A preocupação com o avanço de vínculos temporários e precários no serviço público marcou a segunda audiência pública do Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Administrativa da Câmara dos Deputados, que foi realizada nesta terça-feira (17), no Plenário 2 da Casa, para ouvir as entidades representativas dos servidores públicos.
Apesar da importância do tema, o tempo de fala para cada um dos 17 expositores foi limitado a apenas três minutos, e a audiência, prevista para se estender até 12h30, foi encerrada às 11h45.
Ao lado de vários representantes de entidades, Alison Souza, representando o Sindilegis e o Instituto Servir Brasil, esteve presente e, durante sua fala, respondeu diretamente a uma pergunta feita em outra ocasião pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ): “O que vocês querem?”. Em sua fala, Souza destacou que o principal ponto de preocupação da reforma é justamente a aposta em contratações temporárias e vínculos frágeis. “Não há Estado forte capturado por interesses privados, reduzido à lógica fiscalista, sem continuidade institucional e com alta rotatividade”, alertou.
Souza apresentou dados impactantes para contextualizar sua defesa: 74% da população depende exclusivamente do SUS, 80% dos alunos estão na rede pública, a média salarial de servidores municipais é de R$ 2.800, e a proporção de servidores por 100 mil habitantes caiu de 170 para 78 nos últimos 30 anos. Ao final, sugeriu medidas para um Estado mais eficiente e democrático, como concursos regulares, avaliação objetiva de desempenho, gestão democrática e institucionalização da mesa de negociação coletiva. O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), relator do GT, solicitou o envio das apresentações feitas por Alison Souza e João Domingos, presidente da CSPB.
Críticas ao formato da reunião também foram registradas. O deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) parabenizou os organizadores pela presença das entidades, mas classificou como “não razoável” o tempo de apenas três minutos para falas tão relevantes. Gadêlha se colocou à disposição para presidir uma nova audiência exclusiva com as entidades, que permita aprofundar o debate, apresentar gráficos, orçamentos e resultados do trabalho dos servidores.
A audiência foi transmitida ao vivo e está disponível no link: https://tinyurl.com/3r9cb2ar.
