Nesta quinta-feira (20), parlamentares de São Paulo participaram de audiência do Movimento Basta para discutir os malefícios da PEC 32, também conhecida como PEC da Rachadinha. Durante reunião virtual com cerca de 70 representantes de servidores públicos, deputados federais e vereadores do estado classificaram a proposta como a PEC da destruição do serviço público. A discussão da proposta foi adiada para segunda-feira (24) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. O parecer deverá ser votado na terça-feira (25).
Na avaliação do deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que já foi ministro da Saúde, a matéria representa um dos maiores ataques às políticas públicas e, portanto, à população brasileira. “Não podemos chamar essa proposta de reforma. Essa PEC é terra fértil para a rachadinha e a indicação de apadrinhados políticos para a administração pública”, afirmou.
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) ressaltou a importância da mobilização para impedir que a PEC 32 avance na Câmara. “Precisamos somar forças nessa luta e fazer um grande movimento para barrar a PEC da destruição do serviço público”.
O deputado Roberto de Lucena (PODE-SP) se comprometeu em contribuir com um debate equilibrado. “Vamos fazer tudo que estiver ao nosso alcance para que essa proposta não passe do ponto. O Estado precisa ser mais ágil e eficiente, mas não pode haver uma mutilação do serviço público brasileiro”.
O deputado Paulo Pereira da Silva (Solidariedade-SP) disse que é preciso “mobilização para envolver os trabalhadores do setor público para pressionar os deputados”. O parlamentar ressaltou que a base governista na Câmara age como um rolo compressor ao citar a aprovação da MP da Eletrobras, que abre caminho para a privatização da estatal.
O deputado Ricardo Silva (PSB-SP) elogiou a mobilização do Basta em nível estadual. “Estou esperançoso que essa pressão já esteja dando frutos. O Movimento Basta é mais do que necessário”.
Para o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), a proposta representa a degradação do serviço público e é uma tentativa de jogar a população contra o servidor. “É essencial ampliar a campanha via internet e nas cidades. Basta de ataques aos servidores! Basta! Não à PEC 32”.
O deputado Bozzella (PSL-SP) ponderou que a PEC destrói a estabilidade do serviço público, o que é ruim para a sociedade. “Uma reforma administrativa deve debater a melhora da qualidade da prestação dos serviços à população. Isso é o que deve ser discutido”, afirmou.
