O III Encontro Aslegis de Observação Eleitoral: ciclo eleitoral 2024 nas Américas acontece nesta quinta-feira (20) na Câmara dos Deputados. O evento é uma reunião de estudo e trabalho, a fim de analisar e refletir sobre dados referentes aos processos eleitorais ocorridos nas Américas em 2024.
A reunião, aberta ao público e sem necessidade de inscrição prévia, ocorre das 14h às 18h30, no Plenário 4 das comissões, e será transmitida pelo canal da Câmara no YouTube.
As discussões vão contar com a participação do diretor-executivo do Observatório da Democracia no Parlamento do Mercosul, Alexandre Andreatta, que fará exposição a respeito das missões de observação eleitoral realizadas pela entidade.
O consultor legislativo Márcio Nuno Rabat e os professores do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília Marcela Machado e Joscimar Souza Silva também integrarão a mesa. Já a consultora legislativa Manuella da Silva Nonô, coordenadora da área de Direito Constitucional e Eleitoral, fará a mediação dos debates.
De acordo com a organização, a atividade tem formato que se assemelha a um workshop, ou seja, após os debates a palavra será aberta aos participantes para contribuírem com as reflexões e análises do evento.
O evento é realizado pela Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados.
Serviço:
III Encontro Aslegis de Observação Eleitoral: ciclo eleitoral 2024 nas Américas Data: quinta-feira (20) Horário: 14h às 18h30 Local: Plenário 4 das comissões Transmissão: canal da Câmara no YouTube
Durante o Encontro dos Coordenadores e Representantes Estaduais do Sindilegis (Encore 2024), realizado em agosto na capital paraibana, servidores do Tribunal de Contas da União (TCU) compartilharam suas preocupações em relação às recentes mudanças na estrutura da instituição. A carta elaborada ao final do encontro detalha as principais demandas da categoria e aponta caminhos para o futuro do TCU.
As transformações no TCU, que tiveram início em 2019, promoveram a centralização da gestão e resultaram em uma redução no número de servidores nos estados. Embora as mudanças visassem a aumentar a eficiência, elas geraram impactos na atuação do tribunal nas unidades federativas e na motivação dos funcionários.
O documento ressalta a importância de restabelecer o diálogo entre a administração e os servidores, propondo a criação de uma mesa permanente de negociação. Além disso, os servidores demandam uma participação mais ativa na formulação de políticas institucionais, como um novo Plano de Cargos e Salários, além da revisão da estrutura da Secretaria do Tribunal.
Outra preocupação expressa pelos servidores é a centralização de decisões importantes na figura da Presidência do TCU, o que, segundo eles, limita a participação dos demais ministros e pode comprometer uma tomada de decisões mais democrática.
A carta também destaca a necessidade de valorizar a carreira dos servidores, por meio de reajustes salariais e da criação de mais oportunidades de desenvolvimento profissional. Os servidores ainda pleiteiam melhorias nas condições de trabalho e a implementação de políticas de diversidade e inclusão.
Ao final do documento, os servidores do TCU reiteram seu compromisso com a missão institucional e expressam a esperança de que suas demandas sejam atendidas pela nova administração da Corte de Contas.
O 3º Sarau Sindilegis revelou uma rica diversidade de talentos, com servidores-artistas de diversas áreas apresentando trabalhos que nos emocionaram e inspiraram. Para celebrar essa jornada artística que já deixou saudades, o Sindilegis Indica selecionou alguns dos destaques do evento.
Literatura:
Nonato Freitas: Um nome de peso na literatura brasiliense, Nonato Freitas encantou o público com sua profunda pesquisa sobre a história da cantoria e com seus poemas carregados de emoção.
Evaldo Araújo: Com sua poesia cordelista, Evaldo nos transportou para o universo da cultura popular, retratando a vida e as tradições do Nordeste.
Levy Avaloni: Autor da obra “Viagem ao Tempo”, Levy nos presenteou com uma reflexão sobre a vida e a passagem do tempo.
Antonio Maia: Com uma escrita poética e sensível, Antonio Maia nos convidou a uma jornada introspectiva, explorando os sentimentos humanos e a beleza da vida.
Djair Pinho Alves: O pastor e escritor nos apresentou um trabalho que aborda temas espirituais e a importância da fé.
Jerson Lima de Brito: Com seus sonetos e cordéis, Jerson nos proporcionou momentos de beleza e reflexão.
João Erismá de Moura: O advogado e escritor compartilhou conosco sua paixão pela literatura e sua vasta experiência de vida.
