Sindilegis debate estabilidade em comissão especial da PEC 32 nesta quarta-feira

Audiência será transmitida pela Agência Câmara ao vivo a partir das 14h30

Nesta quarta-feira (14), a partir das 14h30, o presidente do Sindilegis, Alison Souza, será ouvido pela comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC 32/20, também conhecida como PEC da Rachadinha ou Reforma Administrativa, para discutir a proposta com foco na estabilidade dos servidores públicos atuais e os que virão.

O debate é uma resposta a solicitações de requerimentos por parte de diversos parlamentares. De acordo com o texto atual da PEC 32, a estabilidade no serviço público ficará restrita a carreiras típicas de Estado – que serão definidas, no futuro, por meio de lei complementar. Os profissionais das demais carreiras serão contratados por tempo indeterminado ou determinado.

Além do Sindilegis, também serão ouvidos o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Leonardo José Mattos Sultani; o presidente da Sociedade Brasileira de Administração Pública (Sbap), Leonardo Secchi; o coordenador da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe), Fernando Freitas; o professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (Ebape-FGV), Alketa Peci; e o vice-presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Proifes), Francisco Wellington Duarte.

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