O Sindilegis solicitou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e à Diretoria-Geral da Casa, via ofício, que o órgão implemente avaliações de desempenho dos servidores para o pagamento integral da Gratificação de Desempenho (GD). Hoje, todos os servidores recebem automaticamente o bônus de 60% sobre o salário-base. Com a implementação da avaliação técnica para medir o desempenho profissional de cada servidor, a gratificação pode chegar a 100%.
A norma contém critérios que permitem avaliar todos os servidores efetivos e comissionados do Senado Federal: tanto aqueles em exercício em Brasília quanto os que atuam em escritórios parlamentares situados nos estados. É necessário haver apenas a edição de Ato da Comissão Diretora, além da correspondente previsão orçamentária, para que as avaliações sejam iniciadas. O objetivo do Sindicato é que as avaliações de desempenho comecem em fevereiro para que sejam pagas ainda em 2023.
Confira a íntegra dos ofícios aqui e aqui.
O presidente do Sindicato, Alison Souza, destaca que a avaliação de desempenho representa uma indispensável ferramenta de gestão e não um aumento linear para os servidores. “A parcela remuneratória será importante instrumento à disposição dos gestores, de modo que possam valorizar suas equipes, em alinhamento ao que já ocorre, com excelentes e expressivos resultados, há mais de 20 anos, em órgãos de referência como o Tribunal de Contas da União”, afirmou.
Sobre a Gratificação de Desempenho – A bonificação foi regulamentada por lei em 28 de julho de 2010, que alterou o plano de carreira dos servidores do Senado Federal, instituído em 1993. A GD integra aposentadorias e pensões.
