O ano de 2014 foi bastante intenso para os servidores do Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União. Vários assuntos envolvendo as carreiras ganharam destaque no cenário nacional e, em cada um destes momentos, o Sindilegis esteve presente, defendendo os seus filiados e oferecendo o suporte necessário para atender às expectativas que lhe foram depositadas.
Em parceria com as entidades que representam os servidores do Senado, Câmara e TCU, o Sindilegis garantiu conquistas importantes, como o pagamento do pecúlio, aparelhamento da Polícia Legislativa, planos de carreira e pagamentos referentes à licença-prêmio e horas extras.
Outras batalhas, infelizmente, passaram mais um ano sem o desfecho esperado pela Diretoria do Sindilegis, como o pagamento da URV do Senado, que continua a mercê da morosidade da Justiça brasileira.
A expectativa para o próximo ano é de muitas lutas e vitórias em prol dos filiados, que são a razão de existência do Sindilegis.
Confira mês a mês os fatos que marcaram o ano de 2014 para os servidores do Legislativo e TCU.
- Janeiro
Sindilegis esclarece andamento das reivindicações dos servidores da gráfica
Categoria se reune em três turnos para sanar dúvidas e acompanhar processos judiciais e administrativos, como Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI/PP), URV e a Gratificação de Desempenho (GD).
Presidente do Sindilegis defende servidores e ataca Renan e Dilma em artigo na Folha de S. Paulo
Artigo expressa a insatisfação do presidente do Sindilegis, Nilton Paixão, com a postura do presidente do Senado de não ouvir os servidores da Casa.
Aprovadas por maioria as prestações de contas de 2013 e Orçamento para 2014
Sindilegis realiza assembleia com filiados para apreciação e aprovação do orçamento anual para 2014, bem como aprovação das contas de 2013.
Sindilegis inaugura Nova Odontolegis!
Serviço odontológico do Sindicato foi reestruturado para proporcionar melhor atendimento.
Correção de benefícios como auxílio alimentação e assistência pré-escolar no TCU
Por meio de articulação do Sindilegis, em conjunto com outras entidades, a Lei 12.919/2013, que dispõe sobre a LDO passou a contemplar a possibilidade de correção dos auxílios alimentação e assistência pré-escolar no mesmo percentual do IPCA.
Abatimento de despesas com educação no TCU
O Sindilegis impetra ação para abatimento total das despesas de educação da base do Imposto de Renda.
- Fevereiro
Sindilegis impetra MS contra aplicação do acórdão do TCU sobre abate-teto
Sindicato alega que não houve observância aos princípios do devido processo legal, contraditório e ampla defesa na medida em que as Casas não ouviram os servidores antes do corte dos salários.
Auxílio-alimentação e auxílio pré-escolar na CD e no SF
O Sindilegis requer, junto à Presidência do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, providências imediatas para que sejam atualizados os valores dos auxílio-alimentação e auxílio pré-escolar a todos os servidores.
Horas extras dos servidores da Câmara
O Sindilegis protocola ofício ao Diretor-Geral da Câmara dos Deputados, Sérgio Sampaio, solicitando extensão do prazo para compensação das horas extras existentes dos servidores da Casa para um ano ou antes da aposentadoria.
Filiados atestam melhorias da Nova Odontolegis
Sob nova direção, coordenada pela Previni Odontologia, a Nova Odontolegis está arrancando elogios dos sindicalizados.
Sindilegis pede agilidade na concessão do Adicional de Penosidade e URV dos técnicos e auxiliares ao presidente do TCU
Na oportunidade o ministro Augusto Nardes afirmou que as demandas estavam sujeitas à disponibilidade orçamentária para poderem ser implementadas.
Sindilegis contribui com perfuração de poços no Piauí
Diretores do Sindilegis auxiliam comunidades do Nordeste que sofrem com a falta de água no agreste do estado.
Diretores se reúnem com Ibaneis Rocha para tratar do processo dos Quintos e da extinta parcela da incorporação da URV
Os diretores falaram sobre atuação conjunta em prol do andamento dos processos em prol dos servidores do TCU.
