Sindilegis ingressa em coalizão que busca reforma tributária ampla e justa

A reformulação do sistema de cobrança de impostos sobre consumo e serviços no Brasil é um assunto que sempre vem à tona nas pautas midiáticas e nos debates políticos estimulados por instituições como o Congresso Nacional. Ciente da necessidade de uma reforma que diminua as desigualdades, o Sindilegis aderiu à Coalizão pela Reforma Tributária ampla e justa.

O movimento é composto por entidades como a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), o Sindifisco Nacional, a Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), a Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (Fenafim), o Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), o Destrava Brasil, o movimento Pra Ser Justo e o Centro de Liderança Pública (CLP).

“Recebemos com entusiasmo o convite para compor o movimento por entendermos que esta pauta é urgente para estimular o crescimento econômico do país. Precisamos que o modelo seja mais simples, justo e eficiente”, declarou o presidente do sindicato, Alison Souza.

Atualmente, os demais países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) tributam, em média, mais a renda do que o consumo, enquanto o Brasil faz o contrário. Cerca de 34,1% da arrecadação dos países da OCDE vem de impostos sobre a renda, enquanto no Brasil esse percentual é de 21%.

O manifesto da Coalizão se baseia em cinco pilares: a simplificação e a transparência; o fortalecimento da cidadania; a capacidade de reativar a economia, impulsionar o emprego e o empreendedorismo por meio de uma estrutura adequada às condições de competitividade observadas no resto do mundo.

A Constituição Federal estabeleceu, em 1988, o princípio da capacidade contributiva. Traduzindo: cada um deve contribuir conforme a própria capacidade, isto é, quem ganha mais deve pagar mais impostos, quem ganha menos deve pagar menos. Apesar dessa determinação de que quem ganha mais deve pagar mais, e quem ganha menos pagar menos, o sistema tributário atual acaba fazendo o contrário e aumentando a desigualdade. Para se ter uma ideia, o sistema tributário brasileiro está em 64º lugar em índice de desigualdade da Oxfam Brasil, que avaliou 157 países. Quanto mais próximo do primeiro lugar, menos desigual é o país.

Conheça a Coalizão:

O movimento é constituído por entidades e organizações da sociedade civil empenhadas na aprovação da reforma tributária. A coalizão reúne entidades, instituições, empresários, empreendedores, especialistas, acadêmicos, formadores de opinião e tomadores de decisão que querem contribuir para que o país passe a ter um novo e moderno sistema de impostos e contribuições. A reforma defendida produz justiça social, colocando os tributos como instrumentos de redução das desigualdades.

Para saber mais, acesse https://praserjusto.com.br.

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