Presidente da Câmara recebe entidades que defendem o fim da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas

O 19º Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas, promovido pelo Instituto Mosap e suas afiliadas, reuniu, nesta quarta-feira (22), entidades sindicais representativas de servidores públicos aposentados e pensionistas. O evento aconteceu o auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, e contou com a presença de autoridades e parlamentares.

Entre os participantes estavam o deputado federal Cleber Verde, primeiro subscritor da PEC 6/2024, que propõe o fim gradativo da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas; além dos deputados Alice Portugal, Jandira Feghali, Luiz Ovando, Rodrigo Rollemberg, Hildo Rocha e Gilberto Nascimento, e dos ex-deputados Carlos Motta (autor da PEC 555/2006) e João Dado.

Ao término do evento, uma comissão com 30 representantes de entidades se dirigiu à Presidência da Câmara dos Deputados para buscar uma audiência com o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB). A estratégia foi bem-sucedida e uma subcomissão foi oficialmente recebida pelo parlamentar, formada pela diretora de aposentados e pensionistas do Sindilegis Magda Helena, Edson Haubert (Mosap/Sindilegis), Marlene Cambraia (Mosap/Sindireceita), Roberto Kasai (Mosap/Sindifisco Nacional), Gislaine Caldeira (Fenajud), Paulo Olympio (Pública), José Rodrigues Costa Neto (Sindjus) e Maria Santíssima (Anpprev).

Durante a reunião, as entidades apresentaram ao deputado Hugo Motta os fundamentos da PEC 6/2024, explicando seu impacto orçamentário mínimo, dado o caráter gradativo da extinção da contribuição previdenciária ao longo de dez anos, e a importância do apensamento à PEC 555/2006, medida essencial para o avanço da discussão em plenário.

Haubert destacou que o diálogo com o presidente da Câmara foi produtivo. “Apresentamos novamente o estudo técnico do Mosap e mostramos que a proposta é equilibrada e justa”. Ele também destacou que o deputado Hugo Motta foi receptivo, ouviu com atenção e se comprometeu a encaminhar o material à sua assessoria técnica para uma análise efetiva. A resposta formal será dada ao pleito das entidades representativas dos servidores públicos aposentados e pensionistas.

A diretora Magda Helena destacou a importância da mobilização. “Essa pauta representa um passo importante para valorização dos servidores públicos e para a justiça com quem já dedicou a vida ao serviço público”, afirmou.

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