Entidades requerem alteração no plano de carreira dos servidores
Sindilegis, Asap-TCU e Auditar se reúnem com o presidente do TCU para corrigir deficiências do atual plano.
Sindilegis lança Agenda Legislativa 2014
A publicação reúne projetos do interesse dos servidores em tramitação no Congresso Nacional.
Sindilegis oferece defesa individual aos filiados
A equipe de funcionários do Sindilegis esteve de prontidão para atender os filiados contra o abate-teto.
Sindilegis defende nomeação de aprovados em concurso do SF
Sindicato encaminha ofício à Presidência da Casa pedindo providências imediatas.
Sindilegis solicita ao Senado correta regulamentação da licença-capacitação
Ofício protocolado ao Diretor-Geral da Casa alerta para distorções impactantes na Instrução Normativa que regulamenta a licença.
Sindilegis solicita exame médico periódico para servidores
Sindicato envia oficio à Câmara e ao Senado solicitando aplicação dos exames anuais de acordo com a Lei 8.112/90.
- Março
Sindilegis e entidades pedem aprovação da PEC 170
Dirigentes apresentam argumentos concretos em Comissão Especial sobre proposta que garante a servidores aposentadoria integral por invalidez.
Contador contratado pelo Sindilegis esclarece dúvidas sobre IR
Profissional contratado pelo Sindicato orienta e sana dúvidas sobre a declaração de Imposto de Renda.
Diretores do Sindilegis se reúnem com assessoria da juíza da 20º Vara Federal para pedir agilidade no processo da APL/GAL
O vice-presidente do Sindilegis para o TCU, Eduardo Dodd, e o diretor administrativo do Sindilegis, Dario Corsatto, buscam que a juíza coloque os autos conclusos para sentença.
Sindilegis cobra aparelhamento para Polícia Legislativa
Para o Sindicato, a aquisição de equipamentos é imprescindível para garantir a segurança de servidores, parlamentares e cidadãos.
Sindilegis apoia ato público pela democracia
Evento realizado na Câmara dos Deputados relembra os 50 anos do golpe militar de 1964.
Sindilegis consegue reajustes de valores de auxílio-alimentação e auxílio pré-escolar
Senado atualiza valores defasados desde 2011. A vitória ocorreu após ação do Sindicato.
Sindilegis realiza assistência a filiados que residem fora de Brasília
Aposentados e pensionistas podem apresentar as demandas de sua região e atualizar informações pessoais.
Sindilegis realiza mutirão para defender servidores
Força-tarefa atende filiados da Câmara e do Senado que tiveram seus rendimentos cortados.
Sindilegis lança campanha permanente de filiação
A estratégia visa atrair maior número de filiados à base sindical e dar maior representatividade aos servidores.
Sindicato apoia movimento dos servidores técnicos e auxiliares pelo pagamento da URV
A Diretoria do Sindilegis se coloca à disposição para realizar reunião específica sobre o assunto.
Sindilegis e Auditar ingressam com pedido conjunto contra acórdão que negou pagamento do GCE
As entidades escoram o pedido em premissa nova, com pedido limitado ao interstício entre 2009 até 2012.
- Abril
Professor da Nasa abre palestras do Conlegis
Palestrante venezuelano/espanhol/americano José Luis Cordeiro aborda o futuro tecnológico e seu impacto na vida das pessoas.
Sindilegis recepciona novos servidores do Senado
Recém-empossados fazem parte de grupo cuja nomeação imediata foi defendida pelo Sindicato por meio de ofício à Presidência da Casa.
Novos servidores do TCU confraternizam com o Sindilegis
Cerca de 90 pessoas participam da ambientação do Sindicato. Destes, 14 eram técnicos que passaram para a vaga de auditor.
Campanha de filiação reúne servidores do Depol
A terceira edição do encontro abre espaço para os servidores tirem dúvidas e conhecerem melhor o Sindilegis.
Mobilização entre auditores entra para história
Movimento para indicação do novo ministro do TCU tem repercussões positivas e é resultado de união entre servidores do Tribunal, entidades e organizações da sociedade civil.
