Faltando apenas um mês para o início da Copa do Mundo e a exemplo das manifestações que ocorreram pré e pós Copa das Confederações e em 7 de setembro – que marca o dia da Independência do País – a Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados iniciou, na última segunda-feira (05), um curso para habilitação em produtos químicos, realizado no clube da Associação dos Servidores da Câmara dos Deputados (Ascade). A capacitação visa garantir, da melhor forma possível, a segurança dos servidores e visitantes da Casa, do patrimônio e do Congresso como um todo.
A preparação está sendo feita por todas as polícias do Brasil e a Legislativa não poderia ficar para trás. O curso conta com 15 policiais voluntários das quatro coordenações do departamento – de Segurança Orgânica, de Operações Especiais, de Apoio Logístico e Polícia Judiciária – e a iniciativa partiu da própria divisão, que busca sempre qualificar os policiais para promover um melhor atendimento na Casa. Os profissionais são treinados para intervir de forma regrada, dentro dos princípios de uso progressivo da força.
O policial legislativo e coordenador jurídico do Sindilegis junto à Câmara, Suprecílio Barros, explica que o curso prepara para uma atuação proporcional e legítima no uso da força policial. “A intervenção junto aos manifestantes será de forma ponderada. Ao invés de agir com uma força abrupta, poderemos utilizar produtos que trazem menos danos à integridade física do cidadão”, explicou.
A ideia principal é controlar as ações com armas menos letais e de poder menos ofensivo. “Os equipamentos só serão utilizados em tumulto acentuado, ou quando houver um risco iminente ou de invasão. Caso não seja necessário, iremos continuar com o procedimento padrão para garantir a segurança da Câmara”, enfatizou Suprecílio.
Instrução de Referência no Brasil
Os policiais legislativos serão instruídos, até o dia 10 de maio, por um sargento de referência no Brasil e renome internacional. O 2º Sargento do Batalhão de Policiamento de Choque da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), Mainar Rocha, que treina agora os profissionais da Câmara, já ministrou cursos no DF, em outros estados brasileiros e na América do Sul, do Norte e com a Polícia Federal Mexicana, bem como alguns países da Europa em que a atuação foi feita com cooperação técnica. Mainar se especializou em 2003 no curso de Operações Químicas, promovido pelo Batalhão de Operações Especiais da PMDF.
O sargento explica que o curso explora também a utilização do equipamento respiratório para proteção dos policiais. “Primeiro eles aprendem a se proteger, depois a utilizar. Eles terão contato com o spray de solução lacrimogênia, que necessita de uma habilitação específica. Na contenção do movimento, precisamos pensar em afastar o perigo e também se resguardar de possíveis problemas”, ressaltou.
Assim como Suprecílio, o sargento da PM enfatiza que o agente químico só será utilizado em último caso. “Fazemos o treinamento para que as consequências em atos de manifestação sejam menos danosas e o contato físico com o agressor seja evitado. Se não temos esse elemento, fica difícil colocar em prática o uso progressivo da força. Um golpe com cassetete gera mais dano do que uma contaminação com gás lacrimogênio”, declarou Mainar.
Efeito Blow back – Na última quinta-feira (08), os policiais foram treinados para o efeito blow back – quando o policial entra em contato com a substância química e tem de continuar a ação. Os policiais receberam quatro orientações básicas de proteção: autocontrole, verbalização ativa, movimentação e ações coordenadas.
Além de atividades práticas em operações com espargidores de gases lacrimogênios, o curso conta com o estudo de agentes e efeitos fisiológicos para possíveis ataques na Câmara. Além disso, exploram a legislação que cumpre a utilização destes materiais, com objetivo de respeitar a integridade física do ser humano em qualquer tipo de ação policial.
Apoio incondicional – Para auxiliar na preparação dos policiais, o Sindilegis contribuiu com uma ambulância da UTI Vida, se atentando aos riscos que os policiais da Casa poderiam ter em treinamento. Para Suprecílio, a atuação do Sindicato é fundamental.
“O Sindilegis é um parceiro permanente do Departamento de Polícia e contribui muito nas demandas da categoria. Tem nos auxiliado agora com a questão logística de eventos, de cursos e de treinamentos. A ambulância é essencial, pois estamos em contato com um agente químico e, de certa forma, traz uma agressão ao organismo, mesmo que não seja grave. Essa medida preventiva é necessária”, alegou.
O curso servirá ainda para prevenir casos extremos de qualquer tipo de invasão na Câmara dos Deputados. O conhecimento irá perpetuar dentro do Departamento de Polícia para que os interesses da sociedade civil e da Casa sejam defendidos de forma legítima. No sábado, último dia de curso, os policiais farão um treinamento prático junto às instalações da Casa, com simulações de possíveis invasões e utilização desses produtos.