Paulo Avelino: Com sua literatura fantástica, Paulo nos levou para um mundo de imaginação e aventuras.
Romilson Pereira: O psicanalista e auditor nos presenteou com uma reflexão sobre a literatura e a filosofia.
Klauss Henry Nogueira: O poeta e escritor nos convidou a uma jornada poética por meio de seus versos e obras.
Marcos Valério Araújo: O escritor e compositor nos encantou com seus cordéis e contos, que retratam a cultura brasileira com humor e poesia.
Música:
André Amahro: Multiartista, André Amahro nos presenteou com uma performance musical que mesclou diferentes linguagens artísticas.
Goya: O cantor e compositor brasiliense nos levou em uma viagem musical com sua voz marcante e suas composições autorais.
Artes visuais:
Waleska Correia: A artista plástica nos encantou com suas obras vibrantes e coloridas, que celebram a vida e a natureza.
Leonardo Sá: O fotógrafo e artista visual nos proporcionou uma experiência estética única, com suas imagens que desafiam a nossa percepção.
Costura criativa:
Sérvio Ramos Braga Filho: O artesão nos mostrou a beleza e a versatilidade do couro, criando peças únicas e originais.
Carmen Lúcia Andrade Machado: Com suas criações em tecido, Carmen nos transportou para um universo de cores e texturas, com um toque de sustentabilidade.
Carmen Bezerril: A ceramista nos encantou com suas peças inspiradas na natureza, que unem técnica e emoção.
Maria Jose Pedroli: Com suas peças em cerâmica, Zezé nos proporcionou uma experiência sensorial única, com formas orgânicas e suaves.
Em uma manhã marcada por debates, análises e propostas construtivas, a 2ª edição do Pensar Brasil reuniu, nesta terça-feira (18), em Brasília, especialistas, autoridades e representantes de diversos setores da sociedade civil para discutir o tema central: “Diálogo sobre a Reforma Tributária – os impactos no Estado, na sociedade e nos setores econômicos”. A abertura do evento foi marcada por um momento de grande simbolismo: a entoação do Hino Nacional pelo Coral da Câmara dos Deputados.
O evento foi dividido em quatro painéis temáticos sobre a regulamentação da reforma tributária, a Emenda Constitucional nº 132, aprovada no Congresso Nacional em dezembro do ano passado. Em 2024, o Pensar Brasil seguiu com a proposta de engajar empresários, trabalhadores, acadêmicos e lideranças políticas para debater e construir soluções para desafios de grande impacto social e econômico. “Todos são impactados por uma reforma como essa, tanto o cidadão comum quanto o setor produtivo e o Estado. Nós, como entidades representativas de servidores públicos, precisamos participar desse debate, colocar a nossa visão, nossa posição para contribuir com as decisões que serão tomadas. Essa é a mais importante medida para destravar a economia do Brasil”, afirmou o presidente do Sindilegis, Alison Souza.
O evento contou com a participação de diversos representantes do Poder Legislativo. O deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), que também é presidente da Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo (Fecomerciários-SP, elogiou a iniciativa das entidades organizadoras: “Um evento dessa magnitude, sobre essa temática, nos ajudará a esclarecer as principais questões relacionadas ao tema e também contribuir para a construção de um sistema tributário mais justo e eficiente”.
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), vice-líder do governo no Congresso e coordenador do grupo de trabalho que trata da reforma na Câmara dos Deputados, destacou o caráter progressivo e equalizador da reforma. “Nosso sistema tem uma distorção da origem para o destino; a distorção de não cobrar do valor acumulado, só do valor adicionado; a distorção de não cobrar um imposto escondido, um imposto por dentro, mas um imposto por fora. A transparência é o melhor desinfetante, que cria consciência cidadã”.
Debates profícuos
A manhã do Pensar Brasil promoveu dois painéis temáticos: “A Tributação e o Desenvolvimento Regional, Nacional e Internacional” e “Aspectos Sociais e Federativos da Reforma Tributária do Consumo (EC 132)”.
Fábio Daquila, consultor legislativo do Senado Federal e especialista em Finanças Públicas, apresentou um panorama da tributação no Brasil durante o primeiro painel, destacando seus impactos no desenvolvimento regional, nacional e internacional. A unificação dos Impostos sobre Bens e Contribuição Social sobre bens e Serviços e como a transição de sistema vai mudar também as relações entre os entes da Federação. “A reforma causa uma grande mudança de paradigmas porque grandes consumidores vão superar grandes produtores. Aqueles que produziam muito, retinham muitos tributos. Agora, se você se é um (estado) grande consumidor, o teu destino é onde vai ficar o tributo”. Atualmente 64% dos municípios mais ricos do país concentram 46% das receitas dos impostos sobre serviço.
