No ano em que as Nações Unidas decidiram celebrar a importância da Agricultura Familiar e o seu valor para a erradicação da fome e da pobreza, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, apoiada pelo Sindilegis, realiza uma série de eventos voltados para o tema.
Durante a última semana de novembro, a programação contemplará várias iniciativas, entre elas, a mostra “Alimentar o Mundo, Cuidar do Planeta” e o Seminário Internacional Direito Humano à Alimentação Adequada e Agricultura Familiar. O objetivo é dar visibilidade a um setor que, contando com políticas públicas corretas, pode assegurar a efetivação dos direitos humanos. Os eventos começam no dia 24 e vão até o dia 26 de novembro.
Agricultura familiar
Atualmente existem mais de 500 milhões de agricultores familiares pelo mundo. Eles respondem por cerca de 70% dos alimentos que são consumidos no planeta e podem garantir o direito humano à alimentação adequada. O setor ainda interfere diretamente na economia, pois é responsável por 33% do Produto Interno Bruto da agropecuária brasileira e 10% do PIB nacional.
Na Câmara, já foram aprovadas leis que garantem condições necessárias para o exercício da agricultura familiar, entre elas, a lei que estabelece as diretrizes da Política Nacional da Agricultura Familiar; a que trata do atendimento da alimentação escolar; e a que instituiu o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar para posterior distribuição para pessoas em situação de insegurança alimentar ou formação de estoques estratégicos.
No dia 26, diversos deputados e representantes de Federações e Confederações, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – Contag, se reuniram no hall da Câmara para apoiar o direito humano à alimentação adequada e debater sobre a agricultura familiar.
Confira a programação do evento e as discussões que ocorreram em torno do tema:
24 a 28/11 | 9 às 18 | Mostra “Alimentar o Mundo, Cuidar do Planeta” – Conab, Contag, Embrapa e UNICOPAS | Espaço Mário Covas |
26/11 | 8 às 9 | Café da manhã com produtos da agricultura familiar | Foyer do Auditório Nereu Ramos |
26/11 | 9 às 12
| Seminário Direito Humano à Alimentação Adequada e Agricultura Familiar: intervenções da sociedade civil e do governo | Nereu Ramos |
26/11 | 14 às 16 | Seminário Direito Humano à Alimentação Adequada e Agricultura Familiar: debates e discussão sobre a Carta Final | Plenário 9 |
26/11 | 16h | Ato Público em Defesa do Direito à Alimentação Adequada e da Agricultura Familiar | Hall da Taquigrafia |
