A ampliação da licença-paternidade deu mais um passo importante: o Projeto de Lei nº 3935/2008 foi aprovado, nessa terça-feira (4), na Câmara dos Deputados. A proposta amplia progressivamente o tempo de afastamento dos pais, passando dos atuais cinco para até 20 dias em um período de quatro anos. O texto segue agora para análise do Senado, onde o relator será o senador Jorge Kajuru (PSB-GO).
O projeto beneficia, neste momento, trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ainda assim, representa um avanço significativo na pauta da equidade parental e pode abrir caminho para futuras ampliações do direito também a servidores públicos, razão pela qual o Sindilegis acompanha de perto a tramitação da matéria e atua em defesa da sua expansão.
Em agosto, o tema foi destaque no programa “Papos que Transformam”, promovido pelo Sindicato em parceria com os Comitês de Equidade do Senado Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU). O debate abordou os desafios da paternidade contemporânea e a importância da presença paterna nos primeiros dias de vida dos filhos. Assista ao programa neste link: https://sindilegis.org/4omtlUf
Além disso, o Sindicato participou, em julho, do evento “Pai Presente”, que reuniu parlamentares e especialistas para reforçar a necessidade de avanços legislativos na ampliação da licença-paternidade. O Sindilegis continuará acompanhando o tema no Senado e apoiando todas as iniciativas que fortaleçam políticas de equidade de gênero, valorização da parentalidade e apoio às famílias brasileiras.