Sindilegis reafirma seu compromisso com os servidores Técnicos e Auxiliares do TCU
O Sindicato apoia a constituição da UNA-TCU, que foi criada visando defender os interesses específicos da categoria.
Debate entre os candidatos a ministro do TCU enriquece o pleito e é apoiada pelo Sindilegis
Realizada pela ANTC, o debate contou com a presença dos candidatos Fernando Moutinho e Sérgio da Silva Mendes.
- Maio
Reunião esclarece dúvidas de Policiais Legislativos
Café da manhã serviu para aproximar e debater as ações do Sindicato para a categoria.
Sindilegis apoia seminário sobre processo eleitoral
Iniciativa do MCCE discute eleições no Brasil e reforma política por meio de palestras e debates.
Sindilegis dá boas-vindas aos novos servidores do TCU
O vice-presidente do Sindilegis para TCU, Eduardo Dodd, acompanhado do diretor de Comunicação Márcio Hudson, ministram palestra de recepção para os aprovados no último concurso do TCU.
Quintos e URV do TCU são demandas discutidas em Assembleia Setorial
Em Assembleia Setorial, realizada no dia 15 de maio, os servidores do Tribunal de Contas da União aprovam, por unanimidade, as propostas de encaminhamento apresentadas pelo Sindilegis sobre as ações dos Quintos e do reestabelecimento da parcela da URV, extinta pelo artigo 3º da Lei 11.950/2009.
Sindilegis debate demandas prioritárias com o Depol
Em reunião realizada com policiais legislativos da Câmara, reivindicações como exigência de nível superior para carreira, insalubridade e periculosidade de forma isonômica foram discutidas com a diretoria do Sindicato.
Campanha de filiação segue a todo vapor
Em clima de descontração, os servidores têm a chance de expor suas reivindicações em relação ao Sindicato, bem como conhecem as vantagens de se filiar à instituição de maior representatividade do Poder Legislativo Federal e do TCU.
- Junho
Filiados atestam: Consulegis é sinônimo de qualidade
Quem conhece assegura que os profissionais são realmente dedicados a atender a demanda dos filiados.
Sindilegis ingressa em comitê para apoio a deficientes visuais
A iniciativa visa garantir que cegos tenham acesso, com mais facilidade, ao mercado de trabalho.
Diretoria do Sindilegis para o TCU estuda estratégias para GD dos aposentados
A entidade entende como não ideal remeter ao TCU a possibilidade de regulamentação da GD e estuda mecanismos para que o benefício não seja extinto.
Sindilegis discute formação de União Internacional
Pensando em fortalecer e garantir mais prerrogativas para esses servidores, a Diretoria do Sindilegis e os representantes da Asociación Del Personal Legislativo da Argentina se reúnem para discutir a criação da União Latino-americana de Trabalhadores dos Parlamentos – órgão que será vinculado a Internacional de Serviço Público (ISP).
Sindilegis atua para agilizar o indeferimento de mais um recurso contrário ao processo dos Quintos
A AGU impetra agravo regimental, de forma a submeter a negativa de seguimento ao recurso a um colegiado do TRF.
Sindilegis relança campanha de valorização dos servidores na Rede Globo
Intituladas “Orgulho de Servir”, as peças publicitárias têm como personagens servidores da Câmara, do Senado e do TCU. Ideia é fortalecer a imagem da categoria.
Um arraiá que entrou para a história
Cerca de 15 mil pessoas marcam presença em festa organizada pelo Sindilegis, que ofereceu mais de 20 horas de atrações, comidas típicas, shows renomados e muita alegria em família.
Sindilegis convoca ato pela aprovação da PEC 555
A PEC extingue gradualmente a contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados e pensionistas.
Sindilegis visita regionais para ouvir principais demandas
Diretora de Integração Regional do Sindicato, Simone Barbosa, conversa com servidores lotados nas Secretarias de Controle Externo do TCU para estreitar os laços.
