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Câmara realiza recadastramento anual de aposentados e pensionistas em agosto

A Câmara dos Deputados realizará, de 1º a 31 de agosto, o recadastramento anual de servidores aposentados e pensionistas.

Neste ano, o procedimento deverá ser feito exclusivamente por meio do portal Gov.br. Por isso, é importante que os beneficiários verifiquem previamente o acesso à plataforma para evitar dificuldades durante o período de atualização cadastral.

O recadastramento é obrigatório e deve ser realizado dentro do prazo estabelecido pela Câmara dos Deputados.

Em caso de dúvidas ou necessidade de esclarecimentos, os interessados podem entrar em contato com a Coordenação de Inativos, Pensionistas e Órgãos Externos (COIPE) pelo telefone (61) 3216-7270.

Galeria de 3 Imagens

Concurso ‘Luz, Câmara, Emoção’ destaca o olhar dos servidores sobre a Casa do Povo

Na última terça-feira (28), data em que se celebra o Dia do Servidor Público, o Concurso de Fotografia “Luz, Câmara, Emoção” chegou ao fim e revelou os registros mais votados sobre o cotidiano da Câmara dos Deputados. A iniciativa envolveu servidores da Casa, com votação encerrada em 22 de agosto, e foi uma iniciativa da Primeira-Secretaria.

A foto “A democracia ilumina tempos fechados”, de Igor Kokay Ferreira, policial legislativo da Liderança do PT, foi a vencedora. O segundo lugar ficou com “Trabalhador na Passarela da Casa”, de Mauro Sampaio, analista legislativo do Departamento de Taquigrafia. Em terceiro, “A Câmara clara”, de Cinthia Kerling Lima Amorim, analista da Secretaria-Geral da Mesa.

Entre 18 e 22 de agosto, o concurso registrou 480 votos, tanto pelo sistema eletrônico quanto presencialmente no Anexo II.

O deputado Carlos Veras (PT-PE), Primeiro-Secretário da Câmara, elogiou a iniciativa: “O concurso Luz, Câmara, Emoção* nos presenteou com registros que vão além da fotografia: são memórias vivas compartilhadas por trabalhadores e trabalhadoras que revelam o cotidiano da Casa do Povo e dão ainda mais sentido à nossa democracia.”

O Sindilegis, apoiador da ação, reforçou a importância de valorizar a expressão artística dos servidores e parabenizou os participantes pelo talento e sensibilidade. O presidente Alison Souza destacou a importância de iniciativas que valorizam o talento e a criatividade dos servidores públicos: “É motivo de orgulho ver ações como o concurso ‘Luz, Câmara, Emoção’, que permitem aos servidores expressar seus dons artísticos dentro da Casa do Povo. O Sindilegis tem o compromisso de continuar trabalhando em parceria com as três Casas para estimular essa veia cultural – como fazemos com o Palco Aberto, nosso festival de talentos que chega à segunda edição em dezembro.”

Os três vencedores receberam diplomas de menção honrosa e estão com suas fotos impressas em um livro, que também contempla o trabalho fotográfico dos outros participantes do concurso.

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Em reunião, Sindilegis e comissionados propõem Grupo de Trabalho para discutir propostas sobre plano de saúde

Representantes do Sindilegis, servidores comissionados e o primeiro secretário da Câmara, o deputado Carlos Veras (PT-PE), se reuniram no plenário 2 da Casa para discutirem propostas sobre a melhora de planos de saúde para o grupo. Após depoimentos dos servidores sobre problemas na cobertura, reajuste no preço dos planos e questões sobre portabilidade, os presentes decidiram pela criação de um Grupo de Trabalho, com servidores, para se debruçarem sobre o tema.

Diversos servidores relataram suas dificuldades. Entre os pontos mais destacados, estavam os altos custos — em alguns casos, até R$ 1,5 mil a mais do que planos particulares —, a exclusão de dependentes, a falta de cobertura para familiares em caso de falecimento e a ausência de especialidades médicas. Houve ainda críticas ao modelo administrado pela All Care, denúncias de negativas de atendimento e pedidos de alternativas para quem tem mais de 60 anos. Além disso, houve a defesa do fortalecimento e a contratação de novos médicos para o Departamento de Saúde da Câmara (DAS).

