O Sindilegis realizou nesta quinta-feira (20) a assembleia setorial para servidores do TCU no Auditório Arnaldo Prieto, no Anexo III do Tribunal. Participaram do encontro servidores ativos e aposentados, de forma presencial e virtual.
A assembleia se dividiu entre a retrospectiva 2024 do Sindicato — em que a mesa apresentou as conquistas do ano, como a segunda parcela da recomposição salarial e a aprovação do adicional de especialização para servidores do TCU — e as prioridades para 2025: recomposição salarial e valorização das carreiras; fortalecimento das pautas de saúde junto às Casas; e o programa de atividades e benefícios para filiados e familiares.
4ª ação da parcela compensatória
O presidente Alison Souza disse na assembleia que foi identificado pelo Sindilegis que há cerca de 1,4 mil pessoas com direito a receber a parcela compensatória e que ainda não ingressaram com a ação. De acordo com ele, será possível a partir de sexta-feira (21) verificar no site do Sindicato se determinado CPF está elegível para receber a parcela ou não.
Caso positivo, o interessado poderá ingressar em uma nova ação com a entidade para ter direito à Parcela. Essa será a 4ª ação do Sindilegis sobre o tema. Para saber mais, ligue para (61) 3214-7300.
Teletrabalho
Uma pauta muito importante para os servidores do TCU é o teletrabalho, ponto levantado pelos presentes na assembleia. De acordo com os servidores, o Tribunal não tem acompanhado o anseio deles para ampliar o trabalho remoto.
Tendo isso em vista, Alison pediu para que os servidores procurem o Sindilegis e que juntos montem uma peça assertiva sobre o tema para que o Sindicato apresente à mesa de negociação com o TCU: “Temos que achar uma proposta que contemple a necessidade das autoridades e seja flexível para os servidores”, afirmou.
Aqueles que desejarem participar da costura da proposta, podem entrar em contato com o Sindilegis por meio do telefone 61 3214-7300.
Saúde
Uma das frentes fortes do Sindilegis para este ano é a saúde. De acordo com Alison, o Sindicato vai expandir a estrutura física do prédio para abrigar clínicas que possam devolver até metade do valor da coparticipação aos beneficiários.
Para conferir os benefícios do Sindilegis, clique aqui https://mais.sindilegis.org.br/#/homepage
Além disso, a entidade vai ampliar a oferta de atividades de qualidade de vida e saúde com foco em todos e em suas famílias. “A partir deste ano, vamos em uma crescente na parte de saúde”, disse o presidente.
Prioridades
Souza também pontuou algumas pautas que serão articuladas pelo Sindilegis em prol do TCU neste ano. A inclusão dos aposentados na regulamentação do AEQ, a recomposição salarial que contemple, no mínimo, os próximos três anos, isonomia do VPNI em relação à Câmara e ao Senado e a exigência de nível superior para cargo de técnico no TCU são algumas das ações que o Sindicato vai trabalhar em 2025.
Além disso, o Sindilegis se comprometeu a buscar uma mesa de negociação permanente com o TCU para que as pautas e os anseios sejam trabalhados de forma perene e concisa. Segundo Alison, com essa medida, a articulação do Sindicato com o Tribunal seria muito aprimorada.
Já sobre a recomposição, o presidente disse que é necessário aprovar uma lei para recomposição do salário da Corte de Contas. Segundo ele, se nada for feito, em 2026, os salários dos servidores estarão 10% mais desvalorizados. O diretor de integração regional, Evaldo Araújo, também demonstrou preocupação com o tema. “Temos que conseguir ganhos perenes”, disse.
Em relação às pautas dos aposentados, Alison disse que o Sindicato vai trabalhar pela regulamentação do AEQ para este grupo e vai atuar na PEC 6/2024, que busca promover alterações significativas nas regras dos regimes próprios de previdência social no Brasil, para que não exista contribuição dos aposentados.