- Julho
Consulegis ingressa com ação ordinária em defesa dos policiais legislativos
Policias da Câmara assinam procuração para que os advogados do Sindicato possam atuar judicialmente pela isonomia do adicional de periculosidade.
Prodasen realiza festa julina para servidores e familiares
Tanto a comida quanto a organização são preparadas pelos próprios servidores. Não faltaram comida típica, barraquinhas e música ao vivo!
Apesar do TCU ter sofrido contingenciamento, Sindilegis se mantém otimista com o pagamento do Adicional de Penosidade
Diretores do Sindilegis recebem informação de que o TCU sofreu contingenciamento na ordem de R$ 11 milhões, mas Casa demonstra boa vontade em relação à concessão do benefício.
Secretarias Regionais no foco do Sindilegis
O Sindilegis tem visitado os servidores lotados nas Secretarias Regionais do TCU, a fim de conhecer e atender as demandas institucionais e administrativas.
Diretoria do Sindilegis começa a conversar com a categoria para construção de novo Plano de Carreira do TCU
A ideia dos dirigentes é buscar equiparação com servidores do Senado e corrigir distorções existentes no âmbito do TCU.
Sindilegis atua na garantia do direito a uma aposentadoria digna para os servidores
A entidade luta para formar um Comitê de representantes, para auxiliar na gestão do Fundo de Previdência dos Servidores do Legislativo.
Sindilegis, em parceria com Auditar e Asap, pretende interpor embargos de declaração em virtude de ação civil pública do MP contra APL/GAL
Os embargos têm efeito suspensivo e se fulcram na impossibilidade de anulação de atos praticados pelo TCU.
Advogados do Sindilegis visitam gabinete do TRF da 1ª Região para dar agilidade ao processo dos Quintos
O processo foi objeto de agravo por parte da AGU. O Sindicato luta para decisão terminativa ocorra até final de agosto.
Sindilegis promove interação entre Polícias Legislativa e Militar
Evento de confraternização reúne servidores que preservam o bem-estar e a segurança do patrimônio no Congresso Nacional.
Apesar da SOF negar recurso para Adicional de Penosidade, TCU tenta obter orçamento por créditos adicionais
Sindilegis entende como crucial que os recursos orçamentários sejam obtidos, para viabilizar essa importante demanda.
Sindilegis atua para reverter sentença contrária ao pagamento da APL/GAL
O Sindicato toma as providências necessárias para reverter sentença proferida pela juíza contra o pagamento autorizado do APL/GAL.
Sindilegis apoia arraiás realizados nas Regionais
As secretarias regionais do Tribunal de Contas da União desfrutam de festas típicas, que contam com patrocínio exclusivo do Sindilegis.
Sindilegis é informado que URV dos Técnicos poderá ser pago até o final do ano
O pagamento do saldo remanescente dependerá de disponibilidade orçamentária.
Agosto
O Sindilegis presta homenagem a todos os pais da Câmara, do Senado e do TCU!
Novos servidores se filiam ao Sindilegis durante palestra de ambientação
Novos analistas legislativos da Câmara dos Deputados decidiram se filiar ao Sindilegis, durante palestra de ambientação promovida pelo secretário-geral da entidade, Márcio Costa.
Entidades e servidores se reúnem com diretor-geral em busca de soluções para estrutura da TV Senado
Em reunião com o Sindilegis e Comsefe, Bandeira de Mello disse estar empenhado em sanar os problemas estruturais enfrentados pelos servidores do setor.
Minuta de projeto de lei com plano complementar do TCU é enviado ao Congresso Nacional por articulação do Sindilegis
A versão final do PL encaminhado nasceu a partir de proposta consensual encaminhada pelas principais entidades representativas dos servidores do TCU – Sindilegis, Auditar e Asap.
Integração e acolhimento marcam café da manhã com novos servidores da Câmara
Sindilegis apresenta detalhes sobre o andamento de demandas importantes, além de falar sobre os benefícios que decorrem da filiação.
