O trabalho técnico que sustenta as decisões do Parlamento brasileiro ganhou destaque na celebração dos 80 anos da Secretaria-Geral da Mesa (SGM) do Senado Federal. A cerimônia, realizada nessa quarta-feira (1º), na Biblioteca do Senado, reuniu servidores, dirigentes e parlamentares para marcar a trajetória do órgão e apresentar uma edição comemorativa dos regimentos que orientam as atividades legislativas.
Produzido pela Gráfica do Senado e organizado pela própria SGM, o livro reúne, em um único volume, o Regimento Interno do Senado Federal e o Regimento Comum do Congresso Nacional. A publicação também recupera parte da história da SGM e presta homenagem aos servidores e gestores que participaram da construção do órgão ao longo de oito décadas.
A obra comemorativa apresenta os principais instrumentos normativos utilizados na rotina do Senado e nas sessões do Congresso Nacional. Mais do que uma compilação de regras, o volume registra procedimentos que organizam os debates, estabelecem direitos e deveres e dão validade às decisões tomadas pelos parlamentares.
Durante a solenidade, a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, destacou que a atividade legislativa resulta da atuação conjunta entre parlamentares e servidores. Ela também relacionou a preservação da memória institucional à necessidade de modernização permanente das estruturas da Casa.
O secretário-geral da Mesa, Danilo Aguiar, ressaltou o caráter coletivo da publicação, desenvolvida com a participação de diferentes áreas do Senado. Segundo ele, as normas regimentais são fundamentais para transformar o debate político em decisões legítimas, com procedimentos conhecidos e garantias para todas as correntes representadas no Parlamento. “A ideia dessa obra surgiu para apresentar uma versão comemorativa e histórica do nosso regimento, que é nossa ferramenta de trabalho do dia a dia, e que merecia uma edição com capricho, capa dura, texturizada, em um trabalho excelente feito pela Gráfica do Senado, ele é fruto de um trabalho em equipe pela Secretaria Geral, pelo Prodasen e pela Diretoria-Geral. É uma obra coletiva, que marca a forma como o Senado trabalha”, afirmou.
A contribuição dos servidores da SGM também foi reconhecida pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE). O parlamentar chamou a atenção para a preparação técnica e para a capacidade de orientação dos profissionais que acompanham o funcionamento diário da atividade legislativa: “Eles são zelosos, competentes, preocupados com a rotina e o dia a dia. O corpo funcional do Senado procura transferir para nós, parlamentares, tudo que aprendem estudando o regimento interno, que certamente conhecem muito melhor do que qualquer senador. Portanto, estar presente nesse evento é um reconhecimento a esses profissionais”.
Outro aspecto destacado na cerimônia foi a valorização da memória funcional. A edição registra os nomes dos ex-secretários-gerais da Mesa e reconhece a contribuição dos servidores que participaram de diferentes momentos da história política e institucional do país.
As ex-gestões da Secretaria também estiveram representadas no evento. Claudia Lyra, que comandou a SGM entre 2007 e 2014, ressaltou a importância dos regimentos para garantir tratamento igualitário às diferentes forças políticas. Luiz Fernando Bandeira de Mello, secretário-geral de 2014 a 2021, destacou que a publicação simboliza a continuidade do trabalho da Secretaria e a preparação para novos desafios.
A solenidade contou ainda com a presença do presidente do Sindilegis, Alison Souza, que aproveitou para reconhecer o papel dos profissionais responsáveis por assegurar organização, continuidade e segurança aos trabalhos parlamentares. “A Secretaria-Geral da Mesa chega aos 80 anos como uma referência de competência, conhecimento e compromisso com o serviço público. Essa história foi construída por gerações de servidores que trabalham para garantir o funcionamento do processo legislativo e o respeito às normas democráticas. O lançamento desta edição especial dos regimentos é uma homenagem justa a esse legado e ajuda a preservar um conhecimento essencial para o Parlamento”.
Os convidados receberam exemplares da edição comemorativa em capa dura. Uma versão destinada ao público estará à venda em breve, permitindo que servidores, estudantes, pesquisadores e cidadãos tenham acesso à publicação.