Presidente, Alison Souza, e vice-presidente Paulo Cezar Alves acompanharam coletiva de imprensa sobre principais pontos do texto
O Sindilegis acompanhou nesta terça-feira (31) a coletiva de imprensa sobre o relatório da PEC 32/20 com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o relator da Reforma Administrativa, Arthur Maia (DEM-BA), e o presidente da Comissão Especial da PEC 32, Fernando Monteiro (PP-PE), no Salão Verde da Casa. Foram apresentados os principais pontos do texto, que será lido amanhã, 1º de setembro, às 9h30, no âmbito da Comissão Especial.
O presidente da Câmara garantiu que nenhum direito adquirido dos servidores atuais será retirado. Segundo ele, a previsão é de que o parecer seja votado nos dias 14 e 15 de setembro, se não houver obstrução.
Já o relator da PEC 32 afirmou que o texto manterá a estabilidade de todos os servidores públicos. Arthur Maia enfatizou que outros direitos estão sendo integralmente respeitados. O relator explicou que a avaliação de desempenho será desenvolvida integralmente em Lei Complementar: será feita no âmbito de uma plataforma digital (gov.br); terá que ter a presença da avaliação do usuário do serviço público; e haverá um prazo dilatado para a avaliação.
O presidente do Sindilegis, Alison Souza, e o vice-presidente Paulo Cezar Alves estiveram no Salão Verde. Para Souza, em uma análise preliminar, houve um avanço significativo na proposta. “O ponto principal é a garantia da estabilidade: o servidor só perderia o cargo por insuficiência de desempenho”, observou.
A equipe de Articulação Política do Sindilegis irá estudar o conteúdo e trará seu parecer na maior brevidade possível.
Confira aqui a íntegra da coletiva de imprensa: https://www.youtube.com/watch?v=iIYwaZTQpYI