No encontro, Simone Sarkis, do Departamento de Apoio Parlamentar (Deapa), explicou o funcionamento do plano coletivo empresarial e ressaltou que os reajustes dependem da sinistralidade, podendo variar sem limite máximo – o que explica o reajuste de quase 30% da Amil. Segundo os servidores, tal prática inviabiliza a adesão ao plano.

O deputado Carlos Veras destacou a importância de ouvir os comissionados para levar as demandas à Mesa Diretora e ao deputado Hugo Motta, presidente da Câmara. Ele defendeu a valorização dos comissionados e lembrou que a maioria não aderiu ao plano atual, considerado caro e ineficiente, visto a baixa adesão por parte dos servidores. “Já está provado que o modelo de reembolso da Câmara dos Deputados é um modelo que está fracassado. 82,63% dos comissionados não aderem. Eles preferem não ter o reembolso, então tem alguma coisa errada. Não adianta só ter ele no papel e não servir”, disse.

O presidente do Sindilegis, Alison Souza, sugeriu a criação imediata de um Grupo de Trabalho. “E que esse grupo, inclusive, permaneça para depois, fique um grupo permanente, porque é preciso também olhar esses números que são enviados pelas administradoras”, destacou.

Para além da proposta de criação do Grupo de Trabalho, também foram definidos estudos sobre novos modelos de credenciamento, busca por um menor reajuste possível e a garantia de participação dos trabalhadores nas decisões.

O vice-presidente do Sindilegis para a Câmara, André Galvão, reforçou que a saúde é uma pauta prioritária do Sindicato, mencionando investimentos em especialidades médicas e o recente reajuste da tabela. Já o secretário-geral do Sindilegis, Paulo Cézar Alves, lembrou que “os planos de saúde sempre visam lucro”. Nesse sentido, assim como os servidores, também defendeu o fortalecimento do DAS, aproveitando a estrutura existente na Casa.

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AMANHÃ! Reunião sobre plano de saúde para comissionados acontece nesta quinta (21)

Servidores comissionados sindicalizados estão convidados para reunião que vai debater questões importantes sobre planos de saúde. O encontro acontece nesta quinta-feira (21), às 14h30, no plenário 2 da Câmara, e terá a presença do 1º secretário da Câmara dos Deputados, deputado Carlos Veras (PT-PE).

Interessados em enviar perguntas sobre o tema podem fazê-lo por meio do endereço de e-mail [email protected]. Sua participação é importante para que a reunião contemple as preocupações e dúvidas do maior número de pessoas possível.

Serviço

Data: 21 de agosto
Horário: 14h30
Local: Plenário 2 da Câmara

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Sindilegis e Clubs oferecem sorteio e descontos exclusivos para o Dia dos Pais

O Sindilegis, em parceria com o Clubs, preparou uma série de benefícios especiais para celebrar o Dia dos Pais em agosto. As ofertas, que incluem sorteios e descontos em gastronomia, foram pensadas para proporcionar momentos de lazer e economia aos filiados de todo o país.

Entre os destaques, o Sindicato promove um sorteio de um Kit Churrasco, composto por faca com estojo, garfo e tábua. Compõe o kit churrasco peça de picanha, fraldinha e linguiça da Swift. A promoção é válida para pais filiados do DF, que podem participar preenchendo o formulário no app Sindilegis Mais, até o dia 20 de agosto de 2025, e seguir a página oficial do Sindilegis no Instagram (@Sindilegis). O resultado será divulgado no dia seguinte.

Para aqueles que desejam celebrar a data com uma refeição especial, o programa Clubs Gastrô oferece opções variadas. A parceria com a Swift possibilita a compra de um voucher de R$ 150 que se transforma em R$ 300 em produtos nas lojas de Brasília, Goiânia, São Paulo e Rio de Janeiro, ideal para um churrasco em família. Além disso, os filiados têm acesso a vouchers de desconto em restaurantes renomados, como o Toro Parrilla, e a preços especiais nos pratos família do Abbraccio, opções perfeitas para quem prefere celebrar fora de casa.

