Sindilegis endossa carta da USP em defesa do Estado Democrático de Direito


Texto atualizado em 11/08/2022, às 18h09.

Primeiro sindicato de servidores públicos do Brasil, o Sindilegis é o mais novo signatário da carta aos brasileiros e às brasileiras, criada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), em defesa do Estado Democrático de Direito e do resultado das eleições, que acontecem em 2 de outubro de 2022.

Mais de 979.000 pessoas já aderiram ao documento, que reedita a “Carta aos Brasileiros”, lida em agosto de 1977 para denunciar o estado de exceção da ditadura militar e pedir uma Assembleia Nacional Constituinte. Assinam mais de 130 entidades, ex-ministros, milhares de magistrados, membros do MP e artistas, bem como candidatos à Presidência.

A carta diz que “ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o estado democrático de direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira. São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional”.

O documento ainda reitera a frase de que “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”, frase proclamada por Goffredo Telles Júnior, estampada na Constituição Federal brasileira.

Leia o documento na íntegra aqui.

O Sindilegis também endossa o manifesto “Em Defesa da Democracia e da Justiça) da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). O texto publicado semana passada nos principais jornais do País sai em defesa do respeito ao voto popular durante as eleições e da harmonia entre os três poderes (Executivo Legislativo e Judiciário). O documento foi assinado por mais de 100 entidades e movimentos, incluindo Febraban (Federação Brasileira de Bancos), OAB-SP, Greenpeace, WWF e as universidades USP, Unicamp, Unesp e PUC-SP.

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