Em meio à movimentação da Câmara dos Deputados pelo início das discussões sobre a Reforma Administrativa, o Sindilegis esteve presente na Casa, na quarta-feira (28), e conversou com os deputados Pedro Paulo (PSD-RJ) e Zé Trovão (PL-SP), responsáveis pelo Grupo de Trabalho (GT) sobre o tema, a fim de garantir a defesa dos direitos dos servidores públicos (veja ao fim da matéria detalhes do GT).
Em conversa com o presidente do Sindicato, Alison Souza, o deputado e autor do requerimento de criação do GT, Zé Trovão, informou que o objetivo do GT é apresentar, ao final dos 45 dias de trabalho, um “pacote” de medidas relacionadas à Reforma Administrativa, que deverá incluir uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), Projetos de Lei Ordinária e Projetos de Lei Complementar
O parlamentar também ressaltou que a intenção não é prejudicar os servidores públicos, mas promover discussões sobre alguns assuntos, como a forma de ingresso no serviço público, os “supersalários” e o uso de tecnologias para ganho de eficiência.
Já em relação a Pedro Paulo, coordenador do GT, o Sindilegis se colocou à disposição como entidade colaboradora no processo, manifestando interesse em participar das reuniões e audiências públicas.
Ainda, vale informar que foi formalizado junto aos gabinetes dos Deputados Pedro Paulo e Zé Trovão o interesse do Sindilegis em participar das audiências públicas que serão realizadas pelo GT da Reforma Administrativa, como representante dos servidores do Poder Legislativo e do Instituto Servir Brasil.
Grupo de Trabalho
A Câmara dos Deputados instituiu nesta quinta-feira (29) o Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de discutir e elaborar propostas sobre a Reforma Administrativa. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), havia anunciado a criação do GT na última semana e que o Grupo buscaria a eficiência da máquina pública brasileira
De acordo com o Ato da Presidência da Câmara que oficializou o GT, o Grupo terá o prazo de 45 dias prorrogáveis para concluir os trabalhos.
Confira abaixo os nomes dos parlamentares que integram o Grupo de Trabalho:
I – André Figueiredo (PDT/CE);
II – Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE/RJ);
III – Capitão Augusto (PL/SP);
IV – Dr. Frederico (PRD/MG);
V – Fausto Santos Jr. (UNIÃO/AM);
VI – Gilberto Abramo (REPUBLICANOS/MG);
VII – Julio Lopes (PP/RJ);
VIII – Luiz Carlos Hauly (PODE/PR);
IX – Marcel van Hattem (NOVO/RS);
X – Neto Carletto (AVANTE/BA);
XI – Pedro Campos (PSB/PE);
XII – Pedro Paulo – Coordenador (PSD/RJ);
XIII – Pedro Uczai (PT/SC);
XIV – Talíria Petrone (PSOL/RJ).
Segundo o Ato, os trabalhos poderão ser incluir audiências públicas e reuniões com órgãos e entidades da sociedade civil organizada, bem como profissionais, juristas e autoridades relacionadas ao tema.