Débora Freire, subsecretária de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica (SPE) no Ministério da Fazenda, abordou os desafios e as oportunidades da reforma tributária para o desenvolvimento do país, com ênfase na justiça fiscal e na competitividade da economia brasileira. “A relação entre desenvolvimento econômico e sistema tributário é intrínseca porque é ela que nos permite ter um Estado de bem-estar social, nos permite ofertar bens e serviços públicos, que são essenciais. Mas, quando o sistema tem problemas e é ineficiente, causa entraves ao desenvolvimento.”
Os painelistas concordaram que não existe um sistema tributário perfeito, mas que a redução da cumulatividade, por exemplo, já é um grande instrumento para a redução das desigualdades econômicas no Brasil.
Manoel Nazareno, Diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, apresentou a visão do governo sobre os aspectos federativos da reforma, com foco na harmonização fiscal entre os estados e a União: “Nós temos milhares de legislação de ICMs, milhares de regimes de tributação. Nós temos 27 estados com legislações completamente diferentes e sem nenhum mecanismo de integração”.
Para Rodrigo Spada, presidente da Febrafite, os tributos têm como função social a distribuição de renda e redução da desigualdade social. O dirigente destacou que o novo sistema tributário busca corrigir diferenças na tributação sobre consumo e renda,: “Atualmente, aproximadamente 50% da arrecadação do país vem do Consumo. E pessoas com baixa renda têm mais dificulfade em poupar, logo elas não têm transparência, não se enxergam inseridas no sistema.
Hadassah Santana, Doutora em Educação e Mestre em Direito Tributário, aprofundou a análise dos aspectos sociais da Reforma Tributária do Consumo (EC 132) e abordou a necessidade de inserir aspectos de equilíbrio para os município de origem e de destino dos tributos. “Talvez a gente precise melhorar essa questão federativa para evitar os erros que cometemos no passado”, ponderou.
União de entidades
O Pensar Brasil 2024 foi promovido pelo Sindilegis, Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal (Sindjus-DF), o Instituto Conecta, Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (ANFFA Sindical), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio/RJ), Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo (Fecomerciários/SP), Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Frente Servir Brasil).
Em uma noite memorável de festa que marcou a 13ª edição do Arraiá Legis, a alegria e a presença fiel do público consolidaram o evento como um dos mais tradicionais do calendário junino brasiliense. Na última sexta-feira (7), o clube da Ascade reuniu centenas de servidores, amigos e familiares para curtir muito forró e desfrutar das comidas e bebidas típicas da estação. Cerca de 10 mil pessoas compareceram à festa e contribuíram para o sucesso do evento.
A festa, que teve início às 19h, contou com um clima ameno, perfeito para aproveitar a noite ao ar livre. O calor humano e a animação contagiante dos filiados afastaram qualquer possibilidade de frio para a noite. Durante o evento, os presentes aproveitaram os quitutes e as guloseimas típicas, como canjica, pamonha, quentão e milho cozido. Os filiados também concorreram a Smart TV de 55 polegadas, sorteada pelo Clubs.
Alison Souza, presidente do Sindilegis, agradeceu a presença do público: “É muito bom ver o empenho dos nossos filiados em estarem presentes e fazer essa festa acontecer”.
O presidente da Ascade, Francisco Morais, destacou que o evento foi magnífico: “Uma festa muito linda, com muita descontração, comida e música boa, que entrou a madrugada sem nenhuma confusão, onde nosso associado e seus convidados pôde se divertir de montão”.
A noite começou animada e com uma trilha sonora que remetia ao São João nordestino. Quadrilha, forró arrasta-pé e eletrônico, modão, xote e sertanejo foram os principais ritmos tocados durante a festa.
A banda Baião de Dois, direto da Bahia, colocou fogo na pista de dança do Arraiá Legis com o autêntico forró pé-de-serra. A noite também contou com shows de Nego Rainner, ex-vocalista da banda brasiliense Só Pra Xamegar, que animou o público para dançar e cantar junto. O renomado forrozeiro Flávio Leandro levou os presentes a uma viagem musical pelo Nordeste com um show repleto de clássicos do forró.
A Quadrilha Formiga da Roça, presença marcante em todas as edições do Arraiá Legis, mais uma vez encantou o público com sua coreografia original, figurinos coloridos e muita energia.
