Veículos de imprensa anunciam intenção do governo e do Congresso em reduzir salários dos trabalhadores
O Sindilegis tem acompanhado com extrema preocupação os desdobramentos da crise causada pelo surgimento do novo corona vírus. Os profissionais de saúde têm alertado a população sobre a esperada piora do quadro de infectados nas próximas semanas. As famílias, em quarentena, se veem às voltas com situações especialmente difíceis e que irão requerer paciência e gastos financeiros adicionais. Filhos em casa, saúde e vida ameaçadas e parentes perdendo emprego ou empresas fazem parte da realidade atual de milhões de famílias brasileiras. Também merecem destaque os trabalhadores informais, que representam inacreditáveis 41,4% da massa trabalhadora, e os 11,2% de desempregados existentes antes da crise atual, ambos indicadores do IBGE.
Vários países anunciaram medidas de enfrentamento à crise. Nos Estados Unidos o governo anunciou que reservou 250 bilhões de reais (US$ 50 bilhões) para combater a pandemia. Além disso, anunciou um pacote de estímulos à economia, entre eles redução de impostos e até a distribuição de 5 mil reais (US$ 1 mil) aos trabalhadores afetados. A Câmara dos Deputados dos EUA já aprovou a permissão para que trabalhadores de empresas com até 500 funcionários que estejam contaminados com o coronavírus tirem duas semanas de licença remunerada do trabalho, recebendo salário integral, limitado a 2.556 reais por dia (US$ 511). Esta medida é válida, também, para quem não estiver doente, mas não puder trabalhar por estar em quarentena. Trabalhadores que precisam cuidar de parentes ou de crianças, por causa do fechamento de escolas, também terão licença remunerada. Nesses casos, o pagamento será de dois terços do salário. A nova lei, caso aprovada no Senado americano, também poderá garantir até 12 semanas de licença para o trabalhador, este recebendo 67% do pagamento, limitado a mil reais por dia (US$ 200).
No Brasil, entre outras, há propostas para redução do salário dos trabalhadores, públicos e privados, entre 20 e 50% do total, limitado ao valor do salário mínimo. Nos casos em que há completo impedimento das atividades laborais, o Sindilegis entende que esta medida poderá ser utilizada para preservar os empregos. Mas jamais neste percentual e somente em casos extremos. “É inaceitável ver o governo discutir esta medida sem oferecer alternativas que poupem o trabalhador. Pedimos mais sensibilidade ao governo e ao Congresso no trato desta questão. É impossível reduzir as despesas das famílias em cerca de 50% nos próximos três meses sem que isso cause um mal imenso à população. Pessoas podem passar fome”, argumenta Petrus Elesbão, Presidente do Sindilegis.
Quanto aos servidores, notícias dão conta de proposta de redução salarial de 20%. “É um absurdo completo. Acabamos de experimentar um decréscimo salarial por causa das novas e escorchantes alíquotas ordinárias da previdência. Querem mais?”, comenta Alison Souza, vice-presidente do Sindilegis. ”Não entendo o motivo de o Ministério da Economia e o Banco Central, conhecidos pela boa relação que cultivam com os bancos, não conseguirem oferecer créditos a juros especialíssimos para socorrer as empresas e as pessoas neste momento tão difícil. Afinal, a partir de quando a taxa Selic de 3,75% vai chegar, de fato, aos brasileiros?”, continua. O Sindilegis destaca que em 2019 o lucro acumulado dos quatro principais bancos brasileiros foi de 81,5 bilhões de reais, 18% superior a 2018. O crescimento da economia brasileira no ano passado foi de apenas 1%.
A respeito dos impactos no PIB brasileiro, a retração poderá chegar a 4,4% este ano, segundo o Centro de Macroeconomia Aplicada da FGV. Este percentual, caso se confirme, seria a maior retração desde 1962. Para o economista Bráulio Borges, da FGV, caso o governo não atue com força e rapidez há forte risco de as perdas experimentadas por alguns setores econômicos, como transporte e turismo, não poderem ser compensadas depois, quando a situação se normalizar. Segundo ele, o governo deve substituir parte da demanda privada, o que inclui aquisição não apenas de bens e serviços, mas também de dívidas. O pesquisar apontou o uso de parte das reservas internacionais como fonte de recursos para essa política, haja vista elas estarem 635 bilhões de reais (US$ 127 bi) acima do nível adequado, segundo a métrica utilizada pelo FMI.
O Sindilegis conclama as autoridades públicas e, sobretudo, o Congresso, a tomar medidas que preservem a saúde e a renda dos trabalhadores brasileiros neste momento de grande sofrimento do povo brasileiro.
Muita luta; Sindilegis! O confisco a partir de março já repercute negativamente nas famílias dos assalariados. Esses banqueiros tão ricos e desumanos! E o tal do fundo partidário, o que pode ser obtido para a saúde? No Ceará, grandes empresas e empresários humanitários já estão arrecadando fundos para ajudar na compra ou manutenção de equipamentos apropriados. Os donativos devem ser incentivados, mas confisco financeiro quando há poupança e riqueza?
Não acho justo, num país onde deputado não paga nada, absolutamente nada p sobreviver, o cidadão banca tudo, nosso país tem que acordar, precisa evoluir, pq um deputado que é eleito p servir o povo virá rei ? Absurdo , que tirem do fundo eleitoral como a deputada Carla Zambeli já sugeriu. São milhões! O povo já paga tudo qto é imposto dobrado nesse país.
