Atualizado às 18h40
A luta pela recomposição salarial dos servidores da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Tribunal de Contas da União está avançando. Nesta terça-feira (20), o PL 2.930/2022, que trata da recomposição salarial dos servidores efetivos (ativos e inativos) e comissionados do Senado Federal, foi aprovado em votação no plenário do Senado e da Câmara dos Deputados. A medida recompõe parcialmente as perdas salariais com a inflação acumulada desde 2016. De acordo com o texto aprovado no SF, o aumento deve ser de 6% nos próximos três anos (2023, 2024 e 2025), cumulativos. A primeira parcela será paga no dia 1° de fevereiro de 2023, totalizando 19,25% de reajuste total. Agora, a proposta vai à sanção presidencial.
A proposta inicial, apresentada pela Comissão Diretora do Senado, previa a recomposição salarial de 18% no prazo de quatro anos. Após intensa atuação do Sindilegis, foi costurado um acordo pela alteração do texto, capitaneado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para o escalonamento em três anos. Pacheco destacou que o presidente do Sindilegis contribuiu para que se chegasse a melhor solução. “O presidente do Sindilegis ponderou que quatro anos seria um prazo muito alargado e que causaria prejuízo aos servidores. Por outro lado, conceder o reajuste no prazo de dois anos seria uma dificuldade para as Casas, em especial para a Câmara, em razão do impacto orçamentário. Diante disso, acredito que o prazo de três anos é um caminho razoável, pois atende os servidores e possibilita que a Câmara vote o projeto e conceda o reajuste, definitivamente”, afirmou o presidente do Senado.
Após aprovação no Senado, o texto seguiu para votação na Câmara dos Deputados. O Congresso também analisou os reajustes para os servidores da Câmara (PL 3029/2022) e do TCU (PL 2955/2022), que, até o momento, aguardam votação no Senado Federal. O Sindilegis está empenhado no diálogo com os deputados para que ambos os PLs mantenham os termos aprovados no Senado.
“Esse é um avanço muito significativo. Os números mostram que o reajuste em três anos será não apenas mais vantajoso que a proposta original, de quatro anos, mas também que o escalonamento em quatro parcelas em dois anos. Vamos continuar na luta. E, você, servidor se engaje conosco. Sua participação é essencial”, disse o presidente do Sindilegis, Alison Souza.
Para fins de comparação, nos moldes da proposta original, um servidor com remuneração inicial de R$ 10.000 receberia, ao final dos quatro anos, R$ 11.923. Com a nova redação, um servidor com a mesma remuneração inicial receberá, ao final de três anos, R$ 11.924. No cenário da recomposição em dois anos, com implementação das parcelas em abril e agosto de 2023 e janeiro e julho de 2024, o total acumulado seria de R$ 11.800.
Durante a discussão da matéria, diversos senadores defenderam o reajuste e ressaltaram as perdas salariais dos servidores nos últimos anos. Entre eles, o senador Paulo Rocha (PT-PA), que apresentou destaque a pedido do Sindilegis, e os senadores Izalci Lucas (PSDB-DF), Jorge Kajuru (PODE-GO), Jayme Campos (União-MT), Soraya Thronicke (União-MS), Leila Barros (PDT-DF), Plínio Valério (PSDB-AM) e Carlos Portinho (PL-RJ), que também defenderam o prazo de dois anos para recompor os salários do funcionalismo do Senado.
