O presidente do Sindilegis, Alison Souza, participou, nesta terça-feira (11), do evento de assinatura do protocolo da Mesa Nacional de Negociação Permanente, no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O ato estabelece as regras de funcionamento da Mesa, que é um instrumento de diálogo entre o governo federal e os servidores públicos.
Fechada desde 2016, a Mesa foi reaberta em fevereiro deste ano. Agora, as regras definem como será a negociação daqui para frente. Alison Souza destacou a importância da retomada do diálogo com as entidades representativas dos servidores. “Embora essa Mesa se aplique maiormente às carreiras do Poder Executivo Federal, certamente em momento posterior, o Congresso trabalhará em texto de lei e provavelmente estenderá essa Mesa Permanente de Negociação para todos os demais poderes, inclusive o Legislativo”, disse.
A ministra de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, destacou que o protocolo é fruto de uma parceria entre o governo e as entidades sindicais. “O nosso objetivo é que a negociação seja algo perene. O diálogo está muito aberto, estaremos sempre à disposição para ouvi-los e o próximo passo é a regulamentação da Convenção 151 da OIT, que assegura o direito dos sindicatos à essa negociação”, afirmou.
A Mesa conta com 30 representantes das entidades sindicais e do governo federal. As reuniões serão trimestrais e serão criadas mesas setoriais. O evento contou com a presença dos ministros Luiz Marinho (Trabalho), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República), Nísia Trindade (Saúde), Camilo Santana (Educação); do secretário de Relações de Trabalho do ministério, José Lopes Feijóo, que coordena as discussões da Mesa; e de dezenas de entidades sindicais.
