Plano de saúde é tema de debate entre Sindilegis, Administração do TCU, Prí-TCU e SecexÌ¢‰â‰ã¢s

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Na manhã da última quarta-feira (3), uma videoconferência uniu o Sindilegis, a Administração do Tribunal de Contas da União, as Secretarias de Controle Externo de todo o País e os representantes do Pró-TCU para discussão do atual plano de saúde da categoria, administrado pelo Pró-TCU. A medida tornou-se necessária após o reajuste ocorrido nos planos de saúde no mês de janeiro considerados abusivos.

Buscando resguardar seus filiados, o Sindilegis solicitou à Administração do TCU esclarecimentos sobre os mais diversos pontos no que tange ao atual plano de saúde. Em resposta, o Secretário-Geral de Administração, Carlos Roberto Caixeta, o representante do Sindilegis no Pró-TCU, Sérgio Britto, o representante regional do Sindicato e secretário da Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro, Luiz Sérgio Madeiro, o secretário da Secof, Ary Beirão, bem como outros integrantes do Pró-TCU e da Administração da Casa, participaram do tira-dúvidas via videoconferência para todo o Brasil. Representando o Sindilegis, estiveram presentes o vice-presidente do Sindicato para o TCU, Eduardo Dodd, e a diretora de integração regional, Simone Barbosa.

Pontos discutidos

O Secretário-Geral de Administração, Carlos Roberto Caixeta, abriu a videoconferência explicando que desde outubro do ano passado o Pró-TCU esteve trabalhando para cotar os melhores valores referentes ao reajuste, à sinistralidade e a outras situações que afetam financeiramente o plano dos servidores. Contudo, nenhuma das outras opções revelou-se mais vantajosa que as atuais empresas que prestam serviço ao Tribunal – tanto financeiramente, quanto na cobertura oferecida.

Conforme levantado pelo Secretário-Geral, o TCU, atualmente, mantém um plano coletivo por adesão, de acordo com a Lei nº 9656/98, que regulamenta os planos de saúde no Brasil. Dessa forma, o contrato prevê reajuste financeiro, reajuste por sinistralidade e por mudança de faixa etária, de acordo com a legislação vigente. Em relação aos atuais planos dos servidores, o reajuste da Amil foi de 9,97% e, da Unimed, 23%.

“Começamos em outubro as negociações com as duas operadoras que temos contratadas hoje para verificar a questão de sinistralidade, de propostas de preços e fomos buscar, também, alternativas no mercado, como a Sulamérica, o Bradesco, dentre outras. Empenhamos todos os esforços, na esperança de encontrarmos opções mais condizentes às necessidades e o bolso dos servidores, porém nenhuma era mais vantajosa do que as atuais”, relembrou.

O representante do Sindilegis no Pró-TCU, Sérgio Britto, orientou os servidores que analisassem a melhor opção para o grupo familiar dentre as opções ofertadas: Amil, Seguros Unimed, Aliança Administradora e Interondonto, tendo em vista que o reajuste é irreversível e já é aplicado aos servidores. “Todas as cotações que fizemos não resultaram em melhorias ao que já temos atualmente. Inclusive os valores ficaram mais caros e as opções de cobertura, menores. Óbvio que não queríamos um reajuste, muito menos o que ocorreu, mas ou era isso ou nosso contrato com as seguradoras seria cancelado, ocasionando na perda do plano de saúde”, explicou.

Em relação ao Sistema Unimed, por exemplo, Caixeta explicou que foram obtidas algumas sinalizações positivas sobre novas propostas de plano. Ao final, porém, ficaram inviabilizadas por dois motivos: a questão da autorização para entrar na área do DF e, a segunda, por não atender ao que os servidores já têm hoje ofertado pela seguradora. “A cobertura é menor, tem restrição de terapia e o preço não é interessante. O Bradesco estava com algumas faixas vantajosas, outras exorbitantes. A Sulamérica apresentou uma proposta com um destaque bom para as regionais, mas os preços para Brasília estavam altíssimos”, avaliou.

A diretora de integração regional do Sindilegis, Simone Barbosa, explicou que a reunião partiu de uma solicitação dos próprios servidores que residem fora de Brasília para que pudessem ficar a par das mudanças em relação ao plano de saúde, bem como para que também esclarecessem dúvidas sobre a situação.

“Houve uma demanda dos representantes regionais a respeito da dificuldade de acesso que os servidores fora de Brasília têm ao Pró-TCU. Assim, me solicitaram que fosse feita uma reunião que os colocassem em contato com o Pró-TCU, para entender as mudanças a respeito da migração, do ressarcimento, dos aumentos do plano, das redes credenciadas, enfim, de vários problemas que eles têm e que, muitas vezes, a comunicação acaba se tornando difícil. A reunião foi muito produtiva e, inclusive, aproveitei para sugerir aos membros do Pró-TCU que buscassem realizar videoconferências com maior periodicidade para que haja uma integração direta com os servidores das Secex’s”, esclareceu.

O vice-presidente do Sindilegis para o TCU, Eduardo Dodd, elogiou a iniciativa do Tribunal em se dispor a ouvir os servidores e esclarecer os questionamentos apresentados. “É fundamental continuar com esse canal e o diálogo com quem mora fora de Brasília, porque sabemos como é difícil manter todas as Secex’s integradas, principalmente pela questão da distância. Acredito que reuniões como essa deveriam ser periódicas, para que a categoria pudesse ser ouvida e respondida com mais frequência”, avaliou.

Após a apresentação, a videoconferência foi aberta para que os servidores pudessem realizar perguntas, pedidos e ouvirem esclarecimentos dos membros da Administração do TCU, do Pró-TCU e do Sindilegis. Do total, cerca de 20 perguntas foram respondidas sobre reajuste dos planos Unimed e Amil; migração de um plano para o outro ou para um particular de responsabilidade do servidor; reembolsos de consultas e procedimentos; redes credenciadas de consulta e hospitalar; valores de sinistralidade; dentre outros questionamentos.

Resultados

Ao final da reunião, a diretora Simone Barbosa compilou os seguintes pontos, que serão levados à Administração do TCU (Segedam) e ao Sindilegis para que sejam estudadas possíveis soluções: disponibilização dos cálculos de como é feito o rateio de ressarcimento do plano de saúde do Tribunal ao servidor; envio, para os representantes regionais, rede credenciada hospitalar da Amil em todos os estados; criação de um canal mais aberto para dirimir dúvidas e solicitações dos servidores lotados nos estados para o Pró-TCU; maior transparência do Pró-TCU em relação às publicações dos pedidos de aumento e as razões para tanto; e a criação de grupo de estudo do Sindilegis para que este contrate uma empresa que possa estabelecer um possível plano de saúde e levar à Administração como nova proposta.

O Pró-TCU se colocou à disposição para outros esclarecimentos, que podem ser feitos por meio do telefone (61) 3216-7267 ou [email protected]

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