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Sindilegis e entidades unificam estratégia contra reforma da Previdência

por com Um comentário NotíciasReforma da Previdência

Nova reunião da Frente Parlamentar Mista da Previdência Social possibilitou o debate ponto a ponto da PEC 06/2019, também conhecida como a “nova Previdência”

Logo após o anúncio do Governo Federal sobre a proposta de “nova Previdência”, que tramita agora como PEC 06/2019, os parlamentares e as entidades signatárias da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência, entre elas o Sindilegis, se reuniram para discutir ponto a ponto do texto apresentado. Os deputados Rubens Otoni (PT/GO), Bira do Pindaré (PSB/MA) e o senador Paulo Paim (PT/RS) coordenaram os trabalhos da mesa.

O vice-presidente do Sindilegis Paulo Cezar Alves e os diretores Magda Helena e Ogib Teixeira participaram da reunião. Na ocasião, ressaltaram algumas medidas preocupantes da reforma, como a alíquota previdenciária, que poderá chegar a até 16,79%, e o cálculo do benefício, que leva em conta 100% dos salários recebidos.

Também foi discutida a desproporcionalidade da reforma para as mulheres rurais e professoras, que impõe a mesma idade mínima (60 anos) tanto para homens quanto para elas, ignorando a dupla – às vezes, até tripla – jornada exercida pelas mulheres. “A reforma é extremamente desproporcional para os servidores”, alertou Ogib.

Outro ponto duramente combatido foi a opção de capitalização apresentada pelo Governo, modelo importado do Chile e que se tornou um desastre naquele país. “Citaram a opção da capitalização, mas de maneira tão rasa que nem podemos dizer como ela será adotada”, apontou Magda.

O presidente da ANFIP, Floriano Martins, afirmou que é preciso fazer audiências para esclarecer a população sobre a proposta de reforma: “Precisamos discutir o texto com a população, para que ela participe da construção do modelo e exerça a pressão legítima”.

Reuniões já previstas

As entidades presentes – entre elas, Anfip e Auditoria Cidadã – decidiram que irão unificar o discurso em busca de fortalecer a luta contra a PEC 06/2019. Entre os pontos deliberados na reunião da Frente, está a participação na audiência pública a ser realizada na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, que ocorrerá no dia 25 de fevereiro, às 9h, no plenário 6. Na ocasião, será debatida a “Proposta Governamental da Reforma Previdenciária”.

Também foi acertado que as entidades trabalharão juntas para formular as emendas à PEC 06/2019 e elaborar um texto crítico e técnico aos principais pontos da reforma da Previdência. Além disso, será feita uma mobilização para o relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, no auditório Nereu Ramos, em 20 de março, a partir das 9h.
Confira a agenda da Frente Parlamentar para as próximas semanas

– Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos, no Senado Federal. Dia 25 de fevereiro, às 9 horas. Tema: “Proposta Governamental da Reforma Previdenciária”;

– Reuniões da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social agendadas para os dias 27 de fevereiro e 13 de março em plenários (a definir) para organização do relançamento da Frente e definições de estratégia;

– Relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social na 56º Legislatura. Auditório Nereu Ramos, dia 20 de março, das 9h às 18h; e

– Definição de nova coordenação da Frente na Câmara dos Deputados e no Senado Federal e das entidades parceiras na 56ª Legislatura (data e local ainda a serem definidos).

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Centrais sindicais se unem para discutir reforma da Previdência com parlamentares

por com Um comentário DestaqueReforma da Previdência

Diretoria do Sindilegis esteve em peso em plenário na busca de alinhar com as entidades uma proposta unificada que vise a garantir direitos adquiridos dos servidores

Nesta quarta-feira (12), com o plenário 13 lotado, o Sindilegis e diversas centrais e entidades sindicais se reuniram, na Câmara dos Deputados, para discutirem a proposta de reforma da Previdência Social apresentada pelo Governo com líderes da bancada do PDT, do PCdoBe e do PSB.

O presidente do Sindilegis, Petrus Elesbão, o vice-presidente Paulo Cezar Alves e os diretores do Sindilegis Magda Helena e Ogib Teixeira estiveram presentes, na busca de uma unificação das entidades na estratégia de combater uma proposta que prejudique o direito de se aposentador não só dos servidores, mas de toda população.

