Nesta quarta-feira (29), o Plenário do Senado Federal aprovou o PLC 29/2016, que trata do reajuste dos servidores do Judiciário. Os diretores do Sindilegis têm acompanhado todas as decisões dos senadores, em especial sobre os projetos relativos à recomposição salarial dos servidores da Câmara dos Deputados e do TCU, que tiveram a votação adiada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pela segunda vez na última quarta-feira (29), diante da extensão da discussão de um item anterior na pauta.
Assim como informado anteriormente, os PLCs 30/2016 e 31/2016 referentes aos reajustes salariais da Câmara e do TCU, respectivamente, estão pautados na próxima sessão da CCJ na quarta-feira que vem (6 de julho), a partir das 10 horas.
“Estávamos preocupados que a não aprovação do reajuste do Judiciário pudesse influenciar nos nossos. Agora, acredito que os senadores irão focar nos projetos da Câmara e do TCU e não teremos problemas para aprová-los na próxima sessão”, declarou o vice-presidente do Sindilegis no TCU, Eduardo Dodd.
A declaração do Ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, durante a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), no dia 29, deixou os dirigentes sindicais ainda mais esperançosos. Ele afirmou que os projetos passaram por um longo processo de negociação entre os servidores e Governo e estão adequados à provisão orçamentária de 2016. “Esses reajustes variam de 16% a 40%. Têm impacto inferior ao projeto vetado [pela Presidente afastada Dilma Rousseff]. E foi resultado de longo processo de negociação, e está plenamente adequado”, destacou.
Agora, o projeto do Judiciário segue para sanção presidencial, a exemplo do PLC que tratava do reajuste do Senado sancionado no dia 27 de junho. Assim como os projetos citados, o aumento também estava previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias e inclui reajuste escalonado até 2019.