Outras sugestões de presente incluem os produtos Clubs, como a garrafa térmica inox e o suporte térmico para long neck, disponíveis a preços especiais.

Confira todos os detalhes abaixo e aproveite ao máximo as promoções. Para mais informações, os filiados devem acessar a plataforma Sindilegis Mais.

Festival dos Pais

Em agosto, o Sindilegis e o Clubs ofertam descontos e sorteios para os pais. Em primeiro lugar, filiados contam com descontos de até 60% em lojas selecionadas. Para aproveitar, basta acessar o site da loja por meio do Sindilegis Mais.

Outro benefício é o sorteio, a partir do dia 10 de agosto, de voucher de R$ 500 para compras na Netshoes. O benefício é exclusivo aos pais filiados ao Sindilegis que residem fora do DF.

Clubs Gastrô

Toro
Ganhe um voucher de R$ 30 para abater na conta!
Válido: Todos os dias, no almoço e jantar, nos restaurantes Golden Tulip e Park Sul, mediante reserva antecipada. No Toro da Asa Sul, o voucher é válido apenas para o jantar. A validade da oferta é até 31 de agosto de 2025.

Como utilizar:
Gere o cupom de desconto na plataforma.
Apresente-o no estabelecimento.
Você pode emitir até 2 cupons até o fim da promoção, para usar em compras diferentes.
Não é válido para delivery.

Endereços e contatos:
Toro Golden Tulip: SHTN Trecho 1 – Térreo do Hotel Golden Tulip Brasília Alvorada.
Reservas: (61) 3429-8018

Toro Asa Sul: SHCS CLS 104 BL C Loja 29 – Asa Sul.
Informações: (61) 3225-0494

Toro Park Sul: SGCV No prédio do Jade Hotel, Próximo ao CasaPark – Guará.
Informações: (61) 3247-9083
Atendimento Clubs: (61) 2017-6600 | [email protected]

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Sindilegis recebe Agaciel Maia e avança em articulações para nova praça de alimentação e reabertura de estacionamento da Câmara

Nesta terça-feira (22), o presidente do Sindilegis, Alison Souza, e o diretor financeiro, Petrus Elesbão, se reuniram com o secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal, Agaciel Maia, na sede do Sindicato. O encontro teve como foco as tratativas para a implantação de uma nova praça de alimentação no Anexo IV da Câmara dos Deputados e a reabertura do estacionamento localizado entre o Supremo Tribunal Federal e a Câmara.

Durante a reunião, Agaciel destacou que o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, já manifestou apoio às iniciativas. Ele também ressaltou o envolvimento do secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF, Marcelo Vaz, na articulação dos projetos.

Sobre o estacionamento, Agaciel explicou que está em diálogo com a presidência da Câmara para viabilizar o uso do espaço (exclusivo do STF atualmente) também pelos servidores da Casa. “Essa luta é do Sindicato, mas também é do Agaciel”, afirmou.

Assista ao vídeo clicando aqui.

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Conlegis: veja lista definitiva de delegados credenciados a participar do Congresso

O Sindilegis divulga, nesta terça-feira (22), a lista definitiva de delegados credenciados para a 8ª edição do Conlegis – Congresso Nacional dos Servidores do Poder Legislativo e do TCU. Confira os nomes dos delegados e suas respectivas Casas:

Aloísio de Freitas Zamparetti (TCU)
Anderson Nascimento Ferreira (CD)
Carlos Augusto Moraes Ribeiro (TCU)
Djair Pinho Alves (TCU)
Eduardo Amorim Studart Gurgel (TCU)
Francisco de Assis de Morais (CD)
José Maurício Lima de Souza (SF)
Luis Fernando Pires Machado (SF)
Luiz Sergio Madeiro da Costa (TCU)
Manuela de Andrade Faria (TCU)
Marcos Valério de Araújo (TCU)
Osmar de Oliveira Aguiar (CD)
Pedro Pierre Galeno Filho (TCU)
Vania Nunes de Carvalho (CD)

Além da divulgação dos delegados credenciados, como previsto no regulamento, a partir das 14h desta terça-feira estará aberto o prazo para envio de propostas de alteração do Estatuto da entidade e apresentação de moções, que são manifestações formais sobre temas de interesse do congresso. Os delegados poderão enviar suas propostas pela plataforma Sindilegis Mais até o dia 22 de agosto.

