso do governo de que os servidores públicos são privilegiados e apresentou dados que comprovam que os servidores contribuem muito mais para a Previdência do que trabalhadores de qualquer outro regime.
O deputado Marcelo Ramos defendeu a necessidade de uma reforma da Previdência sob a argumentação de que a Constituição Federal criou um Estado que não cabe no orçamento do país. “A reforma da Previdência é um importante mecanismo de ajuste fiscal. O gasto público, por mais nobre que seja, precisa ser evitado se não cabe em nosso orçamento”, pontuou o parlamentar.
Ramos assegurou, entretanto, que a reforma da Previdência não irá solucionar todos os problemas do país. “Não caio na panaceia vendida pelo ministro da Economia de que um dia após a reforma da Previdência o Brasil vai melhorar. A caminhada é dura”, admitiu.
Capitalismo sem consumo
O professor Eduardo Fagnani lançou luz sobre uma possível desaceleração da economia com a aprovação da reforma da Previdência. O especialista esclareceu que a reforma irá reduzir o consumo e isso trará danos para todo capital brasileiro. “No Brasil nós estamos caminhando para um capitalismo sem consumidor”, lamentou.
Fagnani ainda chamou atenção para os prejuízos das sonegações e a postura do governo diante disso. “A sonegação no Brasil estima-se que é R$ 500 bilhões por ano. O que acontece com a sonegação no Brasil? É premiada com o refinanciamento, que agora é de 60 meses”, frisou.
Para Costanzi, é preciso construir um novo modelo previdenciário, que sejam, ao mesmo tempo, justo e sustentável. Costanzi, todavia, não conseguiu apresentar dados para justificar as propostas que vêm sendo apresentadas pela equipe de economia do governo.
O Mtalk ainda contou com a presença do deputado professor Israel (PV-DF), que defendeu o estabelecimento de novos parâmetros atuariais, além de um novo modelo de Previdência específico para os professores. E do senador Izalci (PSDB-DF), que abriu os trabalhos afirmando que a PEC 6/2019 já começou a ser discutida no Senado. Além do Sindilegis, também apoiaram o Mtalk o Fonacate, Anfip, Assercor, Fenafim, Unacon Sindical, Unafisco, Anape, Sinal, Adep-DF, Mosap e Sindicatos dos Bancários do DF.
