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Filiados ao Sindilegis contam com 50% de desconto em curso sobre direito sancionador

O Sindilegis, em parceria com o Instituto W4 Integrada, oferece 50% de desconto para filiados na inscrição do curso presencial em direito administrativo sancionador com o juiz federal Valter Shuenquener.

Com o desconto, acessível pelo link, o valor vai de R$ 3216,54 para R$ 1.608,27.

O curso acontece em Brasília, entre os dias 23 e 24 de junho. As aulas são voltadas para os filiados que atuam com processos disciplinares, sindicâncias, responsabilização e integridade. Ao todo, são dez vagas e a oferta é válida até 16 de junho, caso as vagas ainda não tenham sido preenchidas.

O curso contempla encontros presenciais com um magistrado que atua diretamente com responsabilização administrativa e judicial; estudo de casos concretos envolvendo PADs, sindicâncias e tomadas de contas; discussão prática com base na jurisprudência recente dos tribunais de contas e órgãos de controle; e turma reduzida, com foco na troca de experiências e aprofundamento técnico.

Em caso de dúvidas, acesse sejamaisw4.com.br ou entre em contato pelo número (61) 9 9503-8210.

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Sindilegis endossa carta com repúdio a retrocessos ambientais

Com apoio do Sindilegis, quatro congressos discutiram o tema “COP 30: Clima, Direito e Mercado em Conflito” na Universidade de Fortaleza (Unifor) entre 19 e 23 de maio. Ao fim do evento, professores, juristas e especialistas em direito ambiental elaboraram uma carta com preocupações e compromissos levantados nas conferências.

O Sindilegis compartilha o posicionamento levantado pelo documento, que manifesta a recusa aos avanços do Congresso Nacional sobre o colapso social, ambiental e jurídico que põe em cheque o presente e o futuro do Brasil e do planeta.

A carta expõe e explora dez posições extraídas dos debates nos congressos. Confira a seguir os temas:

  1. Repúdio à destruição do sistema de licenciamento ambiental;
  2. Reprovação à proposta de exploração petrolífera na Amazônia;
  3. Formação ética das novas gerações: um compromisso inadiável;
  4. Repúdio ao genocídio em Gaza;
  5. Contra o neocolonialismo energético do Sul Global;
  6. Solidariedade às lutas camponesas e pela agroecologia;
  7. Defesa incondicional dos povos originários e de seus direitos constitucionais;
  8. Pela unidade da América Latina contra a extrema direita;
  9. Defesa da Advocacia Pública como função essencial à Justiça e ao Estado de Direito;
  10. Por uma formação jurídica que integre Direito, Literatura, Artes e Ecologia — contra o embrutecimento tecnocrático.

Com o apoio à carta, o Sindilegis reforça o compromisso com a democracia, a justiça social, a soberania dos povos e a integridade ecológica. Confira a íntegra do documento aqui.

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Congressos que irão debater temas ambientais em Fortaleza contam com apoio do Sindilegis; confira os regulamentos

Quatro congressos simultâneos (veja abaixo) vão discutir o tema “COP 30: Clima, Direito e Mercado em Conflito” na Universidade de Fortaleza (Unifor), entre 20 e 23 de maio. Com o apoio do Sindilegis, o evento é voltado para discutir o tema ambiental no Brasil e na América Latina.

De acordo com o regulamento divulgado, os resumos das comunicações na conferência podem ser feitos de forma presencial ou virtual, respeitando o tempo de dez minutos improrrogáveis.

O encaminhamento dos resumos deve ser realizado até o dia 30 de abril, às 20h, para o endereço [email protected]. Já as apresentações dos autores acontecerão nas tardes dos dias 20 e 21 de maio.

Para mais informações, acesse o edital clicando aqui.

Confira abaixo as conferências realizadas na Unifor:

  • 29º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP);
  • 1º Congresso Internacional da Academia Latino-Americana de Direito Ambiental (ALADA);
  • 23º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental (APRODAB);
  • 18ª Semana Internacional do Meio Ambiente da Unifor.

As conferências vão reunir especialistas e acadêmicos para discutir temas como Justiça Climática, Tecnologias de Energia Renovável, Desenvolvimento Sustentável e muito mais. Os congressos ainda contam com apresentação de trabalhos, palestras e mesas-redondas.

Para conferir a programação inteira, acesse o link.