“A reunião foi um alerta para as entidades se prepararem para o que vem por aí. Teremos outros encontros, como as reuniões da Frente Parlamentar Mista da Previdência, que acontece hoje mesmo, e na semana que vem. Precisamos nos unir para combater o que vem pela frente”, apontou Magda Helena.

O líder do PDT na Câmara e deputado federal, André Figueiredo (PDT-CE), que presidiu a reunião, discursou sobre a minuta de reforma apresentada: “O texto está pior do que o anterior. Precisamos nos unir! Não podemos abrir mão da regra de transição. Precisamos respeitar as particularidades do País. Contamos com as centrais sindicais e as entidades nessa luta”, alertou.

Para a deputada Alice Portugal (PCdoBE-BA), o Governo está depositando todas as esperanças de resolver os gargalos econômicos atuais do País na reforma da Previdência, ao invés de focar nos grandes sonegadores, em realizar uma reforma tributária e auditar a dívida pública: “Os reais problemas estão sendo deixados de lado. Além disso, somos totalmente contra esse modelo de capitalização. A Previdência já teve esse regime e foi trágico para a população, principalmente aos servidores”.

Ao final dos discursos da bancada, Figueiredo abriu para que as entidades e as centrais pudessem se posicionar sobre a proposta de reforma. O presidente do Fonacate, Rudinei Marques, discursou também em nome do Sindilegis e se colocou à disposição as estruturas das entidades para a construção técnica do texto: “Vencemos o Governo no debate técnico em 2018 e é isso que temos que fazer novamente”.

Frente Parlamentar reunida

Dando continuidade às discussões sobre a reforma da Previdência, o Sindilegis se reuniu com a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, no período vespertino, para traçar estratégias de mobilização contra o texto divulgado. Durante a ocasião, dirigentes de entidades representativas puderam opinar sobre a reforma.

Um dos coordenadores da Frente, Floriano Peixoto, presidente da Anfip, ressaltou que a proposta em circulação tende a transformar a Previdência Social em produto de mercado, isentando o Estado do dever de preservar a dignidade de aposentadorias e pensões: “O texto altera a base de cálculo dos benefícios e reduz significativamente o valor das aposentadorias”.

A diretora do Sindicato Magda Helena destacou que, antes de reformular o sistema de aposentadoria brasileiro, o Brasil deve realizar uma reforma tributária: “O que realmente o Brasil precisa? Hoje mais que nunca o nosso País precisa rever uma série de políticas tributárias que privilegiam grandes instituições em detrimento da população. Os bancos são os maiores beneficiários do Refis e possuem bilhões de dívidas que são negociadas e não cobradas”, explicou.

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Sindilegis e entidades visitam parlamentares

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Entidades da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência se uniram em mobilização pelo Anexo IV e entregaram uma carta conjunta apontando os malefícios da proposta atual de reforma

Quem esteve no Anexo IV da Câmara dos Deputados na última quarta-feira (21) se deparou com corredores lotados por dirigentes da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social. Em uma força-tarefa conjunta, o Sindilegis e demais entidades que compõem a Frente percorreram mais de duzentos gabinetes para entregar uma carta conjunta contra a PEC 287, que dispõe sobre a reforma da Previdência.

A carta reitera a posição contrária de 270 deputados, 23 senadores e mais de 100 entidades sindicais, o Sindilegis entre eles, em relação à Reforma da Previdência enviada pelo governo do presidente Michel Temer ao Congresso (PEC 287/16). No documento, argumenta-se que a atual versão do texto penaliza o servidor e os trabalhadores ao aumentar a idade mínima para se aposentar; reduzir os benefícios assistenciais para valor inferior ao salário mínimo; e desconsiderar a expectativa de vida da população.

Os diretores do Sindilegis Magda Helena, Fátima Mosqueira e Ogib Teixeira participaram da mobilização e conversaram com deputados e chefes de gabinetes sobre a posição do Sindicato em relação à PEC 287. “Não somos contra reformas, somos contra esta proposta especificamente, porque é uma sentença pesada para o servidor”, apontou Ogib.

Magda Helena, que liderou a peregrinação, explicou que as entidades precisam repetir a mobilização ocorrida durante todo o ano, mas de maneira mais estratégica, participando ainda mais do corpo a corpo com parlamentares e discussões com o Governo: “Para o próximo ano precisamos nos unir, de maneira a garantirmos o diálogo em qualquer projeto que envolva impactar nos direitos dos servidores públicos”.