Desejaria boa noite se tivéssemos motivos para tal, mas além de vivermos o terror de uma pandemia – em um tempo em que há um verdadeiro desgoverno no país, em busca de aproveitar a confusão (aliás, aprofundada pelos que assaltaram o Planalto e a Esplanada) para as práticas mais imorais de uso do dinheiro público para beneficiar amigos, parceiros, financiadores, os rentistas de sempre.
Ficamos sabendo que as FFAA compraram testes para covid-19 50% mais caros, de empresa privada, (que merece ser investigada e suas relações com membros do governo), sem licitação, do que os que o próprio MS comprou da Fiocruz.
O escândalo de contratos, com dispensa também, para compra e fornecimento de máscaras cirúrgicas pela empresa Farma Supply, que não tem qualquer experiência em fornecimento de material hospitalar, para o Ministério da Saúde (R$ 18,2 milhões). O detalhe é que vão custar 67% mais caras que a de uma concorrente que já fornece ao governo federal. Outro detalhe, a Farma Suply tem o militar da reserva (Marinha), Marcelo Sarto Bastos, um bolsonarista fervoroso – apoiador da criação do partido Aliança pelo Brasil, que o presidente Bolsonaro intenta criar.
O MS comprou, também em regime emergencial, sem licitação, aventais hospitalares para o SUS, no valor de R$ 700 mil. De quem? Da empresa Prosanis Indústria e Comércio que, não por acaso, é de Aurélio Nogueira Costa, proprietário da Cirumed Comércio Ltda, ambas sediadas em Campo Grande. A Cirumed foi a segunda maior doadora de campanha do atual ministro da saúde em 2014.
Não temos ideia de quanto estão gastando com propaganda (até agora inúteis e que só provocam confusão), mas sabemos que o Banco Central vai liberar mais R$ 68 bi de compulsórios para os Bancos (para que eles, os Bancos, com nosso dinheiro, emprestem para empresas e pessoas, lucrando em cima daquilo que é nosso) e anunciou (dia 23/03) anunciou novas medidas que liberam R$ 1,2 trilhão em liquidez no ‘mercado’ (para, segundo eles, mitigar os efeitos econômicos do coronavírus – mesmo não explicando que efeitos seriam esses e porque esse valor) – cf. ultimo item dessa mensagem.
Em seguida, ao invés de apresentar qualquer medida que demonstrasse preocupação com os trabalhadores, formais e informações, com os precarizados e com os desempregados, o desgoverno enviou uma Medida Provisória (MP 927) que autorizava as empresas a ‘cancelar’ contratos de trabalho por até 4 meses. Fora outras propostas que circulam no parlamento de redução de salários, mas nada sobre protelar dívidas, abaixar aluguel, isentar água, energia elétrica, plano de saúde, escola, alimentação, remédio, combustível….
Bancos e rentistas estão protegidos e gritam que querem mais.
E o que aparece no horizonte? reduzir salário de servidor público.
sem que se apresente um cálculo sequer do porque isso seria importante e em que de fato isso impactaria no combate ao coronavírus. Não há cálculo. É pura vontade. Vontade expressa desde antes do golpe de 2016, intentada por Temer/PSDB e agora, de novo, materializada por, entre outros, exatamente um deputado do PSDB, Carlos Sampaio (mas com certeza com aval e com redação compartilhada pelo presidente da Câmara dos Deputados).
Não se fala de imposto sobre riqueza, fortuna, dividendos, não se fala do papel dos bilionários nesse momento, de sua contribuição, não se fala de congelar o pagamento da Dívida, não se fala em suspender o limite do Teto de gastos (como a Europa fez por exemplo).
Enquanto o resto do mundo tenta implementar medidas para proteger o povo, incluindo desempregados, sem teto, trabalhadores precarizados, os aposentados, vivemos o terror de ter à frente da Nação homens e mulheres que têm o objetivo claro, explicito, de completar a precarização do trabalho, aumentar o desemprego, reduzir a renda, transferir recursos públicos para a iniciativa privada, inclusive os lucrativos bancos brasileiros, ou seja, querem retirar dos impostos que pagamos parte considerável para simplesmente entregar ao sistema financeiro, que nada produz e tanto sonega.
Muitos de nós não sabe, por exemplo, que o FED (Federal Reserve Board USA) emprestou US $ 450 bilhões, em linhas de swap, com nove bancos centrais em todo o mundo, para, segundo os donos do dinheiro, diminuir os custos de financiamento e aumentar a liquidez nas economias do mundo.
O Brasil levou nessa brincadeira (como Austrália, Coreia, México, Cingapura e Suécia) US $ 60 bilhões. Como isso vai ser pago? vai ser pago? para onde vai esse dinheiro?
Estão cuidando do Sistema Financeiro, dos bancos, dos rentistas, dos especuladores, mas do povo, dos mais pobres, dos mais vulneráveis, dos trabalhadores, muito pouco ou nada.
Não podemos aceitar que tirem salário/renda de ninguém. Muito menos dessa forma nebulosa, sem dados concretos, sem que apareça uma única liderança que nos dê segurança sobre o que estão fazendo por nós, pelo país e com nosso dinheiro, com nossos impostos, com nossas riquezas.
Não, hoje temos que exigir é taxação dos mais ricos, imposto sobre fortunas, que os bilionários façam algo real, concreta, que abram a carteira. Temos que por fim ao Teto dos Gastos, temos que ter renda mínima para todos, temos que ter garantias para o emprego e pensar na fase de recuperação (da economia) depois.