Série de debates deixa uma série de sugestões para o desenvolvimento do país
“Não queremos apontar o dedo, queremos apontar soluções. Tudo que foi discutido aqui vai compor um livro que será entregue a cada candidato à Presidência da República para que esse debate continue. Nós precisamos dialogar com todos os setores da sociedade e este evento mostrou isso”. Essa foi a declaração do presidente do Sindilegis, Alison Souza, nessa sexta-feira (13), ao encerrar o Pensar Brasil – Diálogo sobre trabalho, desenvolvimento e futuro, que aconteceu no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.
Uma meta, um objetivo, um alvo. Essas foram as palavras mais utilizadas nas diversas mesas e palestras no último dia do evento. Do treinador de vôlei Bernardinho, que falou sobre empreendedorismo e espírito de equipe, até ministros e presidenciáveis, diversas falas mostraram que o Brasil precisa parar de perder tempo com assuntos desimportantes e voltar a debater os temas essenciais da nação.
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“Não se discute mais os problemas do país no Congresso. E a coisa está tão sem noção que se chegou ao ápice de ter um orçamento secreto”, opinou Carlos Siqueira, presidente do PSB. Para Siqueira, a classe política precisa dar desculpas para o eleitorado. “Ou a gente ganha eleição para fazer reforma política, com diminuição dos partidos, ou não vale nem a pena.”
O general Santos Cruz (Podemos), um dos nomes lembrados para ser candidato a presidente, foi outro que abordou o pleito de outubro. “Toda eleição tem que trazer esperança. O país tem que se unir para vencer as dificuldades”, pontuou.
Foi para tentar prevenir problemas, evitar paralisações e criar parâmetros de avaliação de governos que o ministro e ex-presidente do TCU Augusto Nardes contou que criou um projeto de governança. “Não adianta eleger governador e prefeito se muitos não sabem bem o que fazer quando assumem o cargo. O resultado é o de 14 mil obras inacabadas”, enumerou. Para ele, tal projeto é uma proposta para o país, que vai além das questões partidárias. “Como entrar na OCDE se não tem governança? Se não tem governança não tem confiança. Não tem segurança jurídica.”
Professora do Instituto de Economia da UFRJ, Esther Dweck diz que há um desmonte da atuação do Estado no Brasil, com uma agenda fiscal permanente, teto de gastos, reforma trabalhista, reforma da previdência e administrativa. “Estamos na pior recuperação da História do Brasil”, afirmou, lembrando que tal agenda cria um círculo vicioso que impede o país de voltar a crescer. “O grande objetivo do Estado brasileiro deveria ser diminuir as desigualdades sociais brasileiras. Isso seria capaz de alavancar a economia nacional. Além do papel óbvio de Justiça social.”
O deputado federal Professor Israel (PSB-DF) também lembrou da reforma administrativa que atacava diretamente o serviço público. Ele mencionou o trabalho da frente mista parlamentar de resistência ao texto da PEC 32, da qual fez parte. “A PEC atacava uma garantia da estabilidade do funcionalismo, garantido pela Constituição de 1988. Essa garantia ataca o patrimonialismo, que é ligado com o mandonismo e o familismo”, afirmou, lembrando que o funcionalismo é a favor da reforma, mas não da forma como foi feita.
Os desafios para assegurar os direitos dos trabalhadores de plataformas digitais também foram pauta do debate. A professora de Direito do Trabalho da Universidade de Brasília (UnB) Gabriela Delgado abordou a questão da proteção justrabalhista para esses trabalhadores. Já o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) José de Lima Ramos Pereira destacou a responsabilização dessas empresas e a nova forma de subordinação por algoritmo.
“Um dos conceitos de trabalho decente é a proteção social. O diálogo é a saída para essa crise. O Pensar Brasil está fazendo esse papel, pois está no caminho do diálogo”, afirmou a ministra do Tribunal Superior do Trabalho Delaíde Miranda Arantes ao abordar os desafios da Justiça do Trabalho para a aplicação dos direitos sociais.
A política industrial e de inovação no Brasil foram a tônica da exposição da professora adjunta de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro Marina Szapiro. Já o economista Fernando Ferrari Filho propôs uma agenda econômica com reformas estruturantes para tirar o setor da estagnação.
Outro tema que também apareceu nas diferentes mesas foi a preocupação ambiental. Para o ministro Augusto Nardes, com o seu programa de gestão, será possível “vender” melhor nossas florestas para o mundo. “Somos um dos países mais avançados em termos legais com código florestal. As pessoas nos veem como um vilão na área, mas não somos.”
O general Santos Cruz comentou que, por falta de liderança na questão de meio ambiente, o país pode perder muitos contratos internacionais. “É claro que a Amazônia é nossa, mas não fizemos nenhuma reunião internacional sobre o tema. E nós temos que liderar o processo.”
Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio, chefe geral do Agrobiologia da Embrapa, lembrou de como as mudanças climáticas já impactam hoje na estabilidade de certas culturas e na reprodução animal, com perdas significativas na produção. E falou de alguns desafios propostos pela Embrapa no tema, como integrar lavoura, pecuária e floresta, ou criar capacidade de resiliência e adaptação, além de outros projetos como a carne de carbono neutro ou baixo carbono. Há ainda diversas soluções biotecnológicas para aumentar a fixação de nitrogênio do ar nas raízes das plantas.
Uma questão que dialoga diretamente com Ricardo Tortorella, diretor-executivo da Associação Nacional de Difusão para Difusão de Adubos (ANDA), que lembrou que 30% do custo da agricultura é fertilizante, e que dependemos de cerca de 85% de fertilizantes estrangeiros – principalmente de Rússia e Belarus. Com a guerra na região, a previsão é ter dificuldades para a importação.
CEO do Grupo Gaia, empresa que levou sete cooperativas do MST à bolsa de valores, misturando agricultura familiar e mercado financeiro, João Pacífico lembrou da importância desse tipo de atividade para alimentação da população brasileira. E como o Estado deveria agir para ajudar mais a incrementá-la, como faz com o agronegócio. “O capital público poderia atuar como investidor de impacto, aquele que aceita melhor o risco”, sugeriu.
“Como resolver os problemas da minha sociedade?”, perguntou, em certo momento, Bernardo Rezende, o Bernardinho, ao falar sobre uma das perguntas que o empreendedor deveria se fazer, mas que poderia se adequar aos demais debates. “É preciso coragem para enfrentar os riscos. E disciplina, resiliência e capacitação”, comentou, fazendo eco com os desafios enfrentados pelo país. “Enquanto não nos entendermos como time, que discute e diverge, mas tem um objetivo em comum, estaremos quebrados.”
O Pensar Brasil – Diálogo sobre trabalho, desenvolvimento e futuro proporcionou, nos dias 12 e 13 de maio, um conjunto de debates aprofundado sobre as relações trabalhistas, o crescimento econômico e os desafios do país. O congresso contou com a participação dos pré-candidatos à Presidência da República Ciro Gomes (PDT), André Janones (Avante), Pablo Marçal (Pros) e Santos Cruz (Podemos), assim como de nomes com larga experiência quando o assunto é o mercado de trabalho ou áreas correlatas.
O evento foi criado pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do MPU no DF (Sindjus), pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ) e pela Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo (Fecomerciários-SP).