O Sindilegis comunica a seus membros que, no início do mês de janeiro de 2020, findo o recesso judicial (06/01), ajuizará ações junto à Justiça Federal de primeiro grau visando discutir a constitucionalidade e legalidade do aumento progressivo de alíquotas de contribuição previdenciária para servidores ativos e aposentados, bem como as regras de transição para servidores, entre outros aspectos relevantes da reforma da Previdência recém-promulgada (Emenda Constitucional 103/2019).
A opção pelo ingresso destas ações no foro de primeiro grau se dá em razão de assim se garantir discussão mais aprofundada e diferenciada, pelos diversos graus de jurisdição, aumentando as chances de êxito das teses de defesa apresentadas em favor dos servidores públicos. Um resumo do teor de cada ação será colocado à disposição dos filiados tão logo sejam ajuizadas.
Esclarece o Sindilegis estar ao inteiro dispor de todos os associados para esclarecer quaisquer dúvidas, ao tempo em que reafirma seu compromisso com a intransigente defesa dos direitos dos servidores em qualquer foro ou instância.
Diretoria do Sindilegis
Eu quero
Excelente!
Contamos com seu apoio, Mario!
#SOSAposentadoria
Torna-se necessário para evitar injustiças e descontos inconstitucionais
O Sindilegis concorda totalmente, Mario!
Seguimos na luta!
Meu aplauso e tb meu reconhecimento ao incessante trabalho do Sindilegis, sempre atento aos nosso interesses.
Concordo. É fácil fazer servidores pagarem pelos desmandos políticos. Basta descontar nos contracheques.
Essa ação é para todos afiliados?
Prezada Karen, boa noite!
A ação contemplará todos os filiados ao Sindilegis.
muito bom vamos em frente
Olá, como está a questão da ação relativa à reforma da previdência. O comunicado do Sindilegis dizia que seria em janeiro.
Boa tarde, Eliane!
Em Janeiro, o Sindilegis entrou com uma ação no intuito de impedir o aumento da alíquota referente à contribuição previdenciária dos servidores e, ainda, solicitar que seja considerada ilegal a alíquota extraordinária.
Por favor, continue atenta ao site do Sindicato para se manter informada sobre os desdobramentos do processo. Obrigado pelo contato!
Um abraço da equipe Sindilegis!
Estou, como sempre estive, satisfeita com o desempenho do sindicato em prol de seus filiados.
Boa tarde, Maria Solange!
O Sindilegis agradece o seu feedback e comentário. Ficamos muito felizes com seu retorno sobre a ação!
Conte sempre com seu sindicato na luta pelos seus direitos!
Um abraço da equipe Sindilegis!
Oi, Maria! 😀
Que ótimo ler isso. Queremos melhorar a cada dia mais.
Espero que esteja sempre perto de nós.
Grande abraço da equipe Sindilegis