Candidato a deputado federal pelo DF, Marivaldo Pereira (PT) defendeu o fortalecimento do serviço público e a realização de concursos para recompor os quadros de áreas essenciais no ‘Café com Política: Serviço Público em Pauta’.
A entrevista foi conduzida por Valdir Borges, com participação de Luciana Hoff, diretora da Anpprev. O programa é uma iniciativa apartidária, promovida pelo Sindilegis, em parceria com o Instituto Servir Brasil, o Sindireta-DF e a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB).
Servidor público de carreira e auditor federal de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional, Marivaldo é advogado e já ocupou cargos no Ministério da Justiça e na Casa Civil da Presidência da República.
Fortalecimento do serviço público
Marivaldo defendeu a continuidade das políticas de fortalecimento do Estado e criticou propostas que, segundo ele, utilizam o debate sobre reforma administrativa para atacar direitos dos servidores públicos.
Para o candidato, medidas que aumentem a eficiência e ampliem o acesso da população aos serviços públicos são importantes, mas o funcionalismo não deve ser responsabilizado pelo desequilíbrio das contas públicas.
“Qualquer medida que tenha como objetivo aumentar a eficiência do serviço público, aumentar o acesso da população ao serviço público, é super bem-vinda”, afirmou. “Mas esse carimbo de reforma administrativa (…) tem um objetivo muito claro de atacar os servidores públicos.”
Marivaldo também defendeu que o debate sobre as contas públicas considere questões como juros e benefícios fiscais concedidos a empresas e setores econômicos.
Concursos e serviços essenciais
Ao falar sobre a situação dos serviços públicos no Distrito Federal, Marivaldo criticou a falta de servidores nas áreas de saúde, educação e assistência social. Segundo ele, a recomposição dos quadros é necessária para garantir o atendimento à população e melhorar as condições de trabalho dos servidores.
Entre as propostas apresentadas pelo candidato está a criação de uma lei que obrigue a realização de concursos públicos sempre que a quantidade de servidores em áreas essenciais atingir um patamar mínimo estabelecido em lei.
“O gestor público, diante de um cenário em que falta pessoal na saúde, na educação e na assistência social e na segurança pública, ele não pode ter a opção de contratar ou não. Ele tem que contratar porque é dever constitucional dele prestar aquele serviço público”, afirmou.
Para Marivaldo, a falta de pessoal também contribui para o adoecimento e a sobrecarga dos servidores que permanecem em atividade, especialmente nas áreas de atendimento direto à população.
Carta-compromisso
Ao final da entrevista, Marivaldo Pereira assinou a carta-compromisso do movimento ‘Vote Consciente’, promovida pelo Instituto Servir Brasil em parceria com Sindireta-DF, CSPB e Sindilegis. O documento estabelece compromissos como o diálogo permanente com representantes dos trabalhadores, o aprimoramento da capacidade estatal e o apoio a propostas de fortalecimento do serviço público.
A entrevista com Marivaldo Pereira está disponível no canal do Sindilegis no YouTube. Confira o episódio na íntegra a seguir.