O candidato a deputado federal Professor Israel (PSB) foi o terceiro participante do ‘Café com Política: Serviço Público em Pauta’, iniciativa apartidária promovida pelo Sindilegis, em parceria com o Instituto Servir Brasil, o Sindireta-DF e a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB).
Apresentado pelo jornalista Valdir Ribeiro, o programa contou também com a participação do presidente do Instituto Servir Brasil e do Sindilegis, Alison Souza, e do diretor de Relações Institucionais do Sindicato, Eduardo Lopes. Ao longo da entrevista, Professor Israel falou sobre reforma administrativa, contratação de temporários, concursos públicos, negociação coletiva e desafios da administração pública do Distrito Federal.
Um dos principais temas da conversa foi a PEC 32/2020, proposta de reforma administrativa que mobilizou servidores, entidades representativas e parlamentares durante sua tramitação na Câmara dos Deputados. Israel relembrou a articulação realizada no Congresso Nacional para impedir o avanço da matéria em 2022.
“Nós enterramos a PEC 32, que traria prejuízos não só aos servidores, mas a todo o país. Nós fizemos política de altíssima qualidade, mobilizamos o Congresso, fizemos os acordos necessários para formar maioria. Uma medida daquela gravidade você não enfrenta com discurso bonito”, explicou.
O candidato destacou que a mobilização contra a proposta teve como objetivo não apenas preservar direitos dos servidores, mas proteger a própria estrutura de prestação de serviços à sociedade: “Fizemos isso para defender a população brasileira. A PEC ia acabar com a estabilidade, permitir terceirização irrestrita e o apadrinhamento iria reinar no Brasil mais uma vez”.
Reforma administrativa deve valorizar o servidor
Durante o debate, Alison Souza lembrou que Professor Israel foi o primeiro presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil), criada para articular parlamentares e entidades em torno das pautas relacionadas ao funcionalismo.
Israel defendeu que discutir mudanças na administração pública não significa rejeitar qualquer proposta de reforma. Para ele, o debate precisa partir da valorização de quem executa as políticas públicas e da melhoria dos serviços oferecidos à população: “A gente sempre lembrava que o servidor público não tem medo de reforma”.
Segundo o candidato, propostas de modernização do Estado precisam considerar as condições de trabalho e a motivação dos profissionais: “É preciso orientar o serviço de maneira a sair dessa toxicidade, fazer uma reforma que valorize o servidor. A política pública é executada por pessoas, e essas pessoas precisam estar bem, motivadas. Ninguém consegue surgir se estiver sem oxigênio, e essas pessoas precisam de oxigênio”.
“Tem que fazer concurso”
A contratação de servidores temporários, especialmente na educação, também ganhou destaque na entrevista. Professor Israel criticou a utilização excessiva desse modelo e defendeu a realização de concursos públicos como regra para a composição dos quadros do Estado. Para ele, o uso excessivo de contratos temporários também pode ampliar a vulnerabilidade dos profissionais a interferências políticas.
Negociação coletiva
O Professor Israel também se posicionou favoravelmente à negociação coletiva no serviço público. Na avaliação do candidato, mecanismos de negociação são importantes para equilibrar a relação entre trabalhadores e administração pública: “Acredito que negociações coletivas que protejam o trabalhador como indivíduo, para ele não fazer um enfrentamento assimétrico, são sempre importantes”.
Gestão pública e desafios do Distrito Federal
A administração pública do Distrito Federal também esteve entre os assuntos do programa. Israel defendeu a importância do Fundo Constitucional do DF para a manutenção de áreas essenciais, mas ponderou que a existência desses recursos deve vir acompanhada de planejamento e responsabilidade na gestão: “O Fundo Constitucional é essencial para a gente preservar a segurança e as condições de Brasília. Isso não pode se tornar uma desculpa para uma gestão temerária, que usa esses recursos de forma inadequada, sem planejamento e não valoriza os profissionais da base”.
Segundo o candidato, o crescimento do Distrito Federal e da região do Entorno exige uma administração capaz de antecipar demandas e desenvolver as capacidades da cidade.
Ao final do programa, o candidato assinou a carta-compromisso com o serviço público, documento que reúne princípios e pautas voltados ao fortalecimento do Estado e à valorização dos servidores.
Conheça o Professor Israel
É professor e cientista político. Natural de Brasília, construiu sua trajetória política com atuação especialmente ligada à educação e ao serviço público. Foi deputado distrital por dois mandatos e, posteriormente, deputado federal pelo Distrito Federal.
Na Câmara dos Deputados, participou da articulação parlamentar contra a PEC 32/2020 e foi o primeiro presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil), além de atuar em pautas relacionadas à educação e à valorização dos profissionais do setor público.
Confira a entrevista na íntegra a seguir.