A diretora de Aposentados e Pensionistas do Sindilegis, Magda Helena, acompanhou nesta quarta-feira (6), na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, a tramitação da Sugestão nº 17/2021, apresentada por meio do programa e-Cidadania, que propõe o fim da cobrança de contribuição previdenciária de servidores públicos aposentados.
O relator da matéria, senador Cid Gomes, apresentou parecer pela rejeição da proposta. Caso o entendimento fosse aprovado pela comissão, a sugestão seria arquivada sem se transformar em projeto legislativo.
Diante da possibilidade de votação do parecer, representantes do Sindilegis e de entidades como o Mosap, o Sindjus e o Sinait atuaram junto aos parlamentares para pedir a retirada do item da pauta da CDH. A matéria, porém, não chegou a ser analisada porque o relator não compareceu à reunião.
Durante a sessão, a presidente da comissão, senadora Damares Alves, atendeu ao pedido das entidades e retirou a sugestão de pauta. A parlamentar também defendeu a construção de uma audiência pública para ampliar o debate sobre a cobrança previdenciária de aposentados e pensionistas do serviço público.
Segundo Magda Helena, a estratégia das entidades agora é ampliar a discussão no Senado e buscar maior mobilização parlamentar em torno do tema. O debate também ocorre paralelamente à tramitação da PEC 6/2024, na Câmara dos Deputados, proposta que trata da redução gradual da contribuição previdenciária de servidores aposentados. Porém, segundo avaliação das entidades, não há ambiente político favorável para o seu avanço.