Delegados natos

Cabe lembrar que, conforme o Art. 4º do Regulamento, são considerados delegados natos e, portanto, dispensados de apoiamento:

– os membros titulares e suplentes da Diretoria, conforme o inciso II do art. 18 do Estatuto do Sindilegis;

– os membros titulares do Conselho Fiscal e da Comissão de Ética e Disciplina, conforme os incisos III e IV do mesmo artigo.

– os cinco Coordenadores Regionais mencionados no § 4º do artigo 485 do Estatuto.

Para mais informações sobre o Conlegis, acesse https://sindilegis.org.br/conlegis-2025/.

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‘Crianças no Congresso’ promove educação democrática com diversão; participação é gratuita

Durante as férias escolares, familiares podem aproveitar o “Crianças no Congresso”, programa gratuito, voltado ao público infantil, que estimula a criatividade, o interesse pela política e o entendimento do funcionamento do Congresso, de forma leve e divertida. A iniciativa ocorre todos os dias até 3 de agosto, das 10h às 18h, com atividades lúdicas, educativas e criativas.

O programa consiste nas tradicionais visitas guiadas pelo parlamento, além da possibilidade de as crianças poderem simular discursos na tribuna, fazer entradas ao vivo pela TV Câmara e se divertir com jogos, desenhos e atividades de leitura. Além disso, o ambiente conta com espaços para fotos, para leitura e promove brincadeiras educativas.

Vale destacar que, para participar das atividades, os pequenos devem estar acompanhados por um responsável. Aproveite a oportunidade para inserir as crianças no universo da política, com diversão para todos.

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Conheça os candidatos à eleição da Comissão de Ética e Disciplina do Sindilegis

Com a chegada das eleições para a Comissão de Ética e Disciplina do Sindilegis, marcadas para o dia 14 de abril, o Sindicato apresenta ao público os candidatos que vão disputar o pleito. Conheça abaixo um pouco mais os concorrentes.

Câmara
Ruben Gustavo Hentges

Nasceu em Santa Catarina, tem 58 anos e é formado em Ciências Contábeis pela UFPR, com pós-graduação em Planejamento, Orçamento e Gestão Pública pela FGV. Ingressou no serviço público em 1986, sendo oficial do Exército Brasileiro. Entrou na Câmara dos Deputados em 2011 no cargo de analista legislativo, e desde então está lotado na Secretaria de Controle Interno na função de auditor interno: “O meu objetivo ao concorrer ao Conselho de Ética e Disciplina é poder contribuir de forma ativa com a observância dos preceitos éticos e disciplinares que devem ser observados pelo Sindicato, seus dirigentes e integrantes”.

TCU
Afonso Velez da Silva

Tem 66 anos e é servidor aposentado do TCU. Nos últimos 23 anos, esteve na Corregedoria da Corte. Também teve passagens pelo Almoxarifado, Informática e Dipag: “O meu objetivo ao concorrer ao Conselho de Ética e Disciplina é poder contribuir com a Diretoria e associados nas orientações sobre a ética e a conduta no Sindicato”.

Sérgio Honorato dos Santos

Nasceu em São Paulo e é aposentado do TCU. É formado em Direito pela UCAM e Pós- Graduado em Políticas Públicas pela UFRJ/FCC. É Membro do Instituto dos Auditores Internos do Brasil – IIA/Brasil; Membro do IBPEA/RJ; consultor; autor de 13 livros e tem mais de uma centena de artigos doutrinários publicados em boletins, revistas e sites de Direito Administrativo.