Assembleia sobre plano de carreira complementar esclarece dúvida de servidores
Os servidores demonstraram grande expectativa com relação à proposta. O debate permitiu troca de experiências e sanou dúvidas da categoria.
Sindilegis impetra embargos de declaração contra ação civil pública movida pelo Ministério Pública sobre APL/GAL
Os embargos têm efeitos suspensivos inerentes à espécie recursal. O passo seguinte será a interposição de apelação.
Aposentados de todo o país se reúnem em favor da PEC 555
A iniciativa é do Movimento Unificado de Idosos, Aposentados e Pensionistas do Serviço Público e do INSS (UNA-SE) apoiada pelo Sindilegis.
- Setembro
Mobilização da PEC 555 e do PL 4434 agita capital do Rio Grande do Sul
Movimento reune mais de mil aposentados e pensionistas no centro de Porto Alegre.
Sindilegis pede ao presidente do TCU apoio para técnicos fiscais de vigilância
Servidores que estão próximos da aposentadoria podem ser remanejados para outros setores e temem inaptidão.
Audiência na Câmara discute direitos trabalhistas para comissionados
Deputados, debatedores e comissionados levantam a bandeira pela aprovação da PEC 53/07 ainda este ano.
TCU, Sindilegis e Auditar promovem Dia da Segurança da Informação
Em sua sexta edição, tema principal retrata a classificação da informação quanto à confidencialidade.
Ambientação: novos policiais legislativos federais da Câmara aderem ao Sindilegis
Curso de ambientação de 65 novos policiais legislativos federais e cinco novos analistas legislativos da Casa, aprovados no concurso de 2014.
Sindilegis e Comsefe se reúnem com SIS para tratar do Saúde Caixa
Servidores reclamam da qualidade de atendimento e diversas outras situações que vêm acarretando insatisfação com o atual plano de saúde do Senado.
Reunião esclarece dúvidas de servidores quanto ao plano de carreira complementar
Sindilegis convida a categoria para tomar conhecimento das estratégias de atuação conjunta com outras entidades em relação ao projeto de lei encaminhado ao Congresso Nacional.
Secretário geral de controle externo recebe Sindilegis e Auditar para tratar de processo administrativo que busca a ampliação do teletrabalho
O Sindilegis protocola, em conjunto com a Auditar, requerimento no intuito de aperfeiçoar o teletrabalho.
Sindilegis visita Regionais de Espírito Santo e São Paulo
Enfoque da diretora de Integração Regional do Sindicato, Simone Barbosa, é ouvir as demandas de servidores prestes a se aposentar, além de discutir principais demandas da categoria.
- Outubro
Sindilegis apoia Outubro Rosa no Congresso Nacional
O evento é mundialmente conhecido e simboliza a luta contra o câncer de mama.
Diretores do Sindilegis prestam esclarecimentos a servidores aposentados
Em reunião durante Programa de Preparação para Aposentadoria, dirigentes do Sindicato falam sobre GD, URV dos técnicos e plano de carreira complementar do TCU.
Reunião setorial do TCU abre espaço para diálogo com servidores
Servidores do Tribunal comparecem em grande número ao encontro, que aborda as principais demandas do Sindilegis em prol da categoria.
Senado promove campanha de vacinação contra Influenza e febre amarela em parceria com o Sindilegis
A campanha visa garantir qualidade de vida para os servidores, além de evitar que eles contraiam as formas graves das doenças.
Sindilegis pede ao diretor-geral providência para processos de insalubridade na SEEP
Em reunião, fica definido que será criado grupo de trabalho para dar celeridade aos processos dos servidores.
Aniversário Sindilegis: 26 anos a serviço do Brasil
Sindilegis reforça seu papel de representante dos servidores do Poder Legislativo Federal e do TCU e brinda as vitórias já alcançadas em mais um ano de existência.
Servidores são recepcionados para participar da VI Copa TCU Sindilegis em Porto Seguro
Mais de 300 pessoas participam do evento, que teve dias eletrizantes, de muita diversão e incentivo ao esporte.
