Até o dia 30 de setembro, servidores, aposentados e pensionistas devem realizar a revalidação de dependentes econômicos vinculados ao plano de saúde do Sistema Integrado de Saúde (SIS). A atualização é obrigatória e garante a manutenção da cobertura dos beneficiários, conforme determina o regulamento do plano.
Precisam ser revalidados:
Menor de 21 anos, solteiro, sob guarda judicial e que viva sob dependência econômica exclusiva do servidor;
pessoa de qualquer idade sob guarda judicial ou tutela judicial que viva sob dependência exclusiva do servidor;
pai ou padrasto, mãe ou madrasta que vivam sob a dependência econômica exclusiva do servidor.
Não precisam revalidar:
Filhos e enteados menores de 21 anos e cônjuges não precisam de revalidação.
Filhos maiores de 21 anos e menores de 24 que estudam não precisam de revalidação mesmo que sejam dependentes no IR, pois a revalidação semestral foi em agosto.
Filhos que contribuem na faixa de 21 a 33 anos não estudantes não precisam revalidar, pois estão em faixa de contribuição distinta dos dependentes econômicos.
Para servidores ativos do Senado, a revalidação acontecerá de forma automática, integrada ao recadastramento anual online realizado em setembro.
Servidores cedidos, aposentados e pensionistas precisam realizar a revalidação dentro do prazo. Caso contrário, os dependentes serão desligados do plano de saúde a partir de 1º de outubro de 2025. Para voltar a ser incluídos, será necessário iniciar um novo processo de inclusão, sujeito à análise do SIS e sem garantia de aceitação imediata.
Como revalidar
Os canais disponíveis para envio da documentação são:
- Sindilegis: apoio no preenchimento do formulário e atedimento presencial com a declaração do Imposto de Renda (exercício 2025, referente ao ano-base de 2024).
- Intranet: pela Central de Serviços Administrativos.
- e-Protocolo: envio do formulário de revalidação acompanhado da declaração do Imposto de Renda.
O Sindilegis reforça que está à disposição para orientar e apoiar os beneficiários em todas as etapas do processo. Entre em contato pelo telefone (61) 3214-7300.