Senado
Tomaz de Aquino Pereira Rodrigues

Nasceu em Tocantins, tem 70 anos e é servidor aposentado do Senado. Ingressou no serviço público em 1978, na Câmara dos Deputados, e em 1989 entrou no Senado, onde se aposentou. É advogado, membro-relator da Secretaria de Instrução do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/DF e membro-julgador da 10ª Turma Disciplinar do Tribunal de Ética da Ordem até 2027: “O meu objetivo ao concorrer ao Conselho de Ética e Disciplina é analisar e emitir parecer opinando pela admissibilidade ou arquivamento de representação contra associados”.

Hamilton Costa

Nasceu no Maranhão, tem 60 anos e é aposentado do Senado desde 2019. Ingressou no serviço público em 1995: foi secretário de Comissões Mistas e Permanentes do SF e trabalhou na chefia de Gabinete de Senador e no Serviço de Tradução e Interpretação da Casa. Hamilton é graduado em tradução na Universidade de Brasília e em 2024 começou uma nova graduação, novamente na UnB, pelo vestibular 60+ para o curso de licenciatura em inglês: “Pretendo contribuir para que o Sindicato possa prestar um serviço de qualidade para os filiados, principalmente nas questões que envolvam a melhoria de suas carreiras. Além disso, vou buscar garantir um Sindicato justo e representativo de todos os servidores que buscarem assistência nas diversas áreas de atuação.”

Comissão

A Comissão de Ética e Disciplina é formada por três membros efetivos: um da Câmara, um do Senado e um do TCU, possuindo três suplentes, também um de cada Casa. Os eleitos exercerão mandato de duração idêntica ao da Diretoria do Sindilegis, vedada a reeleição. O mandato da nova Comissão de Ética será para o triênio 2025/2028.

A votação vai acontecer de forma híbrida no dia 14 de abril, entre 10h e 16h. Saiba mais clicando aqui.

(Matéria em atualização)

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Confira os candidatos aprovados para concorrer à Comissão de Ética e Disciplina do Sindilegis

No último domingo (23), encerrou o prazo para a inscrição de candidatos interessados em participar da Comissão de Ética e Disciplina do Sindilegis.

Confira abaixo as candidaturas aprovadas e impugnadas.

Atenção: com a divulgação preliminar das candidaturas, interessados em interpor recurso devem enviá-los assinados para [email protected] até sexta-feira (28).

APROVADAS:

Câmara
Nome: Jose Wellington Santana Santos
Cargo: Técnico Legislativo
Situação: Ativo

Nome: Ruben Gustavo Hentges
Cargo: Analista Legislativo
Situação: Ativo

Senado
Nome: Hamilton Costa de Almeida
Cargo: Analista Legislativo
Situação: Aposentado

Nome: Tomaz de Aquino Pereira Rodrigues
Cargo: Analista Legislativo
Situação: Aposentado

TCU
Nome: Afonso Velez Da Silva
Cargo: Técnico Federal De Controle Externo
Situação: Aposentado

Nome: Sérgio Honorato dos Santos
Cargo: Técnico Federal De Controle Externo
Situação: Aposentado

IMPUGNADAS:

Senado

Nome: Jonathan Pereira Fonsêca
Cargo: Cargo em Comissão
Situação: Ativo

Razão da impugnação: candidatura não atende ao requisito previsto pelo Art. 49 do Estatuto do Sindilegis, qual seja: “Podem ser candidatos a cargo eletivo os filiados que se revistam dessa condição há pelo menos 2 (dois) anos antes da data marcada para realização do pleito.”

Nome: Olavo de Souza Ribeiro Filho
Cargo: Analista Legislativo
Situação: Aposentado

Razão da impugnação: candidatura não atende ao requisito previsto pelo Art. 42, § 1º, do Estatuto do Sindilegis, qual seja: “A Comissão de Ética e Disciplina compõe-se de 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, oriundos de órgãos distintos, eleitos em Assembleia Geral Ordinária, para mandato de duração idêntica ao da Diretoria, vedada a reeleição.”

