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Sindilegis e Mosap articulam retirada de pauta de sugestão popular na CDH do Senado

Representantes do Sindilegis e do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Mosap) acompanharam, nesta terça-feira (13), as discussões na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal e obtiveram mais um avanço na articulação em defesa dos aposentados e pensionistas do serviço público.

De acordo com a diretora de Aposentados e Pensionistas do Sindilegis, Magda Helena, a presidente da comissão, Damares Alves, retirou de pauta a Sugestão Popular nº 17/2021, que trata do fim da cobrança previdenciária dos aposentados.

A medida ocorre após articulações realizadas pelas entidades junto a parlamentares. Na última semana, representantes do Sindilegis e do Mosap estiveram reunidos com o senador Paulo Paim, que se comprometeu a apresentar um requerimento para a realização de audiência pública sobre o tema. O pedido foi apresentado e aprovado nesta terça-feira pela comissão.

Segundo Magda Helena, a expectativa agora é acompanhar os próximos encaminhamentos e fortalecer o debate em torno da matéria.

As mobilizações também incluíram reuniões com outros parlamentares. Na segunda-feira (12), representantes das entidades estiveram no gabinete do senador Cid Gomes. Na ocasião, o chefe de gabinete informou que o parlamentar manterá o relatório pela rejeição e arquivamento da Sugestão Popular nº 17/2021, sob o argumento de que a aprovação poderia impactar negativamente a tramitação da PEC 6/2024.

Ainda nesta terça-feira, as entidades dividiram as agendas de atuação em Brasília. Um grupo liderado pelo Mosap participou de reuniões no Palácio do Planalto com assessores do governo federal para tratar da PEC 6/2024. Paralelamente, outro grupo, integrado por representantes do Sindilegis, acompanhou os debates na CDH do Senado.

O avanço nas negociações representa mais uma conquista construída pela atuação conjunta do Sindilegis e do Mosap em defesa dos direitos dos aposentados e pensionistas do serviço público.

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