O presidente do Sindilegis, Alison Souza, participou de audiência pública na Comissão de Administração e Serviço Público – CASP, da Câmara dos Deputados, na última quinta-feira (24), para debater a realização de concurso público e a reestruturação da carreira de auditor fiscal agropecuário.
A discussão foi requerida e conduzida pela deputada Fernanda Pessoa (União Brasil-CE) e reuniu representantes do setor, sindicalistas e parlamentares. A audiência contou com a participação da deputada Meire Serafim (União Brasil – AC), de Carlos Goulart, secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária; Janus Pablo Fonseca, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários; Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). Alison Souza, presidente do Sindilegis, participou do debate na condição de diretor titular do Instituto Servir Brasil.
O debate abordou a enorme defasagem de auditores fiscais federais agropecuários. Atualmente, 50% dos cargos de auditor estão vagos, sem considerar outros cargos, como o de técnico, que também se encontram na mesma situação. É o menor nível de ocupação de cargos no Ministério da Agricultura e Pecuária dos últimos 30 anos. O presidente do Sindilegis aproveitou o momento para informar aos presentes que a realidade no Poder Legislativo Federal não é muito diferente. Câmara e Senado, respectivamente, possuem 29,40% e 41,89% dos cargos efetivos vagos. No TCU, esse percentual é de 17,05%.
O Sindilegis iniciará em breve campanha pela realização de concursos públicos junto às presidências e administrações das Casas para recomposição do quadro de pessoal. O objetivo é estabelecer um planejamento de concursos a partir de projeção que considere o número de servidores que já possuem ou irão adquirir condições para aposentação nos próximos dos próximos 5 anos.