Confira abaixo todas as datas do cronograma da eleição:

  • 12 de março (quarta-feira): Divulgação da eleição e abertura do período de inscrição de candidatos.
  • 12 a 23 de março (sexta-feira): Período para inscrição de candidatos.
  • 24 e 25 de março (terça-feira): Análise das candidaturas.
  • 26 de março (quarta-feira): Divulgação preliminar das candidaturas aprovadas ou impugnadas.
  • 27 e 28 de março (sexta-feira): Prazo para apresentação de recursos.
  • 31 de março e 1º de abril (terça-feira): Análise de eventuais recursos. 02 de abril (quarta-feira): Divulgação final dos candidatos inscritos aprovados e convocação da Assembleia Geral Ordinária para votação.
  • 2 a 13 de abril (domingo): Período de campanha eleitoral.
  • 14 de abril (segunda-feira): Assembleia Geral Ordinária híbrida, com votação presencial e virtual.
  • 15 e 16 de abril (quarta-feira): Prazo para apresentação de recursos sobre o resultado da eleição.
  • 17 de abril (quinta-feira): Divulgação do resultado final da eleição.
  • 22 de abril (terça-feira): Posse da nova Comissão de Ética e Disciplina e eleição do Presidente da Comissão.

Comissão

A Comissão de Ética e Disciplina é formada por três membros efetivos: um da Câmara, um do Senado e um do TCU, possuindo três suplentes, também um de cada Casa. Os eleitos exercerão mandato de duração idêntica ao da Diretoria do Sindilegis, vedada a reeleição. Clique aqui para ler o código de ética na íntegra.

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Ajude a TV Câmara a ganhar um dos principais prêmios de inovação do setor público

A TV Câmara é finalista do 5º Prêmio Conexão Inova, um dos mais importantes prêmios de inovação do setor público, e esta sexta-feira (21) é o último dia que a comunidade on-line pode votar no concurso. Para votar, basta um clique: curta este post e seu voto será computado.

A TV concorre com a transmissão ao vivo interativa do canal, na área de projetos de inovação para organizações públicas. A transmissão ao vivo interativa oferece explicações e informações extras em tempo real, na própria tela televisiva. Foi lançada em agosto de 2021 e já teve a iniciativa reconhecida pelo Prêmio Transparência e Fiscalização Pública (2022), pelo Senado do México (Menção Honrosa em 2022) e pelo Prêmio Redes WeGov (3o lugar em 2022).

O Prêmio Conexão Inova acontecerá de 2 a 4 de junho em Belo Horizonte, gratuitamente. O evento conta com mais de 150 atividades; cerimônia de premiação; 3ª edição do Conex.IA; e muito mais.

Câmara dos deputados (Foto: Heloisa Cristaldo/Agência Brasil)

Processos eleitorais das Américas em 2024 são tema de debate na Câmara nesta quinta-feira (20)

O III Encontro Aslegis de Observação Eleitoral: ciclo eleitoral 2024 nas Américas acontece nesta quinta-feira (20) na Câmara dos Deputados. O evento é uma reunião de estudo e trabalho, a fim de analisar e refletir sobre dados referentes aos processos eleitorais ocorridos nas Américas em 2024.

A reunião, aberta ao público e sem necessidade de inscrição prévia, ocorre das 14h às 18h30, no Plenário 4 das comissões, e será transmitida pelo canal da Câmara no YouTube.

As discussões vão contar com a participação do diretor-executivo do Observatório da Democracia no Parlamento do Mercosul, Alexandre Andreatta, que fará exposição a respeito das missões de observação eleitoral realizadas pela entidade.

O consultor legislativo Márcio Nuno Rabat e os professores do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília Marcela Machado e Joscimar Souza Silva também integrarão a mesa. Já a consultora legislativa Manuella da Silva Nonô, coordenadora da área de Direito Constitucional e Eleitoral, fará a mediação dos debates.

De acordo com a organização, a atividade tem formato que se assemelha a um workshop, ou seja, após os debates a palavra será aberta aos participantes para contribuírem com as reflexões e análises do evento.

O evento é realizado pela Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados.

Serviço:

III Encontro Aslegis de Observação Eleitoral: ciclo eleitoral 2024 nas Américas
Data: quinta-feira (20)
Horário: 14h às 18h30
Local: Plenário 4 das comissões
Transmissão: canal da Câmara no YouTube