O Sindilegis participou, nesta quinta-feira (17), em sua sede, de encontro promovido pelo Instituto Servir Brasil, que reuniu representantes de diversas entidades sindicais do seu Conselho curador para discutir a Reforma Administrativa.
O encontro ocorreu após a coletiva de imprensa realizada na última terça-feira (15), no Salão Verde da Câmara dos Deputados, na qual o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), coordenador do Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Administrativa, apresentou os principais pontos que devem ser trabalhos no relatório do GT a ser apresentado no mês de agosto próximo. Saiba mais clicando aqui.
Alison Souza, presidente do Sindilegis e do Instituto Servir Brasil, destacou que a reunião teve como objetivo definir o posicionamento conjunto dos servidores públicos frente à reforma.
Os presidentes das entidades lamentaram a ausência de relatório com os detalhes das propostas da reforma administrativa, fato que impede o posicionamento dos servidores em relação aos pontos elencados pelo coordenador do GT. Além disso, as entidades demonstraram muita preocupação com eventual proposta de flexibilização ou regulamentação do trabalho temporário que estimule a administração pública a aumentar esse tipo de contratação. “É fato que esse tipo de contratação causará o aumento da corrupção, a redução de direitos e prejuízo enorme à eficiência do serviço público”, disse Alison Souza. Os presidentes também apontaram a importância de o país passar a cumprir a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho, que garante o direito à negociação objeto que deveria fazer parte da reforma.
Encaminhamentos
As entidades presentes decidiram elaborar uma nota institucional do Instituto Servir Brasil, ressaltando aspectos relevantes da Reforma Administrativa, incluindo críticas à ampliação das contratações temporárias e destacando pontos que não foram abordados, como a defesa da negociação coletiva.
Após o recesso parlamentar, as entidades irão se organizar para promover um ato público com parlamentares e sindicatos com o intuito de debater o tema, cujo foco será na valorização dos servidores e dos serviços públicos. Além disso, haverá um esforço maior de mobilização regional, com visitas e audiências públicas para fortalecer e ampliar o diálogo.
