Na última terça-feira (10), a Câmara dos Deputados lançou, no Salão Nobre, o livro “Aspectos Práticos da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”, organizada por Marilene Carneiro Matos, Felipe Dalenogare Alves e Rafael Amorim. O Sindilegis esteve presente no evento e parabeniza a Câmara pela iniciativa, que também contou com a participação dos autores e especialistas que abordaram as principais alterações trazidas pela nova legislação.
O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, além do presidente Alison Souza e do vice Paulo Cezar Alves e, da Aslegis, pelo presidente Pedro Garrido e o autor do livro e diretor jurídico da entidade, Rafael Amorim.
Souza destacou a relevância da obra: “Este livro é uma ferramenta indispensável para profissionais que lidam com as complexidades das licitações e contratos administrativos. Ele representa um grande avanço para a consolidação do conhecimento sobre a nova legislação.”
O livro tem como objetivo apresentar os principais aspectos e desafios da Lei 14.133/2021, que regula as licitações e os contratos administrativos no Brasil. Ele oferece uma análise detalhada e orientações práticas para a aplicação da lei, buscando facilitar a compreensão de seus impactos tanto na administração pública quanto na iniciativa privada.
A obra está disponível para compra na livraria física da Câmara dos Deputados, localizada no Hall do Cedi, Anexo II, e na livraria virtual da Edições Câmara (https://livraria.camara.leg.br/). O e-book também poderá ser baixado gratuitamente na Biblioteca Digital da Câmara e nas plataformas Apple e Google.
