Com apoio do Sindilegis, quatro congressos discutiram o tema “COP 30: Clima, Direito e Mercado em Conflito” na Universidade de Fortaleza (Unifor) entre 19 e 23 de maio. Ao fim do evento, professores, juristas e especialistas em direito ambiental elaboraram uma carta com preocupações e compromissos levantados nas conferências.
O Sindilegis compartilha o posicionamento levantado pelo documento, que manifesta a recusa aos avanços do Congresso Nacional sobre o colapso social, ambiental e jurídico que põe em cheque o presente e o futuro do Brasil e do planeta.
A carta expõe e explora dez posições extraídas dos debates nos congressos. Confira a seguir os temas:
- Repúdio à destruição do sistema de licenciamento ambiental;
- Reprovação à proposta de exploração petrolífera na Amazônia;
- Formação ética das novas gerações: um compromisso inadiável;
- Repúdio ao genocídio em Gaza;
- Contra o neocolonialismo energético do Sul Global;
- Solidariedade às lutas camponesas e pela agroecologia;
- Defesa incondicional dos povos originários e de seus direitos constitucionais;
- Pela unidade da América Latina contra a extrema direita;
- Defesa da Advocacia Pública como função essencial à Justiça e ao Estado de Direito;
- Por uma formação jurídica que integre Direito, Literatura, Artes e Ecologia — contra o embrutecimento tecnocrático.
Com o apoio à carta, o Sindilegis reforça o compromisso com a democracia, a justiça social, a soberania dos povos e a integridade ecológica. Confira a íntegra do documento aqui.
