O presidente do Sindilegis, Alison Souza, e a diretora de Comunicação, Elisa Bruno, se reuniram, nesta sexta-feira (4), com o secretário-geral de Administração do TCU, Marcio Albuquerque, e o secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal, Egbert Buarque. No encontro, foram discutidos assuntos que impactam a vida dos servidores da Casa.
Adicional de Especialização e Qualificação (AEQ) – Uma das pautas da reunião foi o andamento do PL 7926/2014, que institui o Adicional de Especialização e Qualificação (AEQ) para os servidores do TCU e tramita na Câmara dos Deputados. A expectativa, segundo Alison Souza, é que na próxima semana o PL tenha prosseguimento na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara.
Teletrabalho no exterior – Durante o encontro, o Sindilegis requereu que o TCU fixe um prazo para que os servidores que residem no exterior, e, portanto, estão em regime de teletrabalho, possam ajustar suas situações pessoais de acordo com as regras definidas pela Portaria nº 140, de 2 de agosto de 2023, ressalvados os casos em que a permanência no exterior está respaldada em lei. Confira a íntegra aqui.
Berçário – O Sindilegis solicitou que a Secretaria-Geral de Administração (Segedam) realize uma pesquisa junto aos servidores para avaliar se há interesse no retorno do berçário. O espaço funcionava dentro da instituição e recebia os filhos dos servidores durante o horário de expediente dos pais, mas foi fechado em meio à pandemia da Covid-19. Uma pesquisa realizada pelo Sindicato indicou que existe interesse de uma parcela de servidores no retorno do serviço.
Instalação da mesa de negociação no TCU – O Sindilegis reiterou a importância de o TCU regulamentar a mesa permanente de negociação entre os servidores e a Administração do Tribunal. Em março, o Sindicato entregou uma minuta de portaria para a criação do fórum de negociação entre o TCU e seus servidores.