Sindilegis reúne servidores e aposentados do RJ com diretoria do SIS para debater plano de saúde do Senado
Em parceria com o Sistema Integrado de Saúde (SIS) da Casa, Sindicato tem realizado reuniões com a categoria para aferir a qualidade dos serviços prestados pela Saúde Caixa.
Sindilegis adere ao programa Jovem Aprendiz
Dois jovens foram selecionados para atuar em atividades administrativas da entidade.
Sindilegis inaugura Blog do Legislativo
Ferramenta online no site do Sindilegis permite o acompanhamento de todas as proposições legislativas de interesse dos servidores.
Sindilegis ingressa com ação judicial para resguardar direitos de servidores do Senado que sofreram perdas salariais
Número de afetados pela progressão funcional desigual chega a 900 pessoas. Ações serão ajuizadas individualmente para que seja respeitado o tempo de Casa para ressarcimento dos valores.
Com apoio do Sindilegis, Serviço de Qualidade de Vida do Senado criará programas que proporcionam bem-estar do servidor
Iniciativa do Serviço de Qualidade de Vidada Casa buscará fomentar melhorias no dia a dia tanto pessoal quanto profissional da categoria.
Sindilegis e Auditar realizam diálogo sobre previdência com servidores do TCU
No encontro, as entidades levaram a especialista Cláudia Ricaldoni para sanar dúvidas dos participantes.
Projeto “Descarte Legal” chega a Brasília apoiado pelo Sindilegis
Foram disponibilizados postos para coleta de lixo eletrônico em diversos locais. O material será entregue às cooperativas de catadores.
Representatividade garantida na Funpresp
Chapas formadas por representantes de entidades de classe vencem eleições do fundo de pensão do servidor público.
Sindilegis e FENASTC se reúnem novamente em prol dos servidores
Federação estreita relações com o Sindicato para discutir demandas dos servidores do Tribunal.
Debates para promoção de políticas públicas para a mulher avançam no projeto Quintas Femininas
Encontros virtuais e presenciais ampliam rede de promoção à igualdade de gêneros no Brasil. Sindilegis apoia a iniciativa.
Corte Especial, por unanimidade, nega provimento ao agravo regimental, que fora interposto pela AGU contra o processo dos Quintos
A expectativa do Sindilegis é pela publicação do acórdão.
- Novembro
Sindilegis comemora novas gratificações pagas aos servidores da Câmara
Horas-extras e licença-prêmio convertida foram pagas na última semana de outubro.
Senado homenageia servidores que acabaram de se aposentar
Em iniciativa inédita, servidores recém-aposentados recebem homenagem pelos anos de serviços prestados e o esforço de cada um.
Demandas da Secex/AM são entregues ao Secretário-geral de Administração do TCU
O Secretário-geral de Administração do TCU, Eduardo Monteiro de Rezende, recebe representantes do Sindilegis e da Auditar para a entrega oficial das solicitações registradas em ata de reunião ocorrida em outubro com servidores da Secex/AM.
Coordenadores Regionais do TCU concentram esforços em demandas prioritárias
O encontro acontece na sede do Sindilegis e é organizado pela diretora de Integração Regional, Simone Barbosa. Esta é a terceira reunião este ano.
III Torneio Sindilegis de Vôlei Feminino
Atletas do TCU e das Casas Legislativas disputam o título em evento patrocinado pelo Sindilegis.
Sindilegis realiza articulação para aprovação do plano de carreira complementar do TCU
O vice-presidente do Sindilegis para o TCU, Eduardo Dodd, esteve em conversa com diversos parlamentares em busca de aprovação do projeto na CTASP.
Sindicato se mobiliza para aprovação dos projetos que garantem aumento do teto do funcionalismo
Os projetos preveem aumento para R$ 35.919,05, a partir de 01º de janeiro de 2015.
Pressão para votar a PEC 555
Parlamentares apresentam requerimento para incluir a pauta nas votações.
- Dezembro
Comissionados comemoram aprovação da PEC 53 na Comissão Especial
O secretário-geral do Sindicato, Márcio Costa, realiza grande articulação junto aos parlamentares para garantir