Sindilegis acompanha diariamente a tramitação do processo dos Quintos na Suprema Corte para agilizar pagamento aos filiados
O Supremo Tribunal Federal publicou, nesta segunda-feira (3), a ata da sessão de julgamento que decidiu pela incorporação dos Quintos favorável aos servidores que exerceram cargos em comissão ou função comissionada no período de abril de 1998 a setembro de 2001.
No entanto, somente após a publicação do acórdão, o Sindilegis poderá ajuizar a ação de execução desta decisão. O Sindicato está atento e, logo que o acórdão for publicado, dará andamento ao processo.
Gostaria de saber se os funcionários do senado federal tem direito?
Olá, Manoel! Tudo bem?
Os servidores da Câmara e do Senado que exerceram cargos em comissão e de funções comissionadas no período de abril de 1998 a setembro de 2001 já receberam a incorporação dos Quintos. O contador do Sindilegis irá calcular os resíduos e correções que esses servidores ainda têm a receber.
Para saber se tem direito aos Quintos, solicitamos a gentileza de entrar em contato com nossa Consultoria Jurídica por meio do telefone 61 32414-7301.
O Sindilegis agradece o contato!
Boa tarde, sou pensionista da Câmara dos deputados,será que eu tmb tenho direito aos Quintos?
Olá, Helena!
Os servidores ativos e aposentados da Câmara que exerceram cargos em comissão e funções comissionadas no período de abril de 1998 a setembro de 2001 e pensionistas destes tem direito à gratificação. É necessário solicitar à Casa os contracheques entre 1998 e 2001 e verificar se consta a rubrica “Quintos” neles.