A Consultoria Legislativa do Senado Federal agora tem um novo dirigente: o consultor legislativo Paulo Henrique de Holanda Dantas. A decisão foi publicada em portaria assinada pelo presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre, nesta segunda-feira (24).
A Consultoria-Geral Legislativa do Senado exerce um papel fundamental no funcionamento da Casa, prestando assessoramento técnico-jurídico à atividade parlamentar, mediante a elaboração de estudos, notas técnicas, minutas de proposições e de pareceres. Contribui, assim, para a formulação de propostas legislativas em conformidade com a Constituição e as leis do país.
A indicação explícita do nome de Paulo Dantas é resultado de um processo de consulta à categoria iniciado pela Associação dos Consultores e dos Advogados do Senado Federal (Alesfe), conforme explica a presidente, Cleide Lemos. Segundo ela, diante da saída do ex-consultor-geral Danilo Aguiar para a Secretaria-Geral da Mesa, a diretoria da Alesfe decidiu ouvir os integrantes da Consultoria Legislativa (Conleg) antes de sugerir nomes para a futura chefia do órgão. Como parte desse processo, foi promovido um encontro aberto para refletir sobre os desafios e perspectivas da próxima gestão.
“A conversa, inicialmente prevista para durar duas horas, acabou se estendendo por quatro horas e meia, tamanha a participação e o interesse dos presentes. Aproximadamente 70 servidores estiveram no debate, incluindo cinco que manifestaram disposição para assumir a liderança da consultoria”, explica Cleide.
Em seguida, a Alesfe iniciou o processo de formação da lista tríplice, com votação híbrida, alinhada ao consenso da roda de conversa e da diretoria. Mais de dois terços dos consultores legislativos participaram da votação, que resultou em 178 votos válidos — cada um com a indicação de até três candidatos. Os três nomes mais votados — Paulo Henrique de Holanda Dantas, Roberta Viegas e Silva, e Humberto Lucena Pereira da Fonseca — foram submetidos nessa segunda-feira (24/03) à consideração do presidente Davi Alcolumbre, responsável exclusivo pela nomeação. Ele escolheu Paulo Dantas como novo consultor-geral.
O Sindilegis acredita que o fortalecimento da Consultoria Legislativa é essencial para a construção de soluções sólidas e eficazes voltadas ao desenvolvimento econômico e social do país. “Desejamos pleno êxito ao novo Consultor-Geral do Senado nessa missão estratégica”, afirmou Alison Souza, presidente do Sindilegis.
Conheça Paulo Dantas
Servidor de carreira, Paulo Dantas já ocupou, na Consultoria Legislativa do Senado, o cargo de Coordenador do Núcleo de Direito (2015–2017). Também desempenhou funções de assessoramento na Subchefia de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Governo da Presidência da República (2017–2019) e na Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, no Escritório de Representação em Brasília (2019–2020). Anteriormente, atuou como Auditor-Fiscal Tributário Municipal da Prefeitura de São Paulo (2007–2014), período em que integrou o Conselho Municipal de Tributos como Conselheiro Julgador.
Sua formação inclui bacharelado em Direito pela Universidade de São Paulo (2012), especializações em Direito Tributário (2014) e em Administração Pública (2010), além da graduação em Engenharia Eletrônica pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (2002). Atualmente, é membro do Conselho Consultivo Fiscal da Caixa Capitalização S.A.
Paulo Dantas também foi um dos autores da coletânea Pensar Brasil, contribuindo com o artigo intitulado “Imposto seletivo sobre as ‘bets’: uma aposta segura?”. O texto é fruto da segunda edição do evento Pensar Brasil, promovido pelo Sindilegis em parceria com diversas entidades, que teve como foco os debates em torno dos impactos da reforma tributária no país.
