O Tribunal de Contas da União (TCU) atualizou o cronograma de feriados e pontos facultativos para o encerramento de 2025 e início de 2026. As alterações foram formalizadas pelas Portarias nº 176 e nº 179, publicadas na sexta-feira (19).
A Portaria TCU nº 176/2025, que altera a norma anterior de janeiro, definiu as seguintes datas como pontos facultativos:
24 de dezembro (quarta-feira): Véspera de Natal;
O dia 25 de dezembro (quinta-feira) permanece como feriado nacional.
26 de dezembro (sexta-feira): Pós-Natal;
31 de dezembro (quarta-feira): Véspera de Ano-Novo.
Já a Portaria TCU nº 179/2025 estabeleceu o dia 2 de janeiro de 2026 (sexta-feira) também como ponto facultativo no Tribunal.
As medidas visam organizar o funcionamento administrativo do TCU no período de festas, permitindo o planejamento das atividades dos servidores. No entanto, a norma reforça que a prestação de serviços considerados essenciais deve ser mantida normalmente em todas as datas citadas.
