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Sindilegis se reúne com diretora-geral do Senado para tratar de demandas dos servidores

Nesta quinta-feira (15), a diretoria do Sindilegis se reuniu com a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka. O encontro teve como objetivo apresentar os temas e deliberações resultantes da assembleia realizada pelo Sindilegis no dia 15 de maio com os servidores do Senado.

Dentre os temas abordados na reunião, destacam-se as medidas para implantação da gratificação de desempenho (GD) em seus percentuais totais, a situação das ações judiciais relacionadas às VPNIs, a realização de novos concursos públicos, o funcionamento do SIS, entre outros assuntos relevantes para os servidores do Senado.

Estiveram presentes no encontro o presidente do Sindilegis, Alison Souza; o vice-presidente para o Senado, Antônio Vandir; o diretor financeiro, Eduardo Lopes; o diretor de benefícios, Petrus Elesbão; o diretor de educação e cultura, Pedro Enéas; o diretor jurídico, Fábio Fernandez; e o diretor de comissionados, Narciso Mori Jr. A participação conjunta dos representantes do Sindicato visou fortalecer a representatividade dos servidores e ampliar o diálogo com a Diretoria-Geral.

A expectativa é de que os assuntos tratados na reunião sejam objeto de tratativas contínuas entre o Sindilegis e o Senado e, assim que possível, convertidos em ações que atendam às demandas dos servidores. O Sindilegis continuará acompanhando de perto os desdobramento dessas questões, empenhado em encontrar soluções que assegurem os direitos e as melhorias necessárias para a categoria.

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Presidente do Sindilegis se reúne com deputado federal Reginaldo Veras (PV-DF)

Nesta quinta-feira (23), o presidente do Sindilegis, Alison Souza, encontrou-se com o deputado federal Reginaldo Veras (PV-DF), no gabinete do parlamentar, para apresentar o Sindicato, falar sobre as pautas de interesse dos servidores da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do TCU e de toda a sociedade.

Após dois mandatos na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Veras assumiu como deputado federal pelo DF ao vencer as eleições de 2022. Ao longo de sua trajetória política, tem se destacado por suas posições em defesa da educação, dos direitos humanos e da igualdade social. Isso, segundo Souza, converge com a ideia de ampliação das pautas do Sindilegis. “Estamos ampliando nossas pautas porque precisamos, sim, falar sobre educação pública, saúde pública, desenvolvimento da indústria, orçamento, reforma tributária e outro assuntos relevantes para toda a sociedade. Até porque temos servidores das Casas, que são representados pelo Sindilegis, que são o suprassumo, nas áreas que atuam, do conhecimento que existe no país, e podem contribuir muito em qualquer debate”, afirmou.

Como presidente do Sindicato e agora também como diretor institucional do Instituto Servir Brasil, braço operacional da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público brasileiro, Souza aproveitou o encontro e convidou o deputado para ser um parceiro no trabalho de atuação junto aos tomadores de decisão em benefício do serviço público brasileiro e da valorização de todas as carreiras. Veras não titubeou em responder: “Eu também sou professor de curso preparatório para concurso público. Muitos servidores, aqui da Câmara inclusive, foram meus alunos. Então apoio o serviço público de qualidade e os servidores públicos. Não poderia ser diferente”, disse.

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Ricardo Maia, deputado federal pela Bahia, visita a sede do Sindilegis

Na manhã dessa quarta-feira (15), o presidente do Sindilegis, Alison Souza, a diretora de Comunicação, Elisa Bruno, o vice-presidente pela Câmara dos Deputados, Paulo Cezar, e o secretário-geral, André Galvão, receberam o deputado federal Ricardo Maia (MDB-BA), na sede do sindicato, para um café da manhã.

Durante o encontro, assuntos de interesse dos servidores públicos e da sociedade em geral foram discutidos e o parlamentar mostrou-se disposto em atuar junto ao Sindilegis e ser um parceiro dentro do Congresso Nacional. “Como vereador e prefeito pude ver como um deputado federal tem força, por tudo que tem nas mãos, em fazer a diferença nos Estados, nos municípios e para cada cidadão. Hoje, como deputado federal, vou trabalhar para ajudar a mudar e melhorar tudo o que for possível. E o Sindilegis pode contar comigo em suas pautas”, disse Maia.

O Sindicato segue o trabalho de articulação política, que, segundo Souza, tem sido a força motriz da entidade. “Temos trabalhado incansavelmente para fortalecer a nossa articulação política porque sabemos que não iremos a nenhum lugar sozinhos. E é sempre uma honra receber nomes importantes da política, do parlamento, que nos passam um pouco de suas experiências, o que muito nos enriquecem.”

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Sindilegis espera que União siga os passos do estado de SP e aprove o fim do desconto previdenciário de aposentados e pensionistas

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, no último dia 25, por unanimidade, o fim do desconto previdenciário de servidores estaduais que ganham abaixo do teto do INSS, que é de R$ 7.087,22. Na sexta-feira (4), o governador Rodrigo Garcia ratificou a decisão da Alesp e sancionou a Lei Complementar nº 43/2022, que vale a partir de 1° de janeiro de 2023.

A aprovação da Lei nº 43/2022 era uma demanda dos servidores que surgiu a partir do desconto da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas, com a reforma previdenciária estadual, de 2020. Serão beneficiados cerca de 420 mil pessoas, entre aposentados e pensionistas civis. Os descontos continuarão vigentes apenas para servidores e pensionistas que recebem acima do teto.

“O Sindilegis parabeniza a aprovação desse projeto. Precisamos, sim, corrigir essa injustiça, que é a cobrança de contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas. E essa é uma situação que precisa ser revista imediatamente também em nível federal”, disse o presidente do Sindicato, Alison Souza.

Como entidade representativa dos servidores da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do TCU, e agindo em sua missão precípua de defender os interesses da categoria, o Sindilegis aproveita a decisão tomada pela Alesp e a sanção do governador, em nível estadual, para requerer o mesmo tratamento aos aposentados e pensionistas federais, por meio da aprovação da PEC (Projeto de Emenda à Constituição) nº 555/2006.

A PEC nº 555/2006 revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003 (Reforma da Previdência), acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (contribuição de inativos) e pensionistas. A proposta está pronta para pauta no Plenário da Câmara dos Deputados.

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Sindilegis requer aprovação da PEC 555/06 pelo fim do desconto previdenciário de servidores aposentados e pensionistas

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, nessa terça-feira (25), por unanimidade, o fim do desconto previdenciário de servidores estaduais. A aprovação do PLC (Projeto de Lei Complementar) 43/2022 era uma demanda dos servidores que surgiu a partir do desconto da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas, com a reforma previdenciária estadual, de 2020.

A decisão da Alesp foi elogiada pelo presidente do Sindilegis, Alison Souza, que parabenizou o maior parlamento unicameral do país pela aprovação do PLC 43/22. “O Sindilegis parabeniza a aprovação desse projeto. Precisamos sim corrigir esta injustiça, que é a cobrança de contribuição previdência de aposentados e pensionistas. Essa é uma situação que precisa ser revista imediatamente”, disse Souza.

Como entidade representativa dos servidores da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do TCU, e agindo em sua missão precípua de defender os interesses da categoria, o Sindilegis aproveita a decisão tomada pela Alesp, em nível estadual, para requerer o mesmo tratamento aos aposentados e pensionistas federais, por meio da aprovação da PEC (Projeto de Emenda à Constituição) 555/2006.

A PEC nº 555/2006 revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003 (Reforma da Previdência), acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (contribuição de inativos) e pensionistas. A proposta está pronta para pauta no Plenário da Câmara dos Deputados.