O Sindicato teve um dia cheio, nesta terça-feira (9), em atuação sobre a reforma da Previdência, feminicídio e terceirização
Audiências, comissões e reuniões deram norte ao trabalho do Sindilegis nesta terça-feira (9). Os diretores do Sindicato participaram de diversos debates sobre temas do interesse de relevância nacional.
Previdência
Um dos pontos altos dessa terça-feira foi a apresentação do parecer da reforma da Previdência, pelo relator deputado delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Em uma sessão de mais de 4 horas de duração, marcada por bate-boca, Freitas recomendou a aprovação da proposta.
Em seu parecer, Freitas seguiu o mesmo entendimento do presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), de que ao colegiado cabe apenas avaliar a admissibilidade do texto e que a análise do mérito só deve ser feita depois por uma Comissão Especial. Foi concedida vista coletiva, pelo período de duas sessões do Plenário da Câmara. A previsão é que o relatório seja votado na próxima quarta-feira (17).
O parecer de Freitas é o primeiro passo da tramitação da PEC 6/2019 na Câmara. O Sindilegis acompanhou todo desenrolar dos debates e tem conversado com parlamentares da Comissão para traçar estratégias contra pontos negativos da proposta.
Ainda na terça aconteceu a reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, que foi acompanhado pela diretora parlamentar do Sindilegis, Magda Helena, e pelo diretor de aposentados e pensionistas, Ogib Teixeira. Na oportunidade, foi feito um balanço das estratégias de mobilização adotadas até aqui e, na avaliação dos participantes, a atuação já está surtindo efeito.
Terceirização
No início da manhã, o diretor do Sindilegis Ogib Teixeira participou ainda de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa do Senado (CDH), com o tema “terceirização de mão de obra e a irredutibilidade de salários”. Na oportunidade, Teixeira defendeu que, para construir um país novo, o setor público e o privado devem andar juntos.
Feminicídio
O tema feminicídio também figurou entre as pautas que têm sido acompanhadas pelo Sindilegis. A diretora Magda Helena marcou presença na audiência da Comissão Externa destinada a acompanhar casos de violência doméstica contra as Mulheres, quando foram avaliados os protocolos de atendimento nas delegacias até a sentença judicial.
