Na próxima quarta-feira (29), às 17h, a Câmara dos Deputados sediará o lançamento da 1ª edição do livro Regimento Interno da Câmara dos Deputados Comentado, de autoria do servidor da Casa e filiado ao Sindilegis Paulo Novais, conhecido por seu consagrado Regimento Interno Facilitado. O evento acontecerá no Plenário 1 do Anexo II e tem como proposta facilitar o trabalho de quem atua com processo legislativo na Casa.
Segundo o autor, o diferencial da obra está na abordagem comentada e crítica, que traz reflexões sobre a aplicação prática do Regimento Interno e apresenta uma estrutura mais funcional e didática. “O livro oferece uma leitura mais livre, argumentativa e acessível. É uma ferramenta essencial para todos que lidam com o processo legislativo e desejam compreender com mais clareza o funcionamento da Casa”, explica Novais.
A nova obra se destaca por unir profundidade técnica e inovação tecnológica. Além da versão impressa, o livro também estará disponível em formatos digitais para Web e aplicativo de celular, permitindo acesso rápido, interativo e permanentemente atualizado ao conteúdo. Segundo Novais, essa combinação é um avanço importante para quem atua diretamente com as normas internas da Câmara.
O sistema digital foi projetado para oferecer consultas ágeis, remissões interativas e atualizações constantes, atendendo às necessidades de parlamentares, assessores e consultores legislativos que buscam precisão e praticidade no dia a dia. Entre as principais funcionalidades do ambiente online estão o “Acontece na Câmara”, que permite acompanhar em tempo real as sessões do Plenário e das Comissões; o “Questões novas e atualizações”, que reúne em um só lugar as alterações recentes do Regimento e decisões em questões de ordem; e os “Textos auxiliares”, que disponibilizam documentos essenciais como a Constituição Federal, o Código de Ética e os principais Atos da Mesa.
Outra novidade anunciada pelo autor é que, em breve, o mesmo ambiente digital contará com uma versão simplificada voltada para concursos públicos, acompanhada de um banco de questões. A proposta é ampliar o alcance da obra, atendendo também a estudantes e concurseiros interessados no processo legislativo.
Após o lançamento, a versão digital estará disponível no site www.regimentocd.com.br e nas lojas de aplicativos, bastando buscar pelo título “Regimento Interno Comentado”.
Sobre o autor
Paulo Novais atua na área legislativa desde 2006. É graduado em Filosofia e em Direito e pós-graduado em Direito Constitucional e em Direito Administrativo. Servidor de carreira da Câmara dos Deputados, é Secretário-Executivo de Comissão, com especialização em Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), e atualmente exerce a função de Secretário nas Comissões Temporárias.
Serviço
Evento: Lançamento – Regimento Interno da Câmara dos Deputados Comentado (1ª edição)
Data e hora: 29 de outubro de 2025, às 17h
Local: Câmara dos Deputados — Anexo II, Plenário 01
Central de vendas: Claudia – (61) 98118-8801