A diretora Fátima Mosqueira conclamou a todos a elaborarem uma estratégia conjunta, a nível nacional, a fim de traçar um panorama de quem se posicionará contra e a favor em uma possível votação da reforma da Previdência, mapeando os parlamentares para facilitar o contato das entidades no momento da atuação.

Diretores visitam lideranças do PSOL e PDT

No período vespertino, o Sindilegis e entidades se reuniram com as lideranças do PSOL e PDT, na busca de apoio dos parlamentares para garantir o voto contra a reforma. “O Sindilegis espera que o próximo Governo possa ouvir as entidades e, juntos, consigamos construir uma proposta que seja boa para o Brasil e benéfica a todos aqueles que constroem esse País diariamente”, elucidou Magda.

Em visita à liderança do PSOL, os diretos e representantes sindicais se reuniram com o deputado Chico Alencar, que reiterou seu apoio às demandas das entidades e enfatizou que este é o momento de atuar estrategicamente: “Temos que ter iniciativas estratégicas para não ficar só na defensiva. A população precisa de uma proposta de previdência solidária e temos que endossar esse tipo de proposição. Como o Governo atual não tem grandes lideranças nessa legislatura, o fantasma da reforma está, por enquanto, afastado”, opinou Alencar.

Após o encontro, a Frente Parlamentar Mista se reuniu com o deputado Pompeo Mattos (PDT) para debater os impactos da reforma da Previdência. Mattos acredita que o Governo recuou na votação da PEC 287 e perdeu pela falta de argumento. “A nossa leitura é que não tem mais tempo para mexer com a reforma da Previdência”, disse. Para ele, porém, isso não é motivo para comemoração e sim reflexão: “Antes enfrentamos um Governo sem legitimidade. Agora vamos enfrentar um governo legítimo, no início de mandato e com credenciais. As entidades têm que se atentar a isso”.

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Sindilegis promove amplo debate sobre Previdência na 2ª Edição do Café com Política

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Em evento aberto aos filiados, palestrantes convidados, que têm amplo conhecimento sobre o tema, abordarão a necessidade ou não de uma reforma

Nesta quinta-feira, 24 de janeiro, data em que se comemora o Dia do Aposentado e da Previdência Social, o Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) irá realizar um amplo debate sobre as perspectivas da reforma da Previdência.

O evento “Café com Política – Especial Previdência” ocorrerá na sede do Sindilegis (610 Sul), das 9h às 13h, e reunirá especialistas para estabelecer os pontos que precisam ser amplamente discutidos para a manutenção da aposentadoria dos brasileiros a longo prazo.

Para o presidente do Sindilegis, Petrus Elesbão, estabelecer um diálogo com o governo, a sociedade e os servidores é a forma mais estratégica para se chegar a um consenso sobre o tema: “Nosso objetivo não é fazer retaliações de quem é contra ou a favor da reforma da Previdência. O evento é um espaço para ouvir opiniões de quem entende do assunto, para, a partir daí, formular um documento que nos subsidiará no enfrentamento no Congresso Nacional. Queremos ser transparentes e ter um discurso alinhado para o avanço do Brasil”.

O debate contará com especialistas como Roberto Piscitelli, consultor legislativo da Câmara dos Deputados e especialista em Finanças Públicas; Diego Cherulli, advogado e professor especialista em Direito Previdenciário; Felipe Salto, economista e mestre em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), e Nelson Marconi, doutor e professor de economia e Finanças Públicas da FGV. O debate será mediado pela jornalista do Correio Braziliense especialista em Previdência Alessandra Azevedo.

Entre os convidados, estarão presentes representantes de entidades de classe, parlamentares e servidores. O Sindilegis fará a transmissão ao vivo do debate em sua fanpage (facebook.com/sindilegisoficial).

A presença para o evento deve ser confirmada até o dia 22 de janeiro pelo e-mail [email protected].

SERVIÇO:
2º Café com Política – especial Previdência
Data: 24 de janeiro
Horário: Das 9h às 13h
Local: SGAS610, conjunto C, módulo 70 (L2 Sul, ao lado do Colégio Maristinha)