A Primeira-Secretaria da Câmara dos Deputados publicou, nessa quarta-feira (3), a Portaria nº 11/2025, que apresenta o calendário oficial de feriados nacionais e define os dias de ponto facultativo previstos para 2026, mantendo o funcionamento dos serviços essenciais.
Entre os dias autorizados para dispensa de ponto, além dos feriados previstos em lei, estão:
- 16 de fevereiro (segunda) – Carnaval
- 17 de fevereiro (terça) – Carnaval
- 18 de fevereiro (quarta) – Quarta-feira de Cinzas
- 2 de abril (quinta) – Véspera da Paixão de Cristo
- 20 de abril (segunda) – Dia anterior ao feriado de Tiradentes
- 5 de junho (sexta) – Após Corpus Christi
- 30 de outubro (sexta) – Dia do Servidor Público
- 24 de dezembro (quinta) – Véspera de Natal
- 31 de dezembro (quinta) – Véspera de Ano-Novo
A publicação ressalta que o cronograma poderá ser atualizado conforme as particularidades do funcionamento do Legislativo.
Também está previsto que servidores poderão compensar dias de guarda religiosa não listados na Portaria, desde que haja autorização prévia da chefia da unidade administrativa em que estão lotados.
