O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo, assinou, nesta terça-feira (3), a portaria que regulamenta o pagamento do Adicional de Especialização e Qualificação (AEQ) para aposentados que possuem equidade e paridade. O ato aconteceu na tarde desta terça-feira (3), durante um evento que reuniu servidores e o ministro em um café da tarde descontraído.
O ministro Jorge Oliveira, vice-presidente do Tribunal também esteve presente no evento. Elisa Bruno, Mõnica Ramos, Erica Ceolin e Magda Helena representaram a diretoria do Sindicato no encontro. O ISCnet estará disponível para cadastro dos certificados a partir de quinta-feira (5).
A medida representa um avanço significativo para os aposentados que se enquadram nos critérios estabelecidos, garantindo o recebimento justo e igualitário do adicional.
Durante o evento, Vital do Rêgo destacou a importância de assegurar direitos e reconhecer o trabalho dos servidores aposentados, reafirmando o compromisso do TCU com a valorização desses profissionais. Ele afirmou: “Vocês são parte do Tribunal e queremos vocês perto de nós” e completou: “O TCU de hoje é fruto do esforço, da competência e da paixão de gerações que nos antecedeu. E por isso nada mais justo do que reconhecer e valorizar a contribuição inestimável.”
O vice-presidente do TCU, ministro Jorge Oliveira, complementou as palavras de Vital do Rêgo, ressaltando: “Nós só chegamos aqui porque cada um de vocês deixou uma contribuição no caminho, e a gente espera ter em cada um de vocês um farol para que a gente possa, nesses exemplos que vocês deixaram, também deixar algum legado para as futuras gerações.”
O presidente do TCU também aproveitou a oportunidade para anunciar o lançamento do programa Conexão 60+, um portal de notícias exclusivo para o público de aposentados, com informativos, serviços, documentos e comunicados. Além disso, um espaço de convivência com rede Wi-Fi exclusiva será criado nas instalações do Tribunal para os servidores.
Considerada uma das pautas prioritárias do Sindilegis referente aos aposentados do TCU, o Sindicato trabalhou arduamente pela extensão do pagamento do AEQ desde a aprovação da demanda, que ocorreu em abril de 2024. “Agradecemos ao ministro Vital do Rego e toda a administração do TCU pelo reconhecimento desse pleito aos nossos aposentados”, afirmou Alison Souza, presidente do Sindilegis.
Leia a Portatia-TCU nº 84 de 3 de junho de 2025 aqui.
